DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Cláusula 3.1 do Contrato passará(ão) a vigorar com a(s) respectiva(s) redação(ões): Este Contrato terá vigência de 1572 (hum mil quinhentos e setenta e dois) dias, iniciando-se em 11/03/2022 ("Data de Início") e extinguindo-se em 30/06/2026, ou quando do cumprimento de todas as obrigações decorrentes deste Contrato, o que ocorrer por último. Data de Assinatura: 22/12/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EDITAL Nº 194, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO Nº 23079.226155/2023-61 A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 23, Seção 2, pp. 63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve: TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor substituto sobre a qual trata o Edital nº 1026, de 04 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 217, de 13 de novembro de 2025, seção 3, pág. 117 e no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ), nº 45, págs. 15 a 21. A homologação ora publicada é do resultado final da opção do código de vaga CAP-0009, conforme o Anexo II do Edital nº 1026/2025. 1. CAP-009 - MATEMÁTICA 1.1. Ampla Concorrência × 1º colocado: Pedro Mariano Pereira × 2º colocado: Amanda dos Santos Ferreira × 3º colocado: Jessica Pereira de Souza × 4º colocado: Felipe de Moura Ferreira Zumba × 5º colocado: João Guilherme Vasconcellos Saraiva × 6º colocado: Lucas Lima Silva Portugal × 7º colocado: Matheus de Almeida Nogueira 1.2. Vagas Reservadas a Pessoas Negras × 1º colocado: Pedro Mariano Pereira Para o Setor Curricular de Matemática, não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. O resultado homologado refere-se à vaga destinada prioritariamente a candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), cuja autodeclaração foi confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, conforme previsto em edital. CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SILVA Diretora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.211148/2021-01 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº.5 ao Acordo de Parceria nº 5900.0117920.21.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 30 dias corridos. Data de Assinatura: 09/02/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.220753/2024-15 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 1 ao Acordo de Parceria nº 0050.0128483.24.09. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado, que é parte integrante deste Aditivo. Data de Assinatura: 22/01/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.242001/2025-88. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: IDOR CIÊNCIA PIONEIRA, CNPJ: 06.947.107/0001-28, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) - INSTITUTO DE BIOFISICA CARLOS CHAGAS FILHO, CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Decodificando a comunicação microbiana: explorando o potencial das vesículas extracelulares na descoberta de novos fármacos". Valor Total: A execução do presente acordo não envolverá repasse de recursos financeiros do IDORCP à UFRJ. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 06/02/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.252198/2023-00 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n.º 4600676806 - 0050.0125358.23.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 26/11/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Aquisição de equipamentos de microscopia para estudos de radiolários e nanofósseis calcários. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 60.623,69, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 09/02/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 195, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 P R O C ES S O N º 2 3 0 7 9 . 2 0 6 5 9 1 / 2 0 2 6 - 6 6 A Diretora do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSORA PATRÍCIA DIAS FERNANDES, usando de atribuições de sua competência, Tornar público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de 03 (três) vagas de Professor Substituto para o Programa de Graduação de Farmacologia setorizadaem "Farmacologia" conforme Edital nº 1025, de 04 denovembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 3, página 117. A M P L ACO N CO R R Ê N C I A . .1olugar .RicardodeAndradeSoares . .2olugar .DanieleValentimdeSouzaLopes . .3olugar .GabrielRodriguesCoutinhoPereira PPP(Leino.15.142de03/06/25) Os candidatos aprovados nas vagas reservadas foram submetidos à banca de heteroidentificação, tendo suas autodeclarações confirmadas: . .1olugar .DayeneSantosGomesAccioli . .2olugar .RachelPereiradeBarros PATRÍCIA DIAS FERNANDES Diretora CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS COLÉGIO DE APLICAÇÃO EDITAL Nº 201 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.226155/2023-61 A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 23, Seção 2, pp. 63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve: TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor substituto sobre a qual trata o Edital nº 1026, de 04 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 217, de 13 de novembro de 2025, seção 3, pág. 117 e no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ), nº 45, págs. 15 a 21. A homologação ora publicada é do resultado final da opção dos código de vaga CAP-010, conforme o Anexo II do Edital nº 1026/2025. 1. CAP-010 - MULTIDISCIPLINAR 1.1. Ampla Concorrência 1º colocado: Celia Lucia Baptista Flores 2º colocado: Daniele Sueira de Lira 3º colocado: Marcela Nunes de Sousa 4º colocado: Isabela Ebel Lopes 5º colocado: Renata Costa de Mello Vignoli 6º colocado: Bianca Villela Albrecht Alves 7º colocado: Clarissa Costa Mainardi Miguel de Castro 8º colocado: Thaís Teixeira dos Santos Para o Setor Curricular Multidisciplinar, não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos) com autodeclaração confirmada, a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SILVA Diretora-Geral UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0337/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e PORTAL DO ESTÁGIO LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pelo PORTAL DO ESTÁGIO LTDA, sua representante Emanuelly Mendes Cunha dos Santos. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153165 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23082.013651/2020-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.480.747/0001-36 - DGM INSTALACOES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato no 32/2021, por mais 3 (três) meses, suprimir 4,01% do valor inicial atualizado do contrato, acrescentar 5,48% do valor inicial atualizado do contrato e reajustar o preço do contrato pelas variações do Índice Nacional de Custo da Construção do mercado (INCC-DI), no percentual de 6,5353%. Vigência: 10/02/2026 a 09/05/2026. Valor do aditivo: R$ 114.570,73. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).