DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000055 55 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153166 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23083.003664/2017-18. Pregão. Nº 89/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 24.642.070/0001-01 - RESTAURANTE E LANCHONETE CARTAXO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2026 a 08/02/2027, nos termos do art.57, (ii), da lei nº8.666 de 1993. Reajustar os preços previstos na cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 006/2023.. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.144,40. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.012881/2024-40. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 85.391.720/0001-88 - EXTINGUE FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA . Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de equipamentos em sistemas de prevenção e combate a incêndios (sistema preventivo por extintores - spe, sistema hidráulico preventivo - shp), instalados nas unidades administrativas e de ensino da universidade federal de santa catarina (ufsc), incluindo o fornecimento de dispositivos, peças, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 392.240,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio 2021/0123. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: vigorará de 06/02/2026 até 05/12/2026. Data de Assinatura: 05/02/2026. Processo UFSC: 23080.050996/2021-90. Entidades. Assinam: Maria Emilia Brenha Ribeiro e Gustavo de Campos Dieamant, pela Cencoderma; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23080.065086/2023-73. Dispensa. Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 036/2024, firmado em 16 de maio de 2024, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos. Vigência: 01/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no parecer nº03/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos da PROAD/UFSC sendo que fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 8.711,60 para R$ 9.410,17. A majoração no valor total do contrato, no período de 01/01/2026 a 13/03/2027, será de R$10.072,93. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.922,04. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº04/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/ U FS C sendo que a partir de 01/01/2026 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 24.124,10 para R$ 25.889,92. A majoração no valor total do contrato no período de 01/01/2026 a 18/06/2026 será de R$9.944,59. Vigência: 01/01/2026 a 18/06/2026. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 310.799,04. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 177/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, com base no parecer nº05/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC sendo que a partir de 01/01/2026 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 17.841,42 para R$ 19.176,66, sendo que, com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 334.981,95. Depois, a partir de 30/01/2026 o valor mensal do contrato passará para UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 02/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BIODOS SOLUÇÕES EM DOSIMETRIA LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 21/03/2023, Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de março de 2026. Fica alterada a entidade interveniente do Termo de Permissão nº 002/2023, para fins de exclusão da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP e inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, entidade de direito privado, inscrita no CNPJ nº 89.252.431/0001- 59, com sede na Rua Q, Prédio 66, Campus da UFSM, Santa Maria/RS, CEP 97105-900, doravante denominada simplesmente FATEC, neste ato representada, na forma de seu Estatuto, por seu Presidente, RENATO ZANELLA. A alteração das fundações referente ao Termo de Permissão 002/2023, inicia em 01 de março de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081163837202578. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios, para atender a frota da UFSM, máquinas/equipamentos e aos geradores de energia elétrica (gasolina ou diesel), por meio de sistema informatizado vinculado à rede credenciada de oficinas, em consonância com este Edital e seu Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/02/2026) 153164-15238-2026NE999999 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Termo aditivo ao Acordo de Parceria CTTPI 005/2023 firmado entre a Universidade Federal de Santa INSTITUTO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - REGIONAL RS/SENAI-RS e SENAI DE INOVAÇÃO EM ENGENHARIA DE POLÍMEROS/ISI POLÍMEROS/SENAI-RS publicado na seção 3, pagina 72, no dia 09/01/2026, onde lê-se: "Processo Administrativo n. 23081.100129/2023-64" e "CTTPI 005/2023", leia-se: "Processo dministrativo n. 23081.075936/2023-31" e "AGTT 020/2023". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 166/2023. Nº Processo: 23089.039305/2023-89. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento por objeto o reajuste de 3,94% dos valores contratados, com base no índice nacional da construção civil - incc/sinapi no período de 2024.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.776,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089041559202529. Objeto: Aq. Material Laboratório_Req: Graduação (Diversos) 2026_Rec: Tesouro. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2026) 153031-15250-2026NE800647 R$ 19.185,42, sendo que, com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 335.087,07. A majoração no valor total do contrato, no período de 01/01/2026 a 03/11/2026, será de R$ 13.566,21. Vigência: 01/01/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.087,07. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).