DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000056 56 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 83 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.044028/2025-98 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus Baixada Santista . . Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes . Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto .Engenharia/ Engenharia Química .Graduado na(s) área(s) de: Engenharia Química ou Engenharia Bioquímica ou Engenharia de Bioprocessos. Doutor na(s) área(s) de: Engenharia ou Química. .01 (uma) .40 (quarenta) horas semanais .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$4.326,60 .R$3731,69 .R$8.058,29 .R$1.175,00– .R$201,46 .12 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2026 .01 de março a 05 de março de 2026 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 23089.024149/2023-51 OBJETO: Rescisão do Extrato de Termo Aditivo n°070/2025, publicado no Diário Oficial da União em 26/09/2025, seção 3, página 74, que teve como objetivo a prestação de serviços profissionais de Professor Substituto Assistente A, , nível I, regime de 40 horaS. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: LEONARDO FAGGION NOVO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. DATA DA RESCISÃO: 03/02/2026 VAGA: 0853022 ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153035 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23085.007445/2022-47. Dispensa. Nº 7445/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O. Contratado: 23.024.239/0001-05 - HOVSEPIAN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 09/03/2026 a 09/03/2027. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 247.295,36. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Processo SEI 23086.141099/2025-68. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a CASU/UFMG - Caixa de Assistência à Saúde da Universidade. Objeto: Formalizar a condição da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI como Convenente dos Planos Privados de Assistência à Saúde ofertados pela CASU/UFMG, na forma da Instrução Normativa MGI/GABIN.nº 496, de 21 de novembro de 2025, proporcionando aos servidores da Convenente ativos e inativos, e seus Dependentes, Agregados e Pensionistas, a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela CASU/UFMG, registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a seguir relacionados: IFES VI Enfermaria - registro ANS nº 471.648/14-5; IFES VI Apartamento - registro ANS nº 471.647/14-7; CASU Agregado Apartamento Coparticipativo - registro ANS nº 470.441/14-0; CASU Agregado Enfermaria Coparticipativo - registro ANS nº 470.445/14-2. Fundamentação legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber; na Resolução Normativa da ANS nº 428, de 08 de novembro de 2017; e Instrução Normativa MGI/GABIN nº 496, de 21 de novembro de 2025; nas Resoluções CONSU, no que couber; no Estatuto e Regimentos da CASU/UFMG. Vigência: 05(cinco) anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 14/01/2026. Signatários: Flaviana Tavares Vieira, Cláudia Terumi Akama e Juliana Reis Rabelo p/ UFVJM e Marcos Roberto Moreira Ribeiro e Flávia Lúcia da Silva Colares p/ CASU/UFMG. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO Espécie: Contrato Não Oneroso. Processo nº 23282.007741/2025-64. Contratante: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira - UNILAB. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola de São Paulo - CIEE/SP. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes e o préstimo de serviços socioassistenciais pelo CIEE, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, de acordo com a Constituição Federal vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: Sem ônus. Data da assinatura: 12/11/2025. Vigência: Indeterminado. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Rodolfo Zanellato. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 02/2026, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e NEHEMIAS CURVELO PEREIRA. Objetivo: Prestação de serviços de Professor Visitante na Carreira de Professor do Magistério Superior. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Classe "Titular", com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência 06/02/2026 a 05/02/2027. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. EXTRATO DE CONVENIO DE ESTAGIO Termo de Convenio de Estagio 04/2026, Processo SEI nº 23064.043610/2020-19, celebrado em 29 de janeiro de 2026, entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, campus Medianeira, representada pelo Diretor de Relacoes Empresariais e Comunitarias, Sr. Fernando Schutz e a Sociedade Filantropica Semear de Medianeira-PR, representada pela gerente executiva Sra. Leci Desbessel. Objeto: Regular as condicoes basicas para realizacao de estagios obrigatorios e nao obrigatorios, aos estudantes da UTFPR - campus Medianeira, nas dependencias das Unidades Concedentes com a interveniencia do Agente de Integracao. Vigencia: 05 anos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23064.050214/2024-63 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Objeto: prorrogação da parceria pelo período de um ano. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva (UTFPR) e Alexandre Almeida Webber (UNIOESTE). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.002567/2026-19. Dispensa Nº 68/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho - ceest 2026.01. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2026 a 05/06/2028. Valor Total: R$ 28.120,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-CP DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-CP EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2026 N° Processo: 23064.061816/2025-27. Chamamento Público nº 01/2025. Partes: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS LONDRINA, CNPJ nº 75.101.873/0011-61, e ASSOCIAÇÃO GESTORA DE E-ELETRO, inscrita no CNPJ nº 09.436.253/0001-87. Objeto: Realização de coleta seletiva dos resíduos eletrônicos inservíveis descartados pela UTFPR Campus Londrina. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153177 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23064.010619/2022-05. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - preço, e alteração na carga horária do posto de servente de limpeza de 44h para 40h semanais. Vigência: 05/02/2026 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.616.063,40. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).