DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 07/2025, compreendendo o período de 13/02/2026 a 12/02/2027. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1687155 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158653 SEI HCPA 23092.010591/2025-11 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0555/25 Nome do Contratado: FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 20.065.097/0001-28 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - luvas cirúrgicas e de procedimento. Período de Vigência: o contrato de Fornecimento vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses contados da data da assinatura. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 235.286,80 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 06/02/2026 Empenho: 2026NE504690 de 28/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Robson Machado Taborda CPF: .552.450-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1687156 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158653 SEI HCPA 23092.010591/2025-11 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0555/25 Nome do Contratado: BIMEX RS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 42.040.380/0001-38 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - luvas cirúrgicas e de procedimento. Período de Vigência: o contrato de Fornecimento vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses contados da data da assinatura. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 4.601.760,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 05/02/2026 Empenho: 2026NE504691 de 28/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Tiago Coletti CPF nº .585.250-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1687156 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158653 SEI HCPA 23092.010591/2025-11 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0555/25 Nome do Contratado: LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.881.602/0001-61 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - luvas cirúrgicas e de procedimento. Período de Vigência: o contrato de Fornecimento vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses contados da data da assinatura. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 49.140,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 05/02/2026 Empenho: 2026NE504692 de 28/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Isadora Leal De Moura CPF: .249.570-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1686862 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158847 SEI HCPA 23092.011546/2025-76 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0639/25 Nome do Contratado: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.807.173/0001-70 Objeto: Fornecimento de Material Médico - agulhas e dispositivo periférico com agulha Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 163.584,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 06/02/2026 Empenho: 2026NE504656 de 28/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rogério Marobin CPF: .502.440-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1687939 AO CONTRATO Nº 1163357 Contratada: MOVE - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 22.665.500/0001-85 Pregão Eletrônico nº 0002/2024 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 154107 SEI HCPA 23092.000033/2024-59 Data da assinatura: 05/02/2026 Empenho: 2026NE500485 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1163357, que tem como objeto a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos da construção civil, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de Fevereiro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Viviane Fernandes Santos CPF: .199.610-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1688203 AO CONTRATO Nº 1166537 Contratada: MARTELL COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.956.455/0001-00 Pregão Eletrônico nº 0882/2023 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5013.4086.0043.9999. Nº do Processo: 153989 SEI HCPA 23092.013871/2023-10 Data da assinatura: 06/02/2026 Empenho: 2026NE500486 2026NE500487 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Reajustar os valores unitários no percentual de 2,13% conforme: ITEM 01- Unidade PC. 284850. CONE X ÃO ESTÉRIL EM SISTEMA FECHADO PARA SOLDAGENS. Variação % 2,13%. Valor Unitário R$ 14,93. Correção solicitada R$ 0,32. Valor Unitário Corrigido R$ 15,25. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Alex Sandro de Souza Bandeira CPF: .374.807-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO nº 1688205 AO CONTRATO Nº 1166536 Locadora: MARTELL COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.956.455/0001-00 Pregão Eletrônico nº 0882/2023 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5013.4086.0043.9999. Nº do Processo: 153989 SEI HCPA 23092.013871/2023-10 Data da assinatura: 06/02/2026 Empenho: 2026NE500486 2026NE500487 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1166536, que tem como objeto locação de três (3) equipamento de bancada para conexões estéreis, por mais 12 meses, a partir de 20 de fevereiro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,13% conforme: Item 1. ALUGUEL DE (03) TRÊS EQUIPAMENTOS DE BANCADA PARA CONEXÕES ESTÉREIS. Unidade Kit 03 Equipamentos. Valor Unitário Inicial R$ 1.794,01. Percentual de Reajuste 2,13% R$ 38,21. Valor Unitário Reajustado R$ 1.832,22. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Alex Sandro de Souza Bandeira CPF: .374.807-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1688522 AO CONTRATO Nº 1410307 Contratada: SUL CHAVES LTDA. CNPJ: 34.600.852/0001-31 Pregão Eletrônico nº 0983/2024 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 156925 SEI HCPA 23092.015323/2024-05 Data da assinatura: 05/02/2026 Empenho: 2026NE501733 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1410307, que tem como objeto a prestação de serviços de chaveiros, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2026; Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Sr. Felipe Gonçalves Timm e o gestor substituto o Senhor Vanderlei de Jesus Vieira. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carmen Candida Silva Golgo CPF: .944.330-*.