DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000061 61 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA AVISO DE ABERTURA DA 4ª SESSÃO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP) - UASG 154003 Processo: 23038.008357/2023-17. Licitação Concorrência nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP). Objeto: contratação de serviços continuados de comunicação digital, referentes: à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação de soluções de comunicação digital; à moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, monitoramento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais com base na inteligência dos dados colhidos; à criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e ao desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias conforme Termo de Referência A Comissão de Contratação torna público a data de abertura da 4ª Sessão Pública relativa à Concorrência nº 90001/2025: Data: 23/02/2026 Horário: 10h30 (horário Brasília). Local: Setor Bancário Norte, Quadra 02, lote 06, Bloco L, Sala dos Conselhos do 12º andar, Brasília - DF. Serão considerados os números 90001/2025 (90037/2023-PNCP) para essa Concorrência em função da operacionalidade do SIASGNET/Comprasnet. Informações pelo telefone (61) 2022-6866, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 12h/14h às 18h, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. CARLA SIMONE DA SILVA BARROS Presidenta da Comissão de Contratação FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 23130.001319/2025-39 PREGÃO SRP Nº. 90018/2025 - Ata Nº. 001/2026 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para fornecimento de café torrado moído, para atender as demandas da FUNDAJ e do órgão participante, o HOSPITAL NAVAL DE NATAL, especificadas no Termo de Referência, anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados e o Resumo da Manifestação de Interesse independentemente de transcrição. Empresa vencedora: VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA, CNPJ 16.667.433/0001-35. Importa a presente Ata o Valor total R$ 88.752,00 (oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Data da assinatura: 06/02/2026. Recife, 9 de fevereiro de 2026. Aida Maria Monteiro Silva. Diretora de Planejamento e Administração. Fundação Joaquim Nabuco. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 23130.001319/2025-39 PREGÃO SRP Nº. 90018/2025 - Ata Nº. 002/2026 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para o fornecimento de materiais de consumo para café, para atender as demandas da FUNDAJ e do órgão participante, o HOSPITAL NAVAL DE NATAL, especificadas no Termo de Referência, anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa vencedora: EDNA BARRETO DAS NEVES, CNPJ 51.386.075/0001-93. Importa a presente Ata o Valor total R$ 2.492,50 (dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026. Recife, 9 de fevereiro de 2026. Aida Maria Monteiro Silva Diretora de Planejamento e Administração. Fundação Joaquim Nabuco. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ABERTURA DA 4ª SESSÃO PROCESSO Nº. 23130.001319/2025-39 PREGÃO SRP Nº. 90018/2025 - Ata Nº. 003/2026 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo para café, para atender as demandas da FUNDAJ e do órgão participante, o HOSPITAL NAVAL DE NATAL, especificadas no Termo de Referência, anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa vencedora: SEVENX COMÉRCIO LTDA, CNPJ 62.082.585/0001-93. Importa a presente Ata o Valor total R$ 10.709,50 (dez mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Data da assinatura: 06/02/2026. Recife, 9 de fevereiro de 2026. Aida Maria Monteiro Silva. Diretora de Planejamento e Administração. Fundação Joaquim Nabuco. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 23130.001319/2025-39 PREGÃO SRP Nº. 90018/2025 - Ata Nº. 004/2026 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para fornecimento de materiais para consumo de café, a fim de atender as demandas da FUNDAJ e do órgão participante, o HOSPITAL NAVAL DE NATAL, especificadas no Termo de Referência, anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa vencedora: JOSE ADMILSON DE LIRA, CNPJ 29.458.016/0001-24. Importa a presente Ata o Valor total R$ 12.684,00 (doze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Data da assinatura: 04/02/2026. Recife, 9 de fevereiro de 2026. Aida Maria Monteiro Silva. Diretora de Planejamento e Administração. Fundação Joaquim Nabuco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 013/2025 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001- 59 e a empresa R.P.L. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.781.573/0001-62. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2025 - PROCURADORIA por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 75,VIII da Lei n° 14.133 de 2021 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000565/2025-73. Data de assinatura, 05/02/2026. Vigência, 13/02/2026 a 12/08/2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DIOGO ANDRÉ PINHEIRO DA SILVA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços N° 106/2025-S. Firmado em 08/08/2025. Rescindir a partir de 09/02/2026. Assinado em 09/02/2026 por DIOGO ANDRÉ PINHEIRO DA SILVA - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatária. Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO FERREIRA REIS NETO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços N° 113/2025- S. Firmado em 08/08/2025. Rescindir a partir de 05/03/2026. Assinado em 09/02/2026 por JOÃO FERREIRA REIS NETO - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatária. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 16/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:ALEXANDRE MELO PEREIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de ProfessorSubstituto. Objeto do Aviso de Seleçãonº 005, de 07/04/2025, homologado por meio da Portaria GR n° 1676, de 21/07/2025, publicada no DOU em 23/07/2025. Vigência: de 06/02/2026 a 16/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO- Locatária e - Locador ALEXANDRE MELO PEREIRA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 698/2024. Nº Processo: 23106.025086/2024-86. Dispensa. Nº 698/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 31/12/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "rede de laboratórios criativos de física (lacri-física): reestruturação do laboratório de pesquisa em ensino de física da unb e de salas ambiente e laboratórios de ciências de escolas públicas do distrito federal (etapa 1)". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, com previsão de término em 30/08/2026.. Vigência: 04/12/2025 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-02-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2026. . Leia-se: Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 1208/2023. Nº Processo: 23106.001918/2023-98. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 01.319.181/0001-86 - LAVANDERIA CRISTAL SERVICOS EXPRESSOS LTDA. Objeto: Alteração do valor global contrato, ficando este reajustado em 9,67% (nove inteiros e sessenta e sete décimos por cento), correspondente à variação do ipca/ibge. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.659,80. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106116075202595. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de uso comum.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DE FARIAS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2026) 154040-15257-2026NE111111