DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação deste Edital de Notificação sobre a decisão de imputação de débito ou realizar o pagamento da GRU no valor de R$ 60.059,28 (sessenta mil cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) no mesmo prazo, tendo em vista o valor desembolsado pela Administração Pública em condenação trabalhista na qual a empresa detém a responsabilidade e a obrigação principal pelo devido, sob pena de eventual inscrição dos valores em Dívida Ativa da União e no CADIN e cobrança judicial do débito, caso não seja efetuado o pagamento da GRU. A solicitação da Guia de Recolhimento da União e o envio de quaisquer documentos que se relacionem a esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico: [email protected] ou diretamente para o endereço: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prefeitura do Campus, Coordenação de Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.910-900. Caso seja enviada fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o e-mail: [email protected] o código de rastreamento da correspondência. Será dada vista ao processo que originou este procedimento, mediante solicitação formal da Contratada, através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e será dado continuidade ao processo administrativo independentemente da apresentação da Defesa Prévia. DANIELLE SILVA COELHO Prefeita da Universidade de Brasília FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 3/2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 15 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Ensino de Geografia (oportunidade 15), 1 (uma) vaga: 1º PAULO MIGUEL DE BODAS TERASSI 2º PATRÍCIA PAULA DA SILVA 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 6 de fevereiro de 2026. DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 4/2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 16 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Ensino de Geografia (oportunidade 16), 1 (uma) vaga: 1º RAQUEL DE PADUA PEREIRA 2º PATRÍCIA PAULA DA SILVA 3º PATRICIA MIE MATSUO 4º ANDERSON TARGINO DA SILVA FERREIRA 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Santo André, 6 de fevereiro de 2026. DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 5/2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 19 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Física, subárea(s): Física de Partículas Elementares e Campos, Relatividade, Gravitação e Cosmologia, 2 (duas) vagas: 1º MARTIN GUSTAVO RICHARTE 2º LUIZ AUGUSTO STUANI PEREIRA 3º DUIVE MARIA VAN EGMOND 4º LAURA CRISTINA DUARTE 5º ANDERSON ANTUNES NOGUEIRA 6º PEDRO SIMONI PASQUINI 7º CARLOS ALBERTO BONIN 8º LEONARDO OSPEDAL PRESTES ROSAS 9º ANDRES ARTURO GOMEZ QUINTO 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 6 de fevereiro de 2026. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONVENIO CONVÊNIO Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e a Maternidade Bem Nascer de Macapá - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO A ESTUDANTES Processo nº 23125.027012/2025-37. Objeto: O presente Convênio tem por objetivo a CONCEDENTE, por este convênio e nos termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes de graduação e pós- graduaçãoda UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030., Data de Assinatura: 16/12/2025, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Remi Ribeiro Oliveira Junior - Diretor Geral da Maternidade Bem Nascer FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e EBCP Assessoria e Consultoria em RH LTDA. OBJETO: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do Agente de Integração na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFCSPA, por meio da realização de estágios supervisionados junto às Unidades Concedentes, em conformidade com o disposto no processo 23103.000622/2026- 22. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Tiago Pitrez Falcão, Pró-Reitor de Planejamento e Administração Adjunto da UFCSPA e Moacir Aguiar Representante legal da EBCP Assessoria e Consultoria em RH LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Prefeitura de Eldorado do Sul. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gestão em Saúde, Informática Biomédica, Nutrição e Psicologia da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.025728/2025-58. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Adelar de Sena Rodrigues, Secretário da Administração da Prefeitura de Eldorado do Sul. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidade de Santiago de Compostela. OBJETO: Este acordo específico prevê promover o desenvolvimento e a difusão da cultura e, em especial, o desenvolvimento do ensino superior de graduação e pós-graduação e a pesquisa científica e tecnológica, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.025292/2025-05. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa Dra. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Prof. Doutor Antonio López Díaz, Reitor da Universidade de Santiago de Compostela. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 25, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Educação Física . .Área / Subárea do Concurso .Edital de Abertura .Edital de Resultado Final Definitivo .Prorrogar, por um ano, a partir de: . .Educação Física / Exercício Físico, Saúde e Movimento Humano .132/2024 (DOU de 24/06/2024, Seção 3, Páginas 58 a 64) .28/2025 (DOU de 20/02/2025, Seção 3, Página 95) .20/02/2026 CÂNDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR