DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000130 130 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.108689/2025-83. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 14.023.529/0001-35 - J C D COLLETA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, Gás Liquefeito de Petróleo, Água mineral e vasilhame para água mineral para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 5.990,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.091692/2025-51. Espécie: Convênio 001/2025/SMM/PM. Partes: Prefeitura Municipal de Cuiabá-MT, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui escopo do presente Convênio o estabelecimento de ampla cooperação entre os PARTÍCIPES para a consecução do Projeto de Extensão sob o título, "Grupos Reflexivos com Homens Autores de Violência Doméstica em Cuiabá-MT - 1ª Edição " com recursos advindos da Emenda Impositiva nº 276/2024 de autoria do Vereador Felipe Correa, com a finalidade viabilizar consultoria na regulamentação da Lei º 6.986/2023, capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Mulher para execução de rodadas de Grupos Reflexivos e acompanhamentos dos grupos, conforme plano de trabalho aprovado, parte integrante deste Convênio em seu Anexo I/Processo Administrativo n° 23108.091692/2025-51 /UFMT - 20250019130/Uniselva. O Projeto será executado pelo Instituto de Educação /IE/ /UFMT/ Departamento de Psicologia e está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.012.104 Assinatura: 23/12/2025. Vigência: quinze [15] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo a ser firmado pelos Partícipes. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no exercício da Reitoria FUFMT, Hadassah Suzannah Beserra de Souza, Secretária da Secretaria Municipal da Mulher e José Jaconias da Silva, Diretor- Geral da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão nº 01/2026-UFMS. Processo nº 23104.031047/2025-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa BiodropVet. Objeto: 1.1 O Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. Data de assinatura: 05.02.2026. Vigência: 05.02.2026 a 05.02.2027. Assina: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante legal pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria n.º 01/2024-UFMS, Processo n.º 23104.013292/2023-82. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura. Objeto: 1.1. Constituem objeto deste instrumento: 1.1.1. Prorrogar o prazo do Acordo de Parceria n. 003/2024, com base na cláusula VIII - Da Vigência c/c o art. 6º. Do Decreto n. 11.261/2003. Data de assinatura: 05.02.2026. Vigência: 01.03.2026 a 28.08.2026. Assina: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítalo, pela UFMS, e os representantes dos demais partícipes. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 51/2024-UFMS, Processo nº 23456.000523/2024-89, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa RZ Equipamentos Veterinários Ltda e outra. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 12/02/2026 a 12/02/2027. 1.1.2. Reajustar, com base no IPCA referente ao período de setembro 2024 a agosto de 2025 (percentual acumulado de 5,130500%), os valores dos itens 1, 10, 13, 30, 33, 34 e 41 aplicando-se o referido índice sobre os preços homologados e procedendo-se à renovação dos saldos antes do término da vigência inicial da ARP. 1.1.3. Descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024-UFMS. Data de assinatura: 09.02.2026. Vigência: 12.02.2026 a 12.02.2027. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154046 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23109.012209/2023-16. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2024, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar o valor da contratação pelo ipca, conforme previsão contratual, que na anualidade 01/2025 a 12/2025 sofreu uma variação de 4,264380%.. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.912,24. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154046 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23109.009699/2022-84. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 004/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor da contratação pelo ipca, conforme previsão contratual, que na anualidade 01/2025 a 12/2025 sofreu uma variação de 4,264380%.. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.235,76. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154359 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23100.020545/2021-42. Pregão. Nº 98/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.492,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154359 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23100.014869/2023-11. Dispensa. Nº 131/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2024 em 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2028. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.000639/2026. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição Material Limpeza e Higienização, destinados a Unipampa- Uruguaiana/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/02/2026) 154359-26266-2025NE800028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.000832/2026. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de Material farmacológico, destinado a Unipampa - HUVET /Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90003- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/02/2026) 154359-26266-2025NE800028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022921/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Material Hospitalar, destinados a Unipampa- Uruguaiana/Rs.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90047- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/02/2026) 154359-26266-2025NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154047 Nº Processo: 23110038612202590. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório das Unidades da UFPel. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 06/02/2026) 154047-15264-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 154047 Nº Processo: 23110044893202510. Objeto: CONTRATAÇÃO De EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2026) 154047-15264-2026NE800109