DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000178 178 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000023/2026-34. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0046.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E INSTITUTO DE MULTIPLOS APOIOS JOAO AGRIPINO FILHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) GRADE ARADORA MODELO/MARCA: ASUS - ROMHA A CR 16x26x6,0; ASUS, TOMBAMENTO nº 406.113-1. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LAURO MAIA VASCONCELO S - PRESIDENTE- INSTITUTO DE MULTIPLOS APOIOS JOAO AGRIPINO FILHO - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000436/2025-38. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.305.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ECOPRODUTIVO DA COMUNIDADE MATO GROSSO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONAT Á R I A o bem avaliado no valor total R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador ,série nº: 24080062; Tombamento(s): 373.556-7. DATA DA ASS I N AT U R A : 30/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ARNALDO XAVIER DA FONSECA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ECOPRODUTIVO DA COMUNIDADE MATO GROSSO - PB. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 59512.000047/2026-96. ESPÉCIE A 13ª/SR RETIFICA o Contrato nº 13.0044.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a IVG BRASIL LTDA, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 80, número 22 de 02 de fevereiro de 2026. Onde se Lê: DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026. LEIA-SE: 09/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - Superintendente Regional da 13ª SR. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo PROCESSO: 59511.000385/2025-54-e. ESPÉCIE: Contrato nº 14.0003.00/2026. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Região Centro SuL; Edital nº 90057/2024. O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O valor global deste contrato é de R$ 10.027.500,00 (dez milhões, vinte e sete mil, quinhentos reais), conforme item I da Resolução nº 1907/2025 da Diretoria Executiva da CODEVASF (peça 15). Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, assegurado pela nota de empenho nº 2025NE640098 (peça 11). ASSINATURA: 06/02/2026. Assina: HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO- Constram - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 90001/2026 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto o fornecimento de serviço de transferência de embriões bovinos destinados ao programa de melhoramento genético de rebanhos na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, por Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a empresa: CANTO PORTO EXPORTAC AO DE EMBRIÕES LTDA, CNPJ 30.129.653/0001- 36, no valor total de R$ 833.000,00 (Oitocentos e Trinta e três mil reais) conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59501.000630/2025-42-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0029.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 10 (dez) Retroescavadeiras, item 6, destinadas ao atendimento de municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 305, de 5 de dezembro de 2025, retificada pela Resolução Regional nº 11, de 13 de janeiro de 2026, constantes às peça 23 e 37 do Processo nº 59501.000630/2025-42. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ 3.270.000,00 (três milhões, duzentos e setenta mil reais). RECURSOS: As despesas serão custeadas pelas Notas de Empenho 2025NE470634, 2025NE470640, 2025NE470648, 2025NE470649, 2025NE470655, 2025NE471444 e 2025NE471468. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Robson Motta, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59501.000778/2025-87-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0011.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeiras, por registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no estado de Pernambuco (15ª/SR). RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 417, de 30 de dezembro de 2025, retificada pela Resolução Regional nº 018, de 13 de janeiro de 2026, constantes às peças 11 e 18 do Processo nº 59501.000778/2025-87. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ 1.308.000,00 (um milhão, trezentos e oito mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho n.º 258248, conforme Nota de Empenho nº 2025NE472111, emitida em 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Robson Motta, pela Contratada. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200406 Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 08059.001444/2025-65. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Indicação de dados orçamentários 2026. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.717,60. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Extrato do Projeto ALUNA firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ/ME nº 00.394.494/0014-50, e a União Europeia (UE), representada pela Comissão Europeia, sob a coordenação da Universidad Complutense de Madrid (UCM), cujo objeto é aprimorar a resposta das agências de aplicação da lei (Law Enforcement Agencies - LEAs) e demais organizações no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil e de exploração sexual infantojuvenil (Child Sexual Abuse - CSA - and Child Sexual Exploitation - CSE) desenvolvendo novas ferramentas focadas na perícia de dispositivos criptografados, perícia de armazenamento em nuvem, análise de assinatura de dispositivos de áudio, reconhecimento de locutor e estimativa de idade e sexo a partir de áudios, entre outras. Processo: 08200.006361/2025-81. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 1º de junho de 2023 e término em 31 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022. Paulo Cesar Herrmann Wanner, Margarita San Andrés Moya, Chiara Gariazzo Pela Polícia Federal, pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), pela Comissão Europeia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200380 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08220.003901/2024-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: A fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, esta superintendência regional do departamento de polícia federal, resolve: expedir o termo de apostilamento, fundamentado no art. 136, inciso i, da lei 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do contrato, tendo por base o direito da contratada ao reajuste após o interregno de 1 (um) ano.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.408,26. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200380 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08220.003617/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 42.548.035/0003-71 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: Apostilamento para recomposição de saldo 1 de 2026 do contrato (termo de cessão de uso) nº002/2023 (65667292) vinci-concessionária de aeroportos da amazônia s.a.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.049,92. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200374 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08320.005659/2023-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: 1.1. Expedir a presente apostila ao contrato nº 022/2023- sr/pf/mt, firmado com a águas cuiabá s.a. - concessionária de serviços públicos de água e esgoto, cnpj 14.995.581/0001-53, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanada da unidadesr/pf/mt e base gise, para o exercício do ano de 2026.. Vigência: 03/01/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.349,86. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200374 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08110.000460/2023-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 021/2023-sr/pf/mt, firmado com a aguas de sinop s.a. , cnpj 20.930.953/0001- 66, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanada da unidade dpf/sic/mt para o exercício do ano de 2026.. Vigência: 23/01/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.176,60. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200374 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08532.000076/2024-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: 1.1. Expedir a presente apostila ao contrato nº 05/2024-sr/pf/mt, firmado com a sanear - serviço de saneamento ambiental de rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj 03.702.217/0001-31, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanada da unidade dpf/roo/mt para o exercício do ano de 2026.. Vigência: 13/11/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.672,68. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).