DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços presenciais de ginástica laboral para os empregados da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada no edifício Vivaldo Jácome, localizada na Rua Raimundo Chaves, 1969 - Candelária, Natal - RN, 59064-390. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura de seu instrumento. DO VALOR: O valor global deste contrato é R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta reais) obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários da Codevasf ocorrerão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade- Nacional, PTRES 172108- Custeio Administrativo da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. MARIA IVONETE TEIXEIRA DOS SANTOS. REPRESENTANTE DA ERGONOMIA POTIGUAR SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000328/2025-65. ESPÉCIE Contrato nº 13.0015.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa SERVICOS E LOCACOES SANTOS ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.097.199/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza/asseio e capinagem leve, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, de materiais, uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para execução nas dependências da 13ªSuperintendência Regional da Codevasf, no município de João Pessoa e região metropolitana, no estado da Paraíba. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 5.166,40 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual total de R$ R$ 61.996,86 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais, oitenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias consecutivos, conforme item 18.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90002/2025, contados a partir da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA , a Sr. ROCHANIO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº *.211.485-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59512.000251/2023-61. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.0009.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.744.139/0001- 51. 1. DO OBJETO: 1. O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato 13.0009.00/2023, firmado em 21.02.2024 e com término em 11.02.2026, por mais 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de apoio administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF bem como a formalização do novo valor vigente no período prorrogado, tudo conforme justificativas e autorização contidas no processo nº 59512.000251/2023-61. 2. DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 2.1. Por meio deste instrumento convenciona-se a prorrogação da vigência contratual pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/02/2026, passando seu vencimento para 11/08/2026. 3. DA RESSALVA DE REPACTUAÇÃO E/OU REAJUSTAMENTO FUTURO: 3.1. Fica resguardado o direito à solicitação de repactuação e/ou reajuste, a viger no período da presente prorrogação, a ser concedido desde que atendidas às condições estabelecidas na Cláusula Sétima, do Contrato. 4. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 4.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026 - FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF. GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000438/2025-27. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0016.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO CALUETE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 142.370,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA - com potência de motor de 80 cv, com tração 4x4, modelo Mahindra 6075 4WD e tombamento nº 373.164- 2 e 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA - com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000kg, modelo CA4,0 Metálica Molas e tombamento nº 373.752-1. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. VERON ARAÚJO - PRESIDENTE - ASSOCIAC AO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO CALUETE- PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000608/2025-73. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0026.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO COMUNITARIA DE BREJINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 90CV - 4x4 sobre Rodas, Motor Diesel, Cor Vermelha, Marca Yanmar, Modelo Solis 90/MSTC4WD, Ano/Modelo 2024. Chassi nº JYYDP1480100MS. Valor Unitário de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Tombamento nº 373.856-0 e 01 (uma) Grade Niveladora 28x20 com Pneus, Cor Vermelha, Marca Kohler, Modelo GNC195, Ano 2025. Nº Série 25/1797. Valor unitário de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Tombamento nº373.869-4. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO ALVES NETO - PRESIDENTE - SINTRAF - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BREJINHO - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000127/2026-49. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0027.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO CALUETE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) grade aradora 14 discos, modelo ROMHA A.CR 14 X 26 X 6.0, número de série GRA04271/2025, tombamento nº 406.114-8. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. VERON ARAÚJO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO CALUETE - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000067/2026-64. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0029.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE PASSAGEM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Grade Aradora - Marca/Modelo: ASUS/ROMHA ACR 14x26x6,0, série: GRA04244/2025, tombamento nº 406.087-9. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ROZÂNGELA FERREIRA SILVA - PREFEITA- PASSAGEM - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000133/2026-04. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0030.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 Grade Aradora 14 discos ASUS, Nº série GRA04247/2025. Tombamento 406.090-3. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PEDRO JÚNIOR QUARESMA DE ARAÚJO- PREFEITO - SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000136/2026-30. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.035.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, série 25/1646; Tombamento(s): 373.768-6 e 1 (um) Grade - Aradora, série GRA04253/2025; Tombamento(s): 406.096-5. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO MARCOS DE FREITAS - PREFEITO - BOQUEIRÃO- PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000135/2026-95. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0037.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Número de série: 25/1631; Tombamento(s): 373.753-8. e 1 (um) Grade - Aradora, Número de série: GRA04254/2025; Tombamento(s): 406.097-2. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO- PREFEITO - AGUIAR- PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000137/2026-84. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.038.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, número de série 25/1648; Tombamento(s): 373.770- 3 e 1 (um) Grade - Aradora, número de série GRA04269/2025; Tombamento(s): 406.112-4. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - PREFEITO - CATOLÉ DO ROCHA- PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000138/2026-29. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0039.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, Nº SÉRIE: GRA04268/2025; Tombamento(s): 406.111-7. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. WENCESLAU SOUZA MARQUES- PREFEITO - TEIXEIRA - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000130/2026-62. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0041.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, número de série GRA04272/2025; Tombamento(s): 406.115-5. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. AZIF DAVI LEMOS - PREFEITO - ITAPORANGA - PB.