DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000176 176 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 195018 - SRP MENOR PREÇO - 10ª Superintendência Regional - PROCESSO nº 59506.000441/2025-20-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Assistente Administrativo e Operacional Volante, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Palmas/TO. Foram consideradas VENCEDORAS as empresas: ITEM 1: para a prestação de serviços de Assistente Administrativo, sendo 6 (seis) postos de trabalhos, à empresa INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ 69.607.935/0001-37, pelo valor total de R$ 586.715,28 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos) e valor mensal por posto de trabalho de R$ 8.148,82 (oito mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos); ITEM 2: para a prestação de serviços de Operacional Volante, sendo 2 (dois)postos de trabalho, à empresa DAEXE ASSESSORIA EXECUTIVA LTDA, CNPJ 15.189.119/0001-21, pelo valor total de R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais) e valor mensal por posto de trabalho de R$ 4.008,33 (quatro mil e oito reais e trinta e três centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras www.codevasf.gov.br. Em 9 de fevereiro de 2026 CÉSAR FÉLIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004041/2025-43-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0245.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ nº 47.838.506/0001- 38, com sede na Rua Souza Dutra, 145, Sala 807, Estreito, Florianópolis - SC, CEP: 89306-575. OBJETO. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Trator Agrícola 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins referente ao Edital nº 90013/2025, itens 7 e 9, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. a) Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. b) Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 9.740.324,00 (Nove milhões setecentos e quarenta mil trezentos e vinte e quatro reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta das Notas de Empenho 2025NE470497, 2025NE471287, 2025NE471288 e 2025NE471289 (peça 7, 37,38 e 39). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000029/2024-29-e ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 9912642638, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/7883-47, Quadra AANO 20 Avenida Joaquim Teotônio Segurado, s/n Conjunto 1 Lote 5 / 6 Plano Diretor Norte - Palmas/TO, CEP: 77001-901. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Em conformidade com o art. 71 da Lei n.° 13.303/16 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 07/03/2026 até 07/03/2027. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 07/03/2026. 4. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO: 4.1. Considerando tratar-se a Contratante de empresa pública, com recursos próprios, o valor total estimado deste contrato é de até R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). 4.2. Nos valores estimados no subitem acima, estão incluídas todas as despesas necessárias à plena execução dos serviços. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. DATA DA AS S I N AT U R A : 05/02/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000074/2026-65-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0098.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de grades aradoras com 16 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90037/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90037/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 252.000,00 (duzentos cinquenta dois mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000306/2025-02-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0022.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. DO OBJETO: serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica de empreendimentos no estado de Goiás, área de atuação da 9ª SR. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência/Escopo dos Serviços (anexo II), que é parte integrante do Edital. DO PRAZO: o prazo para execução do objeto deste Termo de Referência é de 12 (doze) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 1.527.325,00 (um milhão, quinhentos vinte sete mil e trezentos vinte cinco reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000068/2026-16-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0100.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 144 (cento quarenta quatro) grades aradoras com 14 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90037/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90037/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 2.872.800,00 (dois milhões, oitocentos setenta dois mil e oitocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000078/2026-43-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0093.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. DO OBJETO: fornecimento de 8 (oito) grades niveladoras de 32 discos, destinadas ao estado de Goiás, na área de atuação da CODEVASF, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90010/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 190.400,00 (cento noventa mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000695/2025-68-e EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da 9ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, torna pública a aplicação de sanção administrativa à empresa AMR LIMPEZA E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ/MF: 10.258.826/0001-09, em conformidade com o processo administrativo nº 59504.000695/2025-68-e, em razão da inexecução parcial do Contrato n° 9.0231.00/2023, cujo objeto é o fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, para a prestação de serviços de apoio administrativo, no cargo de Assistente Administrativo, a serem executados nas dependências da 9ª Superintendência Regional da Codevasf: a) Multa no valor de R$ 1.517,74 (um mil quinhentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 10% sobre o valor da parte não executada do contrato, nos termos do item 8.2 do instrumento contratual; b) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme inciso III do item 17.1 do contrato; c) Rescisão unilateral do contrato, nos termos dos itens 9.6 e 22.1 do Contrato n° 9.0231.00/2023. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000999/2025-25-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0010.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) máquina de costura galoneira, tombamento nº 315.804-7; 01 (uma) máquina de costura interlok, tombamento nº 315.876-2; 01 (uma) máquina de costura reta, tombamento nº 315.912-7; 01 (uma) máquina de costura overlock, tombamento nº 315.823-6; e 01 (uma) máquina de corte, tombamento nº 315.888-9; avaliadas no total de R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos sessenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000038/2026-92-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0012.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-1. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 47 (quarenta e sete) Microtratores, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, distribuídos em 20 (vinte) itens. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, EDGAR ROLIM MACHADO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000048/2026-28-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0014.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.429.540-0001-60. O objeto do presente contrato visa a fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de ração de peixe destinada à implantação de ações de piscicultura, na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, NILZA PRATTE R.