DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO nº 59520.000966/2024-04-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0807.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06/02/2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.002238/2023-48-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0801.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa ROUTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.500.457/0001-28, Contratação dos serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica das ações de revitalização e desenvolvimento territorial na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Item 3 do Pregão Eletrônico nº 18/2022; Objeto: prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06.02.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR e Johnny Alves Pereira - ROUTE ENGENHARIA LTDA. PROCESSO nº: 59520.001393/2023-47-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0800.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa ROUTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.500.457/0001-28, Contratação dos serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica das ações de revitalização e desenvolvimento territorial na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Item 2 do Pregão Eletrônico nº 18/2022; Objeto: prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06.02.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR e Johnny Alves Pereira - ROUTE ENGENHARIA LTDA. AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Determinação nº 278 de 22 de dezembro de 2025, da Diretoria Executiva, constante do processo nº 59520.000309/2025-30-e, peça 40, a aplicação de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0195/2023. Multa de R$ 67.601,22 (sessenta e sete mil, seiscentos e um reais e vinte e dois centavos) e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 09 (nove) meses, conforme item 23.1 do edital nº 21/2023, à Empresa BR Comercial de Máquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 41.609.754/0001-20. DARTH CLÉIA DE SOUZA SANTANA Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações - 2ª/SL 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2026 - UASG 195002 - SRP - MENOR PREÇO PROCESSO nº 59530.001360/2025-40-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo transporte, carga e descarga de peças, materiais e equipamentos elétricos para Apoio à Gestão de Projeto Público de Irrigação sob responsabilidade da Codevasf, em vários municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional, no Estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90004/2026: 09/02/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/02/2026. SESSÃO PÚBLICA: 24/02/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 3 fevereiro de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O61.00/2025. PROCESSO: 59540.001052/2025-03. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão baú frigorifico, destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª/SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: DGR Comércio e Equipamentos Ltda., CNPJ nº 13.457.330/0001-52. Programa de Trabalho - PTRES: 258248 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004144 - Emendas de Comissão RP 8 - Alessandro Vieira Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 06/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Divina Gonçalves Ribeiro CONTRATADA SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 195003 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000842/2025-63-e. A CODEVASF comunica que várias empresas sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico 90012/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas de costura destinadas ao fortalecimento da economia criativa e do polo de confecção do estado de Sergipe inseridos na área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, pelo valor global de R$ 1.576.315,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e quinze reais). Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 9 de fevereiro de 2026 JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.0002.00/2026 ESPÉCIE: Contrato nº 5.0002.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34028.316/0004-56. OBJETO: a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados., cujas especificações técnicas estão descritas no Termo de Referência - Pregão Eletrônico (eDOC 7D4ECD31, peça 36). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional e Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Chefe de Gabinete, ambos da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Leina Brasil Quadros. Processo nº 9550.001210/2025-06-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 5.0046/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SAMAM Veículos Ltda., para fornecimento de 01 (um) veículo utilitário (SUV) de 7 lugares, destinado ao transporte de pessoal, em atendimento às atividades operacionais da Codevasf. VALOR: R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - PTRES: 253762, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINAM: Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da 5ª SR, e pela Contratada, Henrique Brandão Menezes Junior. Processo nº 59550.000045/2026-48-e. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90019/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional o homologou ao vencedor BUTARELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.899.725/0001-29, item 01, pelo valor negociado de R$ 7.348.400,18. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 59570.0001209/2023-73. ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO referente ao TERMO DE DOAÇÃO Nº 07.0590.00/2023, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-ASCOBETÂNIA, CNPJ 15.872.321/0001-53. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, Edição: 242, Seção: 3, página 167, ocorrida em 21/12/2023, ONDE SE LÊ: "Tombamento nº 317.967-1, 317.968-8, 317.969-5, 317.970-5, 317.971-2, 317.972-9, 317.973-6, 317.974-3, 317.975-0, 317.976-7 10 (dez) Esterilizador de facas", LEIA-SE: "Tombamento nº 317.967-1, 317.968-8, 317.969-5, 317.970-5, 317.971-2, 317.973-6, 317.974-3, 317.975-0, 317.976-7, 09 (NOVE) Esterilizador de facas". MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 8.0079.00/2025, que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.303.297/0001-18. PROCESSO n.º 59580.001047/2025-16-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão n.º 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato n.º 8.0079.00/2025 (Peça 20 do PROCESSO n.º 59580.001047/2025-16-e. Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução n.º 1214, de 15 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, Superintendente Regional da Codevasf- 8ª/SR, em exercício, e PEDRO PIRES JÚNIOR, representante da empresa ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. ASS GUSTAVO TALGE FERREIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf em exercício EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 8.0080.00/2025, que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa WEST MAQ LTDA, inscrita no CNPJ n.º 46.249.732/0001-10. PROCESSO n.º 59580.001048/2025-61-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão n.º 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato n.º 8.0080.00/2025 (Peça 17 do PROCESSO n.º 59580.001048/2025-61-e. Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução n.º 1214, de 15 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: GUST AV O TALGE FERREIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR, em exercício, e RENNER BELO VINHAL JÚNIOR, representante da empresa WEST MAQ LTDA. ASS GUSTAVO TALGE FERREIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf em exercício SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90022/2025 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 20.204.714/0001-29, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 699.000,00. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional