DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000174 174 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002918/2021-38. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.689.10/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO NIPPON-PLENA, inscrito no CNPJ nº 45.177.392/0001-05. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.689.00/2021, que tem por objeto a realização de serviços continuados de apoio técnico, apoio à fiscalização e supervisão técnica nos Estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins e no Distrito Federal. PRO R R O G AÇ ÃO DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) ano, a partir de 10/02/2026 e vigorando até 09/02/2027.DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: 15.244.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; 20.244.244.1144.7K66.7519 - Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas - No estado do Ceará; 20.608.608.2217.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; 15.244.244.2317.00SX.0031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais; 15.244.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco; 15.244.244.2317.00SX.0024 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.244.244.2317.00SX.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás; 15.244.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará; 15.244.244.2317.00SX.7033 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará; 15.244.244.2317.00SX.7069 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal; 15.244.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; 15.244.244.2317.00SX.7061 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí; 15.244.244.2317.00SX.7022 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.244.244.2317.00SX.7026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás; 15.244.244.2317.00SX.0017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins; 15.244.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe; 15.451.451.2317.00VH.0024 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.608.608.2317.212M.0052 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Goiás; 15.608.608.2317.212M.0015 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado do Pará; 18.544.544.2321.14VI.0026 - Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - No Estado de Pernambuco; 18.544.544.2321.15ZK.2246 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Remanso - BA; e 18.607.607.2321.20EY.0024 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídricas; 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional, 15.244.2317.00SX.7090 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Equipamentos e/ou Máquinas e 15.451.2317.00VH.7003 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento - Plano Integrado. Execução física 81% - Serviços Continuados. Serão necessários R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), cuja monta encontra-se empenhado através dos Programas de Trabalho descritos acima. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretora da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. EIITI KUROKAWA - ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Nippon-Plena. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59510.000482/2020-42. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 0.060.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e o Distrito de Irrigação de Jaíba. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato de Cessão de Uso nº 0.060.00/2020, cujo objeto é a cessão de uso da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Jaíba - Etapa I, localizado nos Municípios de Jaíba e Matias Cardoso, no Estado de Minas Gerais, com a obrigação da OI de executar a guarda, administração, operação e manutenção da infraestrutura cedida, para prorrogar seu prazo de vigência e ratificar as demais cláusulas contratuais. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual pelo período de 10 (dez) meses, contados a partir de 22/01/2026, passando seu vencimento para 22/11/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. ORLANDO FERREIRA CONCEIÇÃO - Distrito de Irrigação de Jaíba. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.003960/2025-08. ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 0.0361/2025. CONTRATADA: Allseg Seguradora S/A. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) apólice de seguro aeronáutico obrigatório RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo), com vigência anual, conforme exigência da legislação vigente, para o Aeronave Remotamente Pilotada DJI Mavic 3M. PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias. VALOR: R$ 430,00. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade. - CODE V A S F. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90058/2025 - Processo nº 59500.001418/2025-11-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90058/2025 - que tem por objeto: "Contratação para a aquisição de equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência e seus anexos.", conforme termo de julgamento, peça 237, que declarou vencedora as empresas: TORINO INFORMATICA LTDA CNPJ: 03.619.767/0005-15, para os itens 2, 4, 6 , no valor total de R$ 3.005.923,00 (três milhões, cinco mil, novecentos e vinte e três reais), PR LUCCAS TRANSPORTES, CNPJ: 34.848.354/0001-02 para o item 8, no valor de R$ 72.036,00 (setenta e dois mil, trinta e seis reais), INOVAR INDUSTRIA E COMUN I C AÇ ÃO LTDA, CNPJ: 54.479.179/0001-30, para o item 10, no valor de R$ 15.760,80 (quinze mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos), ECOMMERCE HN LTDA, CNPJ: 39.435.028/0008-63, para o item 11 no valor de R$ 60.146,25 (sessenta mil, cento e quarenta e seis mil e vinte e cinco centavos), G.I COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 33.279.320/0001-81, para o item 13 no valor de R$ 12.276,00 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais), ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97, para o item 14 no valor de R$ 1.594,56 (Um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 12.980.808/0001-61, para o item 15 no valor de R$ 46.448,22 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), tendo sido fracassados os itens 7, 9 e 12, totalizando o valor global de R$ 3.005.923,00 (três milhões, cinco mil, novecentos e vinte e três reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 5 de fevereiro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.003511/2024-71. 1°(primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato 0.0014.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RCS TECNOLOGIA. OBJETO: conforme Nota Técnica n°51/2025 - UAL (peça 188), procede-se a repactuação de preço por 12 (doze) meses ao contrato n.º 0.0014.00/2025, considerando os cálculos os demais detalhes apresentados do em planilha e no despacho 27/2026 - AA/GPA/UAL (peça 224), no valor de R$ 115.451,69 (cento e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), a partir de 01 de março de 2025, passando o valor anual do contrato de R$ 4.136.034,97 (quatro milhões, cento e trinta e seis reais, trinta e quatro mil e noventa e sete centavos) para R$ 4.251.486,66 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor Presidente - CODEVASF. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Processo nº 59502.000185/2025-19-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90016/2025 - que tem por objeto a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal sentido ao povoado de Sossego e na estrada vicinal sentido ao povoado do Muginga, ambas localizadas no município de Piracema, no Estado de Minas Gerais, que foi considerada vencedora a empresa GA Pavimentações e Locações Ltda, CNPJ nº 41.240.636/0001-98, pelo valor global de R$ 1.350.494,59 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90076/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003112/2025-91-e. OBJETO: Fornecimento equipamentos destinados à comercialização do pescado na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Minas Gerais (16ªSR), Pará, Paraíba, Pernambuco (15ªSR), Rio Grande do Norte e Tocantins, especificados no Termo de Referência, anexo ao edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90076/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2025, seção 3, página 248, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 101/2026, peça nº 89 do Processo nº 59500.003112/2025-91-e. ASSINATURA: 09/02/2026. VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 10/02/2027. FORNECEDORES: MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ Nº 40.549.778/0001-79 - itens dos grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e itens avulsos 8, 17, 18, 26, 27, 35, 36, 44, 45, 53, 54, 63, 64, 72, 73 - valor total dos itens: 6.562.695,00 (Seis milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais); EDER ROBERTO DE PAULA LTDA, CNPJ Nº 14.822.294/0001- 41 - Item 7 - valor total do item: R$ 1.769.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta e nove mil reais); SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 51.659.136/0001-49 - Itens dos grupos 12 e 16 - Valor total dos itens: R$ 18.778,35 (Dezoito mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos); SANDU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.806.688/0001-20; itens avulsos 9, 10, 19, 28, 37, 46, 55, 56, 65 e 74 - valor total dos itens: R$ 482.188,80 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ 8.832.662,15 (oito milhões, oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.001268/2024-56. Contrato nº 0.0327.00/2024. CONTRATADA: CPM Construtora Ltda - CNPJ: 05.545.366/0001-60 OBJETO: Realização de obras civis e de serviços de manutenção na barragem de Contendas, localizada no município de Lagoa Grande, PE. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A interrupção do contrato justifica-se em razão da iminência do término de sua vigência, bem como da necessidade de proceder à análise técnica e à discussão dos termos constantes da planilha contratual, visando à eventual adequação e à correta definição do escopo remanescente, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e regularidade da execução contratual. INTERROMPER A PARTIR DE: 06/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003272/2021-97-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1373.04/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 17.609.256/0001-01. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência de contrato 1.1373.00/2021, por 12 meses a contar de 10/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Sourto Filho e pela contratada a Sra. Paula Lambert M. Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000662/2020-24-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.721.01/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO PROJETO PIRAPORA - AUPPI, CNPJ nº 21.367.438/0001-82. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª Sr. Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Alex Hirokazu Minami.