DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 005/DEAMP/2025 Contratada: LASA PROSPECÇÕES S/A. - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 005/DEAMP/2025, por 12 (doze) meses, de 17.03.2026 a 17.03.2027, e reajuste, conforme previsto no item 4.1. da Ata de Registro de Preços. - Pela CPRM: EVANDRO SILVA CALDEIRA , Autoridade Competente. - Pela Contratada: HENRIQUE PEREIRA DUARTE, Representante Legal. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.013/2025. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.007/2025. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: GEOMAP S.A. 5) Objeto: Contratação do curso de campo com foco em carbonatos microbiais ("carbonatos microbiales de la secuencia balbuena (cretácico-paleógeno)", Salta, Argentina) para complementar a capacitação técnica de 6 coordenadores das superintendências de exploração (SUE) e de reservatórios (SRE). 6) Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 07/11/2025. 8) Valor Total: US$ 14.460,00. 9) Vigência: 31/12/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo SEI nº: 48110.000170/2024-59. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUC L EA R E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 25.462.636/0001-86; Objeto: Prorrogação do período de execução por mais 24 meses e de vigência por mais 26 meses, com termo inicial a partir de 20/02/2026, passando a execução a encerrar-se em 19/02/2028 e a vigência a encerrar-se em 19/04/2028. Aumento quantitativo de 5 licenças, o que equivale a aproximadamente 19,68%, sobre o valor atualizado do contrato. Valor Total: R$ 109.836,72. Fundamento Legal: Artigos 71, 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 05/02/2026. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004563020 Objeto: Multisserviços em áreas administrativas com fornecimento peças e partes para o EDISE. Abertura das propostas: 06/03/2025 às 17:00 horas Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 14/11/2025 (Edição nº 218, Seção nº 03, Página nº 146) devido a alterações no orçamento referencial. A consulta ao Edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559901 Objeto: Aquisição de Nitrogênio - UTE-TLG Abertura das propostas: 10/02/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560975 Objeto: Serviço para recuperação do sistema de traço elétrico das plataformas de produção das unidades operacionais P-43 e P-48 e fornecimento de materiais Abertura das propostas: 06/03/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004555383 Objeto: Contratação de Global de Equipamentos 2026.1: Manifold Submarino de Controle, PLEM e ESDV Abertura das propostas: 09/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004563151 Objeto: Prestação dos serviços de análises de segurança para projetos de UEPs com base em risco - Estudos qualitativos, estudos de consequências e estudos de segurança complementares. Abertura das propostas: 05/03/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004563544 Objeto: Aquisição de Painéis Rígidos Pré-Moldados com Serviços Associados. Abertura das propostas: 24/02/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. MATHEUS FERREIRA MELO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004563560 Objeto: Aquisição de Queimador industrial para forno a gás com serviços associados Abertura das propostas: 20/02/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome e cargo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VII e VIII, respectivamente). DAVI LOURENÇO DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004561385 Objeto: CPSI - Contratação de serviços técnicos especializados em BCS sem sonda - Aplicação de coluna flexível termoplástica em poços terrestres com BCS. Abertura das propostas: 12/03/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560763 Objeto: Contratação para Anilhas e Conexões para Instrumentação, com abrangência nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Abertura das propostas em 05/03/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560915 Objeto: Módulo CPU para CLP Allen Bradley e Módulo de comunicação para CLP Allen Bradley. Abertura das propostas em 20/02/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004561334 Objeto: Contratação de Bags de Polipropileno para as unidades da Transpetro com Abrangência de estratégia em lotes: regiões Sudeste (Lote A) e Nordeste (Lote B) Lote VIRTUAL: Sudeste + Nordeste (Lote A + Lote B). Abertura das propostas em 06/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 2094882 Objeto: SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM GOOGLE Abertura da Proposta: 06/03/2026 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 951488. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE R AC I A L E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH), CNPJ nº 33877904000159. Prorrogação do Termo de Convênio n.º 951488/2023 por mais 1 (um) ano. Valor Total: R$ 237.119,10, Valor de Contrapartida: R$ 284,20, Vigência: 22/02/2026 a 22/04/2027. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209- *, Convenente: JULIA DE PAIVA SOUSA ARRUDA CAMARA, CPF nº .625.644-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 951613. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA - SEMIPI, CNPJ nº 49179415000163. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por 10 (dez) meses, contados a partir da data de encerramento atualmente prevista no último Termo Aditivo. Valor Total: R$ 244.003,72, Valor de Contrapartida: R$ 4.880,08, Vigência: 22/02/2026 a 22/04/2027. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: LEANDRE DA L PONTE, CPF nº .350.839-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2026 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Estuário da Lagoa de Guaraíras, no município de Senador Gergino Avelino, estado do Rio Grande do Norte. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho. Cessionária: Associação para Desenvolvimento Sustentável dos Ostreicultores de Senador Georgino Avelino, inscrita no CNPJ nº .857.150-*. Processo de Cessão: 21000.044061/2021-91. Área Aquícola: nº 3831. Data da Assinatura: 06/02/2026. Vigência: de 06/02/2026 a 06/02/2046.