DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000214 214 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Protocolo: 352009632); Francisca Camelo da Silva (NB: 7077404332, CPF: 209*53, Protocolo: 53635235); Cristiano Oliveira Sousa (NB: 5500392308, CPF: 01708); Jonathan Cortes Santos (NB: 1271203623, CPF: 83420, Protocolo: 337639117); Raimunda Maria Ferreira Das Merces Dias (NB: 1690479393, CPF: 03772, Protocolo: 1794349967); Iraci da Silva Rodrigues (NB: 1093626884, CPF: 43234, Protocolo: 1887805240); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Julio Carioca de Pontes (NB: 1301413531, CPF: 39182, Protocolo: 907511649, Representante Legal: Maria da Luz Carioca de Pontes, CPF 33944); Samira Fontino Lopes (NB: 2095664285, CPF: 08750, Protocolo: 1986467106); Marcio Lopes dos Santos (NB: 1269936449, CPF: 26026, Protocolo: 266531404); Nilza Lopes Vieira (NB: 2000611618, CPF: 51404, Protocolo: 2113083946); Maria Ferreira da Silva (NB: 5336141581, CPF: 23286, Protocolo: 1649779653); Ledir da Silva Baptista (NB: 5415801150, CPF: 05974, Protocolo: 971621914); Samuel Conceicao da Silva (CPF: 46470, Protocolo: 1383813821); Maria Lidia Alves da Silva Castro (NB: 1365196302, CPF: 04509, Protocolo: 1164058451); Doriene Nascimento Cardoso (NB: 2097399902, CPF: 70320, Protocolo: 875070832); Erika Mailane Fernandes Batista (NB: 2095174881, CPF: 60850, Protocolo: 155445599); Gabriela Viana de Freitas (NB: 2101261833, CPF: 03532, Protocolo: 159338713); Fabiola Rocha Silva (NB: 2097415134, CPF: 08527, Protocolo: 1361414070); Tiago Alexandre da Luz (NB: 6442263960, CPF: 32725, Protocolo: 1509925395); Manoel Francisco de Oliveira (NB: 1386918684, CPF: 27862, Protocolo: 83414729); Janaina Silva Ferreira (NB: 2094644329, CPF: 03108, Protocolo: 536425560); Lourdes Santos Silva (NB: 2095161585, CPF: 71699, Protocolo: 2062376978); Danilo Pereira dos Santos (NB: 1754323810, CPF: 13916, Protocolo: 1041498674); Rodrigo Gomes de Oliveira (NB: 5053619260, CPF: 23143, Protocolo: 1193623181); Maria Josefina de Jesus (NB: 1209885660, CPF: 33704, Protocolo: 1806887222); Maria de Lourdes Silva Utida (NB: 1137491946, CPF: 45234, Protocolo: 357903971); Jose Italo da Silva (NB: 1317445551, CPF: 06595, Representante Legal: Lucilene Maria da Silva, CPF 04370); Claudomiro Ricardo de Lara (NB: 6034049788, CPF: 01301, Protocolo: 1596170182); Jaydson Kleycy Pereira de Almeida (NB: 5303129663, CPF: 09021, Protocolo: 575535656, Representante Legal: Juliana da Silva Pereira, CPF 08581); Eloa Samara da Silva Santana (NB: 5442997893, CPF: 10974, Protocolo: 380635952, Representante Legal: Luciana Maria da Silva, CPF 08340); Emilly Cerqueira Pereira (NB: 2103934240, CPF: 71370, Protocolo: 400102090); Elias Ferreira Damascena (NB: 5419588931, CPF: 56300, Protocolo: 636066429); Carlos Moreira de Oliveira (NB: 6033735432, CPF: 03920, Protocolo: 810886231); Jaynne Francisca de Souza Morais (NB: 2080166780, CPF: 04602, Protocolo: 1180352029); Maria Vitoria de Oliveira Silva (NB: 2057569068, CPF: 61379, Protocolo: 431502053); Jaqueline Souza Santos Nascimento (NB: 1810803648, CPF: 04206, Protocolo: 1439049333); Miguel dos Santos Costa (NB: 7030998856, CPF: 71523, Protocolo: 690388711, Representante Legal: Cristiane dos Santos Rodrigues, CPF 05219); Jhully Caldas de Carvalho (NB: 2132882058, CPF: 09157, Protocolo: 193893151); Elmiro Francisco de Lima (NB: 5481795287, CPF: 287**87, Protocolo: 1205499368); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE RESCISÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2020 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.130598/2021-29. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A (BANESE). OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 92, seção 3, fl. 45, de 18/05/2021, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto na Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022. EXTRATO DE RESCISÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2022 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.309035/2021-70. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 18, seção 3, fl. 132, de 26/01/2022, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto na Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022. MÁRCIA ELIZA DE SOUZA Diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU EDITAL Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 DCOMB-RPPU-DC/INSS A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e nas disposições contidas na ON nº 04/SEGEP/MP de 21/02/13, tendo em vista o que consta no Processo SEI-INSS nº 35014.169688/2024-52 (Protocolo PAT nº 1508100225) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a pensionista VERA MARIA SAVOY LACERDA SAB OY , inscrita no CPF sob o nº 073.XXX.XXX-80, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal (telegrama) e eletrônica (e-mail e SMS). 1. DO OBJETO 1.1. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada a NOTA TÉCNICA Nº 97/DCOMB-RPPU-DC/DCOMB-RPPU/COAT-RPPU/CGC- RPPU/DGP-INSS, de 09/09/2025 e o DESPACHO DECISÓRIO DCOMB-RPPU-DC/INSS Nº 97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (BSE 28/11/2025), com a indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser acessados na tarefa de protocolo nº 1508100225 na plataforma/aplicativo do Meu INSS (gov.br/meuinss), facilmente acessível pela Internet. 1.2. Adicionalmente, a pensionista fica obrigada a atualizar seu endereço postal, endereço de e-mail e número de telefone, por meio da CENTRAL 1358, visando permitir novas comunicações, a serem realizadas preferencialmente de forma eletrônica (e-mail e SMS). 2. DO PRAZO E LOCAL PARA CUMPRIMENTO 2.1. A manifestação deverá ser formalizada por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, conforme disposições contidas na ON nº 04/SEGEP/MP de 21/02/13, e poderá ser entregue: a) Eletronicamente, por meio da plataforma/aplicativo do Meu INSS (gov.br/meuinss), facilmente acessível pela Internet; ou b) Presencialmente, em qualquer unidade de protocolo do INSS de sua localidade. 3. DAS CONSEQUÊNCIAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO 3.1. Adverte-se que, caso a pensionista não apresente sua manifestação no prazo estipulado, bem como a documentação probatória que afaste a irregularidade identificada no processo SEI-INSS nº 35014.169688/2024-52 e tarefa PAT nº 1508100225, o benefício de pensão poderá ser EXCLUÍDO e o processo concluso À SUA REVELIA, com base nas informações e indícios constantes dos autos, no termos da legislação aplicável. MIRIAN NATSUMI ETO Chefe da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 512006 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 35014.104652/2023-42. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 50/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2026 até 13/02/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.141,84. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.076740/2024-28. Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E . Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades das agências da previdência social relacionadas no termo de referência, no âmbito da gerência executiva do inss em maceió/al, vinculada à superintendência regional nordeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a . Valor Total: R$ 4.720.222,95. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.340752/2024-11. Inexigibilidade Nº 224/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades das unidades consumidoras aps arapiraca, aps craíbas, aps girau do ponciano e aps são sebastião, no âmbito da gerência executiva do inss em maceió/al, vinculada à superintendência regional nordeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a . Valor Total: R$ 18.936,65. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.324172/2024-87. Inexigibilidade Nº 220/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 12.443.701/0001-84 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades da agência da previdência social de boca da mata/al, no âmbito da gerência executiva do inss em maceió/al, vinculada à superintendência regional nordeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a . Valor Total: R$ 168.421,80. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.329258/2024-04. Inexigibilidade Nº 219/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 12.423.810/0001-30 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades da agência da previdência social de cajueiro/al, no âmbito da gerência executiva do inss em maceió/al, vinculada à superintendência regional nordeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a . Valor Total: R$ 154.054,20. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.329501/2024-86. Inexigibilidade Nº 235/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 12.424.255/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades da agência da previdência social de viçosa/al, no âmbito da gerência executiva do inss em maceió/al, vinculada à superintendência regional nordeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a . Valor Total: R$ 2.655,59. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.329423/2024-10. Inexigibilidade Nº 225/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 11.513.268/0001-43 - SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO D. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades da agência da previdência social de teotônio vilela/al, no âmbito da gerência executiva do inss em maceió/al, vinculada à superintendência regional nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a . Valor Total: R$ 130.442,40. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).