DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000219 219 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91224/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de brigada de incêndio para a manutenção da segurança contra incêndio no complexo hospitalar do INCA. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 09/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91031/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007979202511. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.007979/2025-11 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 09/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91055/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008213202545. Objeto: Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.008213/2025-45 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91055-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 09/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91056/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009270202541. Objeto: Aquisição de Mantas Térmicas. ( PROCESSO: 25410.009270/2025-41 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91056-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 09/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 250057 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 25057.011845/2019-14. Pregão. Nº 163/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por até mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 40/2021, para prestação de serviços de assessoramento, apoio e gerenciamento de serviços de assessoria de imprensa para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com fundamento no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, visando assegurar a continuidade dos serviços enquanto se concluem os procedimentos necessários à realização de nova contratação.. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.658,76. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012293202518. Objeto: Aquisição de Material de Consumo: Equipo Especial Aplicação: Para Irrigação Extensor Infusão Vascular e Outros - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 09/02/2026) 250057-00001-2026NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012205202570. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Caixa Coletora de cor laranja com Símbolo de Resíduo Químico) - Por Repetição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 09/02/2026) 250057-00001-2026NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. ARYANE LUCIA DA SILVA, portadora do CPF nº 114.XXX.XXX-90, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área Atenção Básica / Saúde da Família, do Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES-Unita/PE, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 259/2024/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.151359/2024-51, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. GEOVANA CORNELIO DE DEUS, portadora do CPF nº 012.XXX.XXX-05, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Anestesiologia, do Hospital de Urgências de Goiânia, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 76/2025/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.104383/2025-81, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. THIAGO MONTEIRO ROD R I G U ES , portador do CPF nº 314.XXX.XXX-57, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Radioterapia, do Hospital de Câncer de Barretos - Fundação Pio XII, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 149/2025/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.143149/2025-70, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000625202543. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 09/02/2026) 257042-00001-2026NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 1/2025: empresa CENTRAL HOLDIN LOGISTA LTDA - ME, CNPJ: 10.735.873/0001-04, nos itens 07, 08, 30, 31, 32, 33, 35, 41, 53 e 54 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 5.488,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência de 06/02/2026 até 05/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68 Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 2/2025: empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.593.430/0001-50, nos itens 19, 24, 47, 50, 66, 67 e 79 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 12.423,00 (doze mil, quatrocentos e vinte e três reais). Vigência de 06/02/2026 até 05/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68