DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Diretora do Hospital Federal de Bonsucesso Substituta, no uso de suas atribuições, torna pública a rescisão unilateral do Contrato supracitado, firmado entre o Hospital Federal de Bonsucesso e a empresa acima identificada, com base no disposto do art. 78 incisos I a XII e XVII, e 80, da Lei Federal nº 8.666/ 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Cláusula 10, do contrato original, com efeito a partir de 30 de abril de 2025. TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.001934/2023-74 Inexigibilidade Nº 4/2023 Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO Contratado: 40.179.871/0001-39 - STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Contratação de Manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças das Autoclaves de barreira, Lavadora Termodesinfectadora, Secadora de Traquéias e Sistema de Osmose reversa da marca SERCON, localizados na Central de Material de Esterilização do HFB, nas condições estabelecidas no termo de referência. A Diretora do Hospital Federal de Bonsucesso Substituta , no uso de suas atribuições, torna pública a rescisão unilateral do Contrato supracitado, firmado entre o Hospital Federal de Bonsucesso e a empresa acima identificada, com base no disposto do art. 138, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, com efeito a partir de 31 de maio de 2025. TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 250042 Processo nº: 33374.005392/2017-61 Pregão Nº 86/2022 Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: Locação de sistema central de tratamento de água para hemodiálise, por osmose reversa, original, constituído por um sistema de pré-tratamento da água por filtros multimeios, incluindo, no mínimo: filtro de areia, filtro de resina, de carvão ativado e tratamento final da água por osmose reversa, com capacidade mínima de produção de água de 1200L/h. Com os respectivos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e desinfecção (Hidróxido de sódio, Ácido acético, Hipoclorito de sódio, Ácido peracético+Peróxido de hidrogênio, Metabissulfito de sódio, Ácido cítrico, Desinfecção térmica e Ozônio), com fornecimento de peças, filtros e outros itens, quando forem necessários, e monitorização, avaliação físico-química e microbiológica de acordo com as determinações legais vigentes da ANVISA e conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. A Diretora do Hospital Federal de Bonsucesso Substituta, no uso de suas atribuições, torna pública a rescisão amigável do Contrato supracitado, firmado entre o Hospital Federal de Bonsucesso e a empresa acima identificada, com base o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e conforme previsão constante da Cláusula Decima Segunda do Contrato nº 13/2022, estabelecendo a data de 14 de agosto de 2025 para sua finalização. Teresa Cristina Vivas Navarro Vannucci EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 16/2019 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.015541/2017-08 Inexigibilidade Nº 1/2019 Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LT DA Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva de serviços continuados, com reposição total de peças e acessórios, na modalidade Inexigibilidade, da Lavadora Termodesinfectadora e Sistema de Osmose Reversa, ambos da marca BAUMER, pertencentes a Central de Material de Esterilização do Hospital Federal de Bonsucesso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Projeto Básico e a proposta da contratada. A Diretora do Hospital Federal de Bonsucesso Substituta , no uso de suas atribuições, torna pública a rescisão unilateral do Contrato supracitado, firmado entre o Hospital Federal de Bonsucesso e a empresa acima identificada, com base no disposto do art. 78 incisos I a XII e XVII, e 80, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Cláusula 11ª, do contrato original, com efeito a partir de 31 de maio de 2025. TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.190496/2018-42 Inexigibilidade Nº 6/2021 Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva, de serviços continuados, com reposição total de peças e acessórios, com exceção das peças, partes e acessórios listado em sua proposta, do Angiógrafo da marca GE HealthCare, pertencente ao Serviço de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital Federal de Bonsucesso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. A Diretora do Hospital Federal de Bonsucesso Substituta, no uso de suas atribuições, torna pública a rescisão unilateral do Contrato supracitado, firmado entre o Hospital Federal de Bonsucesso e a empresa acima identificada, com base no disposto do art. 78 incisos I a XII e XVII, e 80, da Lei Federal nº 8.666/ 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Cláusula 10, do contrato original, com efeito a partir de 14 de maio de 2025. TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 31/2019 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.203215/2019-18 PREGÃO SRP Nº 46/2017 Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LT DA Objeto: Contratação de serviços continuados de auxílio à locomoção de pacientes e outros de natureza administrativa e operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. A Diretora do Hospital Federal de Bonsucesso Substituta, no uso de suas atribuições, torna pública a rescisão unilateral do Contrato supracitado, firmado entre o Hospital Federal de Bonsucesso e a empresa acima identificada, com base no disposto do art. 78 incisos I a XII e XVII, e 80, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como a Cláusula 11, do contrato original, com efeito a partir de 31 de maio de 2025. TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 32/2019 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.207389/2019-41 PREGÃO SRP Nº 46/2017 Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LT DA Objeto: Contratação de serviços continuados de auxílio à locomoção de pacientes e outros de natureza administrativa e operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. A Diretora do Hospital Federal de Bonsucesso Substituta, no uso de suas atribuições, torna pública a rescisão unilateral do Contrato supracitado, firmado entre o Hospital Federal de Bonsucesso e a empresa acima identificada, com base no disposto do art. 78 incisos I a XII e XVII, e 80, da Lei Federal nº 8.666/ 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Cláusula 11, do contrato original, com efeito a partir de 31 de maio de 2025. TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.004177/2017-42 Pregão Nº 75/2020 Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de embalagem, selagem, esterilização, reesterilização e reprocessamento em baixa temperatura de materiais e artigos médico-hospitalares, de acordo com a RDC 15 DE 2012, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. A Diretora do Hospital Federal de Bonsucesso Substituta , no uso de suas atribuições, torna pública a rescisão unilateral do Contrato supracitado, firmado entre o Hospital Federal de Bonsucesso e a empresa acima identificada, com base no disposto do art. 78 incisos I a XII e XVII, e 80, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Cláusula 11, do contrato original, com efeito a partir de 08 de junho de 2025. Teresa Cristina Vivas Navarro Vannucci HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.077290/2024-31. Pregão Nº 91030/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço de transporte de sangue, hemocomponentes e hemoderivados através de motociclista profissional, 24h 7 dias da semana, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a este hospital federal da lagoa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 259.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.065614/2019-21. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA . Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A rescisão ocorre, por ato unilateral motivado pela conclusão de novo certame licitatório 33408.077290/2024-31 que deu ensejo ao novo contrato administrativo nº 1/2026 (0052923307), cujos serviços são os mesmos tratados neste contrato administrativo nº 22/2020, ora rescindido, e autorizado pela autoridade máxima deste órgão contratante, nos termos da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 250105 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 33408.024895/2021-87. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 2/2021 mediante ao reajuste concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de trabalho 2024/2026 apresentado pela contratada jgm moreira junior 3 comércio e serviços me, inscrita no cnpj/mf sob nº 12.535.694/0001-40, cujo o objeto é a prestação dos serviços de manutenção do sistema de refrigeração e exaustão mecânica, preditiva, preventiva e corretiva da qualidade do ar, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 02/03/2021 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.171.374,36. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.003872/2024-41. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 06.210.076/0001-28 - QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos permanentes - microcomputador, para uso regular no atendimento às demandas do hospital federal de ipanema, conforme condições e quantidades estabelecidas, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 25.400,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90125/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401147904202410. , publicada no D.O.U de 29/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório de SELADORES E DIVISORES LAPAROSCÓPICOS DESCARTÁVEIS (DE USO ÚNICO) DE METAL E PLÁSTICO, com o objetivo de optimizar os serviços cirúrgicos do Hospital Federal de Ipanema. Novo Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2026) 250103-00001-2025NE111111