DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000221 221 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001754202528. Objeto: Aquisição de sulfato de alumínio para tratamento de água, em atendimento às necessidades de tratamento e abastecimento de água destinada às populações indígenas residentes nas aldeias Lalima e Uberaba, localizadas nos municípios de Miranda e Corumbá, respectivamente, pertencentes à área de abrangência do DSEI Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2026) 257036-00001-2026NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257028 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25038.000031/2022-88. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.879.196/0001-90 - RONYS PAULINO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 15 (quinze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 09/02/2026 a 07/05/2027, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para liberação de féretro do hospital, capela para velório e outros, conforme ocorrência de óbito de indígenas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Vigência: 09/02/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.606,85. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Chamamento Público nº 01/2026 que tem por objeto a Locação de Imóvel para instalação da Casa de Saúde Indígena do DSEI Médio Rio Purus, situada em Lábrea/AM. Neste sentido, foi verificado que não houve intenção de participação ao chamamento público, resultando o presente chamamento como FRACASSADO. Informa-se que o processo se encontra franqueado para eventuais dúvidas, através do e-mail: [email protected]. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.002802/2024-95. Concorrência nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Faveleira, localizada no município de Floresta/PE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 799.999,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257047 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25059.004100/2022-84. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001- 08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 26/2023, previsto na cláusula sexta do instrumento contratual, índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme publicado em março/2025, fundação getúlio vargas - fgv, que marcou índice acumulado de 8,58% em 12 meses.. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.247,25. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.000002/2024-10. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - X AV A N T E . Contratado: 36.314.983/0001-88 - L C GUEDES LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia para construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi) e alojamento na aldeia estrela adstrita ao polo base de campinápolis/dsei xavante/sesai/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 1.722.133,24. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257052 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25064.000809/2023-12. Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/03/2026 até 26/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.007,68. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209005728202406. , publicada no D.O.U de 05/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com substituição de peças (exceto baterias) de Nobreak's de 2 à 40KVA . Novo Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 11h30 e de12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2026) 257003-00001-2026NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 1/2026 Processo Administrativo: 33910.014876/2024-13. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e FUNDAÇÃO PRÓ-TOCANTINS - CNPJ: 17.670.141/0001-14. Objeto: ajustamento de conduta tipificada no artigo 18 da RN nº 489/2022 no processo sancionador n° 33910.003412/2020-40. Data de Assinatura: 26/01/2026. Tempo de vigência: 13 meses. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PTC FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 25.210.463/0001-09. OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão do registro do medicamento SEPHIENCE (sepiapterina), processo nº 25351.401635/2024-57, no âmbito da Anvisa, nos termos do art. 3º da RDC nº 912, de 19 de setembro de 2024 e art. 10 do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 3 (três) anos contada a partir de sua assinatura, nos termos do art. 3º da RDC nº 912, de 19 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026 SIGNATÁRIOS: RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Gerente-Geral de Medicamentos, ANVISA; Isabella Tamy Asato, PTC FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Processo: 25351.941847/2025-53 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 934/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PINTURA INDUSTRIAL DE BENS HOSPITALARES METÁLICOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC) CONFORME DEMANDA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 24/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1041/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA-OPERATÓRIA (MNIO) MULTIMODAL EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE NEUROCIRURGIA E ORTOPEDIA DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, SENDO ESTIMADOS 07 (SETE) PROCEDIMENTOS POR MÊS, EM 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, 24 HORAS POR DIA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 18/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 27/25 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de substituição total da cobertura (novo telhado com estrutura metálica e telhas isoladas termicamente) e a impermeabilização da laje na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Hospital Federal de Bonsucesso - GHC, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 10/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 800/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (CAMA HOSPITALAR PEDIÁTRICA / BERÇO HOSPITALAR COM GRADES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 10/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/26 - SRP Objeto: Material de Manutenção (consumivel), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1136/25 - SRP Objeto: Medicamentos Manipulados (MANIPULADOS COMPRADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 27/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.