DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000222 222 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO COM FORNECIMENTO DAS BATERIAS, DAS UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY (UPS), OU FONTE DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA EM PORTUGUÊS, ATUALMENTE EM USO NO DATA CENTER PRINCIPAL GHC, INCLUINDO DE TODO SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COM A CONTRATAÇÃO DA FABRICANTE EATON OU EMPRESA HOMOLOGADA PELA EATON PARA PARAMETRIZAÇÃO, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 06/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, EM REGIME DE COMODATO DE 1 TANQUE DE ARMAZENAMENTO + BATERIA DE CILINDROS RESERVA, OPERANTES NO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 30/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1047/25 Objeto: Material Médico Hospitalar (FIOS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 23/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 255000 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25100.004215/2021-35. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 14/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de fevereiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.529.455,82. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 255015 Número do Contrato: 89/2025. Nº Processo: 25210.000586/2025-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PB. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Alterar a cláusula da dotação do contrato, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 30 do decreto 93.872/86, o qual prevê que nos contratos, convênios, acordos ou ajustes, cuja duração ultrapasse um exercício financeiro, indicar-se-á o crédito e respectivo empenho para atender a despesa no exercício em curso.. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.668,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026 ao Instrumento código 857539. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITINHO, CNPJ nº 87612909000189. Termo Aditivo de Supressão de Valores. Valor Total: R$ -91.297,09, Valor de Contrapartida: R$ -10.077,29, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: BENHUR DAILOR BARTH, CPF nº .528.360-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA EDITAL DE CITAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual em Rondônia-Suest/RO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo de 15 da portaria n°.1.123 de 05 de setembro de 2017, inciso II & 6°, por se encontrar em local ou não sabido, CITA a empresa AIROS COMERCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 04.774.128/0001-63, para tomar ciência do processo administrativo n°25275.000244/2025-50, que trata de ressarcimento ao erário, em razão do pagamento pela FUNASA, na condição de responsável subsidiária, de saldos de verbas rescisórias devidos a ex-empregados da referida empresa. O valor original do débito é de R$ 55.790,42 e atualizado até a presente data para R$ 63.628,53. Considerando que não foi possível localizar o endereço da empresa para citação pessoal, a presente publicação é feita na forma de edital, nos termos do art.26, & 4°, da Lei n°9.784/1999. Fica a empresa CITADA para, no prazo de 15 (quinze) dias contados da última publicação deste edital, apresentar defesa ou efetuar o pagamento integral do valor devido, sob pena de reconhecimento do débito e adoção das medidas administrativas e legais cabíveis para o ressarcimento ao erário. Signatário: Pela -Superintendência, Senhor: CLÓVIS ABERTO POMPEU TEIXEIRA Superintendente Estadual da Suest Funasa pela Airos Comercio, Serviços e Manutenção Ltda - ME SIDNEI LUCAS DOS SANTOS Sócio da Empresa - AIROS FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14001/2026 - UASG 254434 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25430.000518/2023-17. Dispensa. Nº 76/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000245202526. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de materiais gráficos personalizados, contemplando folder institucional, faixas vinílicas, livreto informativo, flyers, crachá para eventos, fundos de palco personalizados, calendários de mesa anual, banner wing flag, pasta porta documentos e crachá impresso em PVC autoadesivo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5- 90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas: [email protected]. Edital divulgado no site: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/licitacoes-e-contratos/. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2026) 254452-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 254501 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25420.000545/2021-39. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 6 (seis) meses. Vigência: 16/02/2026 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.874.532,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25029.000606/2024-33. Pregão. Nº 90066/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTEN C AO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 02/2025, com fundamento no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.240,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001184202474. Objeto: Serviço de engenharia clínica com dedicação exclusiva de mão-de-obra - intervenções técnicas, aplicação de peças/materiais de reposição/subcontratação de serviços especializados, calibração, testes de desempenho e segurança e demais serviços relacionados aos equipamentos médico hospitalares da instituição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2025 Número do Contrato: 334/2018. Processo nº 25386.101174/2018-70. Contratado: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC. Objeto: 6º Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 334/2018 por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 944788. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. celebrado entre o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital com essa Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego - SENAES/MTE, cuja vigência expira em. Valor Total: R$ 3.463.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/02/2026 a 08/11/2026. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº *.696.785-.