DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000223 223 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE LOGÍSTICA, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 400045 Segunda Sessão Pública Processo nº 19955.102786/2023-42 A Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria DAFC/MTE nº 1.286, de 31 de julho de 2025, responsável pela condução do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, cujo objeto é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, convoca as licitantes para participarem da segunda sessão pública, destinada à realização da pauta prevista no item 23.3 do Edital. Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Auditório da Sede - Brasília/DF Data: 24 de fevereiro de 2026 Horário: 9h (horário de Brasília) RONÉLIO DA COSTA MENDONÇA Presidente da Comissão de Contratação DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Maria Cirleide da Silva CPF XXX.040.202-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 95665/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do termo de fomento - TransfereGov nº 941854/2023, processo 19958.102140/2023-35. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE