DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000240 240 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2025. SEI nº 0009990-41.2025.6.27.8000 e 0007282- 25.2025.6.27.8030. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Guimarães (CNPJ nº 05.505.334/0001-30). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 30ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 29/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e ARIOMAGNO FERREIRA CARTAGENES, Prefeito Municipal de Guimarães. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070004 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 0001374-45.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 76/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 11/02/2027.. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.644,68. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 070004 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 0017750-77.2020.6.14.8000. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Revisão do contrato nº 121/2022 quanto ao vale-transporte, em razão do decreto municipal nº 113.606/2025 (2806824), que reajustou o valor unitário para r$ 4,60, com efeitos a partir de 14/4/2025.. Vigência: 06/02/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.758,24. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0008176-54.2025.6. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na cessão e gestão de mão de obra, para a prestação de serviços de apoio administrativo, mediante alocação de postos de trabalho (recepcionistas) com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação nas Zonas Eleitorais do Pará durante o fechamento de cadastro das Eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2026) 70004-05606-2026NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 23/2025. SEI n. 0029432-06.2024.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e ACTION PROMOCOES LTDA, CNPJ: 43.704.327/0001-57. OBJETO: REEQUILÍBRIO econômico- financeiro do Contrato n. 23/2025, em face da extinção antecipada do benefício fiscal concedido pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos/PERSE, instituído pela Lei n.º 14.148/2021, no valor de 15% (quinze por cento) sobre o valor unitário de cada item. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, alínea "d", da Lei n.º 14.133/2021, bem como Cláusula Nona Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 74.416,50, para o período de 27/05/2025 a 27/07/2025, após o reequilíbrio econômico-financeiro estabelecido na Cláusula Primeira. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da despesa: 339039; Valor da despesa: R$ 9.706,50. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Guilherme Dantas de Godoy Mendonça, Representante legal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 070006 Nº Processo: 0015673-11.2025.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 347..-87 - JOAO ALEXANDRE OLIVEIRA AMORIM. Objeto: Locação do imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 41ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Cel. Patriotino Lages, nº 512, centro, cep: 64180-000, Esperantina - PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2031. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Associacao Antonio Vieira - ASAV - Colegio Sao Francisco de Sales - Diocesano (CNPJ n 92.959.006/0047-91). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 05 de março de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas pelo Cedente e o Sra. Sara de Carvalho Almeida da Silva pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Sao Joao da Fronteira (CNPJ n 14.813.801/0001-80). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 12 de abril de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas pelo Cedente e o Sr. Francion de Meneses Cardoso pela Cessionaria. EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Great International School (CNPJ n 39.742.185/0001-45). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 11 de março de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas pelo Cedente e o Sr. Francisco Vilton Soares Rodrigues pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de copeiragem e garçom, a serem executados de forma contínua e sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 09/02/2026) 070008-00001-2026NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 02/2021, referente à prestação de serviços de operação de sistemas de sonorização nos imóveis da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, por chamado, firmado entre o TRE-RS e a empresa New Solutions Comercio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Joaquim Leandro da Silva Neto. Proc. SEI n. 0016926-26.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 09-02-2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 70017 Nº Processo: 2025.0.0000213950. Objeto: Registro de preços para fornecimento de elementos de identificação dos imóveis do TRE-RJ, sinalização, disponibilização de informações ao público e de instalação de barreira visual para privacidade das áreas de escritório.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2026) 70017-00001-2026NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc nº 2024.0.000038059-1 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO . Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Flexform Indústria e Comércio de Móveis - Ltda. (CNPJ: 49.058.654/0001-65) Item 6 - R$ 1.152,67, Item 7 - R$ 1.152,67. A especificação completa dos itens encontra-se no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital, divulgado no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70012 Nº Processo: 0000992-07.2026.6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados e contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância e segurança armada e desarmada, a serem prestados nos prédios e áreas utilizadas pela Justiça Eleitoral de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item.. WILLIEVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 09/02/2026) 70012-00001-2026NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATOS SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso e do trânsito em julgado de decisões revogadas torna público os seguintes resultados: A lista de candidatos com alteração de pontuação na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.