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Diário Oficial da União · 10/02/2026 · pág. 241

DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000241 241 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRÂNSITO EM JULGADO - AMPLA CONCORRÊNCIA Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1051923-96.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218058104, Patrícia Aparecida Martins Fonseca Rosiere, 56, Aprovado, 915º 1075750-39.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218140454, Welbert Da Silva Santana, 52, Aprovado PcD, 1134º 1075750-39.2022.4.01.3400, Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218140494, Welbert Da Silva Santana, 65,8, Aprovado PcD, 2129º TRÂNSITO EM JULGADO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1075750-39.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218140454, Welbert Da Silva Santana, 52, Aprovado PcD, 21º 1075750-39.2022.4.01.3400, Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218140494, Welbert Da Silva Santana, 65,8, Aprovado PcD, 44º Em razão da alteração acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e Pessoas com Deficiência classificados a partir das posições seguintes dos candidatos ora incluídos/retificados passam a ter a sua classificação alterada em sua posição. Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1065106-37.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218018700, Kathleen Ferrabotti Matos, 56, Aprovado, 914º 1064696-76.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218040911, Lara Abreu Assef, 59, Aprovado, 600º 1060919-83.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218048160, Juliane Araujo Mota, 54, Aprovado, 1098º 1062074-24.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Medicina - Psiquiatria, 218137742, Flavio Vieira Machado, 71, Aprovado, 10º 1043829-62.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218026224, Raíssa De Sousa Chacha Rosa, 0, Eliminado, - 1069436-77.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218094699, Anne Hellen Dias Bandeira, 0, Eliminado, - 1054456-28.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218000589, Leticia Rabelo Campos, 0, Eliminado, - Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EDITAL Nº 18/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2025, bem como o Parecer de Força Executória nº 01915/2026/PRU1R/PGU/AGU, resolve: 1. INCLUIR na lista de aprovados do Edital nº 13/2025, de Divulgação do Resultado Definitivo da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos Candidatos Autodeclarados Negros e da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas e Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União, em 12 de dezembro de 2025, o candidato BRUNO GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS (sub judice), Inscrição nº 0033703b, pontuação 13.50, passando a ocupar a 57ª posição na lista específica de candidatos autodeclarados negros para o cargo A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA , e Inscrição nº 0040119f, pontuação 16.15, passando a ocupar a 13ª posição na lista específica de candidatos autodeclarados negros para o cargo P16 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, em cumprimento à tutela de urgência deferida nos autos do processo nº 1005209-39.2026.4.01.3400. São Paulo, 6 de fevereiro de 2026. VALDIR FLORINDO EDITAL Nº 19/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CARGO Q17 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - DIVULGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFI C AÇ ÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS E DA ENTREVISTA PRESENCIAL DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENAS E RESULTADO FINAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2025, resolve: 1. INFORMAR que as respostas dos recursos referentes ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) e indígenas estão disponíveis para consulta, a partir da publicação deste Edital, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, e serão de acesso exclusivo ao(à) candidato(a), nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, combinados com o disposto no art. 31 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 2. TORNAR PÚBLICO o resultado definitivo da Entrevista da Comissão Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no Anexo I, deste Edital. 2.1 Os(as) candidatos(as) convocados(as) para a Comissão Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa que não constarem na lista mencionada no item 2 deste Edital são os(as) candidatos(as) que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou que não foram reconhecidos(as) pela referida Comissão em virtude de não terem sido verificadas características fenotípicas que, isoladamente ou em conjunto, permitissem tal enquadramento às vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as) (pretos e pardos). 2.2 Os(as) candidatos(as) que não foram reconhecidos(as) como negros(as) (pretos e pardos) pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e, se for o caso, na lista específica de candidatos(as) com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. 3. TORNAR PÚBLICO o resultado definitivo da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no Anexo II, deste Edital. 3.1 Os(as) candidatos(as) convocados(as) para a Comissão de Heteroidentificação que não constarem na lista mencionada no item 3 deste Edital são os(as) candidatos(as) que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não tiveram a condição de indígena confirmada pela referida Comissão. 3.2 Os(as) candidatos(as) que não tiveram a condição de indígena confirmada pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e, se for o caso, na lista específica de candidatos(as) com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. 4. TORNAR PÚBLICA a relação final de candidatos aprovados no Concurso em ordem de classificação, conforme Capítulo 14 do Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, para o cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 5. COMUNICAR que o Resultado Final do Concurso Público, relativamente ao cargo relacionado no item 4, será homologado pelo Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em sessão com data a ser definida. São Paulo, 9 de fevereiro de 2026. VALDIR FLORINDO ANEXO I RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS NEGROS QUE OBTIVERAM A AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA PELA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (PRESENCIAL) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: Q17 - TÉC JUD - ÁREA ADM - ESP AG DA POLÍCIA JUDICIAL Número, Nome 70555k, Eder Farias de Souza/ 70576h, Josueliton Goncalves Pereira/ 44127c, Luiz Henrique Ribeiro do Nascimento/ 71083a, Renato Carvalho da Cruz/ 14364j, Talita Neves Rodrigues Costa/ 44136d, Tayna da Silva Vieira/ 28951g, Vagner Alexandre da Silva/ 28924d, Victor Hugo Timo/ 8 Candidato(s) nesta opção ANEXO II RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS INDÍGENAS QUE OBTIVERAM A AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA PELA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (PRESENCIAL) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: Q17 - TÉC JUD - ÁREA ADM - ESP AG DA POLÍCIA JUDICIAL Número, Nome 70954c, Maik Soares Tavares de Melo/ 28852e, Matheus Nivaldo da Silva/ 2 Candidato(s) nesta opção ANEXO III CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL) L EG E N DA : (D) CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA. (N-RC) - CANDIDATOS NEGROS RECONHECIDOS NA AVALIAÇÃO DE H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO. (N-NC) - CANDIDATOS NEGROS NÃO CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO DE H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO. (I) CANDIDATOS INDÍGENAS. CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: Q17 - TÉC JUD - ÁREA ADM - ESP AG DA POLÍCIA JUDICIAL Número, Nome, Nota Final, Class 41289c, Juliana da Silveira Nunes, 16.86, 1/ 11371c, Gustavo Pereira de Carvalho, 16.80, 2/ 31889j, Eric Lima Moreira de Oliveira(N-Rc), 16.80, 3/ 70482j, William Carreras Ribeiro, 16.55, 4/ 70417j, Paulo Lucas Araujo de Albuquerque, 16.30, 5/ 60140i, Lucas Gimenes Benez, 16.06, 6/ 19625d, Carlos Henrique Maciel Alvarenga, 16.04, 7/ 71291h, Jackson Azevedo de Almeida, 15.96, 8/ 70726a, Gustavo de Souza Leite(N-Rc), 15.89, 9/ 11170d, Miguel Nogueira Rodrigues, 15.89, 10/ 44095e, Pedro Henrique Cardoso de Oliveira, 15.79, 11/ 13985d, Claudio Antonio da Silva Filho, 15.75, 12/ 60440j, Rafael Ferrer Brandao, 15.74, 13/ 14349c, Kawan Willyan Araujo Ferreira(D), 15.68, 14/ 19578j, Darlan Campos Mariano, 15.53, 15/ 19679e, Edson Cardoso da Silva(N-Rc), 15.53, 16/ 70599i, Antonio Armilton de Almeida, 15.51, 17/ 28523h, Vinicius Lima da Silva(N-Rc), 15.51, 18/ 28878a, Diogo Santos Floriano da Silva, 15.50, 19/ 9228j, Nilton Cesar Augusto Albino, 15.49, 20/ 14399g, Luzianne Lima Amor Divino, 15.46, 21/ 71042i, Marcos Conceicao de Jesus(N-Rc), 15.40, 22/ 19572i, Altair de Lima Pereira, 15.30, 23/ 70358i, Paulo Henrique da Silva Aragao, 15.30, 24/ 70863k, Vinicius Souza Homem de Faria, 15.26, 25/ 19735k, Fernando Henrique Gomes Teixeira, 15.26, 26/ 71128h, Giovanni Galati Filho, 15.21, 27/ 44193e, Vanessa Morais da Costa, 15.14, 28/ 71233e, Lucas Sentini Mota Teixeira, 15.11, 29/ 68722e, Patrick de Araujo Fernandes, 15.11, 30/ 71150a, Caio Almeida Braz, 15.05, 31/ 11456k, Felipe Alexandre Viana de Siqueira(D), 15.05, 32/ 31781a, Gabriel Rogerio Ferraz Albino, 15.05, 33/ 70552e, Danilo Rodrigo Carvalho(N-Rc), 15.04, 34/ 31672g, Gabriel Afonso de Castro Silva(N-Rc), 15.03, 35/ 70959b, Maycon Caldas Rocha Melgaco(N-Rc), 15.01, 36/ 70842c, Juliana Pereira da Silva Teixeira, 15.01, 37/ 31804i, Paulo Vinicius Santana da Silva(N-Rc), 14.99, 38/ 19343e, Gualter de Oliveira Nunes(D), 14.96, 39/ 19069k, Thiago Moura de Sa, 14.95, 40/ 70555k, Eder Farias de Souza(N-Rc), 14.93, 41/ 41278i, Fabio Fachin Re, 14.90, 42/ 70934h, Guilherme Amim Castanheira, 14.89, 43/ 41293e, Leonardo Lyra Pessoa Antunes, 14.86, 44/ 19650c, Larissa de Carvalho Costa, 14.86, 45/ 71048j, Rodrigo Menezes de Oliveira, 14.83, 46/ 28791k, Joao Salgueiro Silva Neto, 14.81, 47/ 70930k, Fernando Lopes Marim Pereira(N-Rc), 14.81, 48/ 13566f, Oliver Tobias Kleiber, 14.81, 49/ 28935i, Fernando Alves da Silva(N-Rc), 14.79, 50/ 68686e, Aliekseyev Jacob, 14.79, 51/ 19707f, Rogerio Gomes da Silva, 14.78, 52/ 11361k, Delmar Jorge Dickel, 14.76, 53/ 60277c, Rafael Scarpat Rodrigues, 14.75, 54/ 70917h, Vanessa Kally Medeiros Tavares, 14.74, 55/ 21121h, Marcelo Felicio Lo Monaco, 14.70, 56/ 19839a, Felipe Souza Bandeira, 14.68, 57/ 71375c, Ediandro Fulgencio Martins da Costa, 14.68, 58/ 11156j, Italo Muniz de Souza(N-Rc), 14.66, 59/ 19221b, Mateus Camara Nascimento, 14.66, 60/ 11184d, Thiago Guglielmetti Andrade, 14.64, 61/ 70531h, Thiago Correia Corte Real, 14.64, 62/ 19900k, Renato Fragalli Braga, 14.64, 63/ 71355h, Lucas Schmidt Mendes Nogueira, 14.63, 64/ 70424g, Thiago Araujo de Oliveira, 14.61, 65/ 60396k, Raimundo de Assis Silva Barbosa, 14.60, 66/ 70928b, Cassio Eduardo Matuck dos Santos, 14.60, 67/ 28848c, Jose Guilherme Alves Rocha, 14.58, 68/ 72495g, Pedro Henrique Amaral Lima, 14.55, 69/ 71163j, Marcos Vinicius da Silva Cezario(N-Rc), 14.54, 70/ 70357g, Oracy Ferreira do Nascimento Junior, 14.51, 71/ 41274a, Eliezer Oliveira de Brito, 14.49, 72/ 28949i, Thiago Antonio Duraes dos Santos, 14.49, 73/ 71016h, Jefferson Silva Lima(N-Rc), 14.48, 74/ 71227j, Jasiel Guimaraes Duque de Carvalho, 14.48, 75/ 71121e, Alexandre Ricardo da Silva, 14.45, 76/ 70587b, Raquel Cristina Santos de Oliveira(N-Rc), 14.45, 77/ 19371j, Tiago Andre da Silva Pereira, 14.41, 78/ 44090f, Lauton Narcizo de Souza, 14.39, 79/ 71300e, Paulo Henrique Barboza Fontes dos Santos, 14.39, 80/ 70951h, Luciana Rhila Paes da Luz, 14.36, 81/ 28847a, Igor da Silva Monteiro, 14.36, 82/ 71180j, Cassio Stipanich, 14.35, 83/ 68716j, Joseff de Lima Evaldt, 14.34, 84/ 70457k, Gustavo Maciel Tavares Fernandes, 14.33, 85/ 19897d, Rafael Rafa Cerqueira Alves, 14.30, 86/ 19853f, Jose Eudyson Gomes de Oliveira, 14.29, 87/ 44168f, Jarbas de Lima Marinho(N-Rc), 14.26, 88/ 10973d, Pedro Vitor Soares Rocha Silva, 14.24, 89/ 70363b, Ricardo da Conceicao Silveira, 14.24, 90/ 40544j, Thiago Longman Pinto(N-Rc), 14.23, 91/ 31888h, Edjonas Cordeiro da Silva(N-Rc), 14.23, 92/ 40751d, Gustavo Pezzoni Fighera, 14.21, 93/ 28511a, Murilo Molessani Antunes da Costa, 14.19, 94/ 19282k, Anderson Engler Pinto, 14.19, 95/ 31905d, Leandro Martins dos Santos(N-Rc), 14.18, 96/ 19896b, Pedro Henrique Lima Barbosa, 14.18, 97/ 70797b, Marcos Costa da Silva, 14.18, 98/ 19287j, Carlos Alberto da Silva, 14.18, 99/ 44075j, Alvaro Jose Kalkaslief de Souza, 14.18, 100/ 28856b, Ricardo da Silva Marques de Oliveira(N-Rc), 14.16, 101/ 71344c, Daiane Machado Severo dos Santos Flores, 14.14, 102/ 13576i, William Cosomano Neves(D), 14.14, 103/ 70868j, Adriano Vitor Sales, 14.10, 104/ 19640k, Heberton Clayton Alves, 14.09, 105/ 70621i, Gustavo Roberto Moreira dos Santos, 14.08, 106/ 19863i, Rodrigo de Oliveira Souza, 14.03, 107/ 14384e, Eric Raphael Pereira Chaves(D), 14.03, 108/ 19867f, Thiago Rocha dos Santos, 14.01, 109/ 70433h, Artur Hollatz Junior, 14.00, 110/ 13678f, Carlos Henrique da Cruz Passos, 13.99, 111/ 41292c, Leandro Alves Dias(N-Rc), 13.98, 112/ 31805k, Piero dos Santos Amadasi(N-Rc), 13.96, 113/ 72492a, Matheus Henrique Guedes Mendes, 13.94, 114/ 10951e, Gustavo Seroa da Motta Jaeger, 13.91, 115/ 70803d, Rafael de Oliveira Ferreira, 13.90, 116/ 19590k, Ivan Claudino da Silva, 13.86, 117/ 40723j, Alberto Naum Costa Bastos(N-Rc), 13.86, 118/ 10927h, Artur Silva de Araujo(N-Rc), 13.86, 119/ 11369e, Francisco Henrique Ferreira da Silva(N-Rc), 13.83, 120/ 71158f, Gustavo Phatricy Nicolau Silva, 13.80, 121/ 70889g, Jose Airton Ferreira Pontes, 13.79, 122/ 14344d, Janiele Nobrega Lima, 13.76, 123/ 70894k, Leandro Lopes Mota, 13.75, 124/ 11396h, Tiago da Silva Albuquerque, 13.74, 125/ 71312a, Anderson Figueiredo Coutinho Silva, 13.71, 126/ 70891e, Jose Odir do Amaral Junior, 13.70, 127/ 70447h, Eduardo Meinberg Silva, 13.69, 128/ 40519k, Kelryan Carla Gomes Torquato, 13.64, 129/ 70880k, Fabricio Borges de Gouveia, 13.63, 130/ 11153d, Henrique Sampaio Goron, 13.61, 131/ 13568j, Rafael Baiao Martins, 13.60, 132/ 60415k, Nyuelen Mariana da Silva Costa, 13.60, 133/ 19758a, Michel Costa Nunes, 13.58, 134/ 19681c, Erbiton Dean Ribeiro de Almeida, 13.54, 135/ 70631a, Maria Tavares de Oliveira, 13.54, 136/ 31662d, Dolglas da Silva Souza, 13.51, 137/ 13541a, Fabio de Jesus Barros Reis(N-Rc), 13.49, 138/ 70412k, Lucas Lima de Oliveira da Silva(N-Rc), 13.49, 139/ 44085b, Freury de Menezes, 13.48, 140/ 11368c, Felipe Sales Sobral, 13.44, 141/ 60433b, Enerson Silva Backer(N-Rc), 13.41, 142/ 70893i, Kleverton Regis Marques da Costa, 13.39, 143/ 31754i, Tiago Moraes Melo(N-Rc), 13.35, 144/ 41276e, Everton Lourenconi de Lima, 13.31, 145/ 71015f, Jadir Arthur Mantovani da Silva, 13.25, 146/ 31753g, Thiago Martins Costa(D), 13.16, 147/ 11185f, Tulio Stephanini Soares Marques Rolim, 13.10, 148/ 41619i, Bruno Yamaguti de Castro, 13.09, 149/ 71146j, Andre Noe Candido, 13.00, 150/ 70337a, Fernando Alves da Silva Roncalli, 12.94, 151/ 71117c, Wendel Anselmo Jeronimo, 12.94, 152/ 152 Candidato(s) nesta opção