DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 01/26: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Proad nº 6945/2024. CNPJ: 26.989.715/0038-02 Objeto: Promover a saúde, prevenir doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Vigência: Até 02.02.2031. ASS: Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal, e Ana Valéria Targino de Vasconcelos, Procuradora-Chefe, pela PTR 7ª Região, em 09.02.26. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO ESPÉCIE: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. A Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em substituição NOTIFICA a empresa MADEGRAPH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 23.032.717/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão proferida no Processo MA-313C/2024 - PROAD n. 2255/2026, para aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no artigo 156, I da Lei 14.133 de 2021, em razão do cancelamento do compromisso firmado na ARP nº 001/2025/TRT11 - fornecimento de 165 (cento e sessenta e cinco) calças táticas operacionais, após significativo lapso temporal. É facultada a apresentação de recurso, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme disposto no artigo 166 da Lei 14.133 de 2021 c/c artigo 28 do ATO TRT da 11ª Região 106/2025/SGP. Após, decurso do prazo, o processo terá continuidade independente do comparecimento do seu responsável. Os prazos contra a Empresa fluirão da data de publicação do ato no órgão oficial. Após, a publicação do ato no órgão oficial, a penalidade será inscrita no SICAF. Podendo ser obtido quaisquer documentos ou informações na sede da Coordenadoria de Polícia Judicial - COOPJUD, situada à Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro, no horário de 7h30 às 14h30, ou pelo endereço eletrônico [email protected] Manaus-AM, 9 de fevereiro de 2026. DEVANE BATISTA COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 4079/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e GREEN4T Soluções TI S/A. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 20 meses, no período entre 11-2-2026 a 10-10-2027. Data da assinatura: 6-2-2026. Pelo TRT: Teresa Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Márcio José Martin e Eduardo CasaSanta Marini Procuradores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 4079/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e GREEN4T Soluções TI S/A. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 20 meses, no período entre 11-2-2026 a 10-10-2027. Data da assinatura: 6-2-2026. Pelo TRT: Teresa Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Márcio José Martin e Eduardo CasaSanta Marini Procuradores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO PROAD Nº 10273/2021. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021. CONTRATANTE: TRT 14ª REGIÃO. CONTRATADA: UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 05.657.234.0001-20. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão de forma unilateral do Contrato nº 24/2021, com efeitos a partir de 01/02/2026, e a concessão de reajuste, por meio de apostilamento, conforme cláusula décima terceira do contrato, item 13.5, com base no índice de 5,50% do INPC - Planos de Saúde, apurado no período de dezembro de 2024 a dezembro de 2025, referente ao Plano Nacional (incluindo a coparticipação) e no Plano do Grupo dos estados de Rondônia e Acre (incluindo a coparticipação). Assinado: 06/02/2026. Assinatura: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região EXTRATO DE RESCISÃO PROAD Nº 6276/2021. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021. CONTRATANTE: TRT 14ª REGIÃO. CONTRATADA: PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 26.156.245/0001-04. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão do Contrato nº 17/2021, com efeitos a partir de 31/12/2025, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, pelo prazo de 30 meses, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Assinado: 02/02/2026. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Aluísio Nascimento dos Santos, representante da contratada TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15097/2025. , publicada no D.O.U de 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, na(s) função(ões) de apoio operacional, na função de copeiro(a) e de apoio administrativo, na função de técnico em administração, a serem executados na Sede Judicial do TRT 15ª Região, todos conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected] CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIDEC - 09/02/2026) 080011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONVÊNIO Proad nº 1105/2026. Convênio nº 01/2026. Partes: TRT, VT DE ADAMANTINA e MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. CNPJ: 43.008.291/0001-77. Objeto: Conjunção de esforços visando à complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nasndependências da Vara do Trabalho de Adamantina. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 26/01/2026 até 26/01/2031, prorrogável uma única vez por até 10 anos. Fundamento: Lei 14.133/2021 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela VT, Eucymara Maciel Oliveto Ruiz e, pela Prefeitura de Adamantina, José Carlos Martins Tiveron. Data: 23/01/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 17315/2024. Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2025. Partes: TRT-15 e TIM S/A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto: Permitir o acesso, via WEB, para magistrados, desembargadores e servidores públicos do TRT, ao sistema eletrônico INFOTIM. Vigência: 60 meses, a contar da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. Assinam: pelo TRT-15, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela TIM S/A, Héros Fabiano dos Santos. Data: 12/01/2026. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 17865/2025. Objeto: Aquisição de mesas de jantar e cadeiras já montadas para atender aos eventos realizados por este Tribunal, conforme coberturas, descrições e especificações constantes no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020- 5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2026) 80020-00001-2026NE000001 AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foi aplicada à empresa TRINAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 27.164.079/0001-42, nos autos do PROAD Nº 17421/2025, as penalidades de MULTA no valor de R$ 7.691,20, conforme item 5 da Tabela 2 do subitem 16.1.2. do Termo de Referência e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Direta e Indireta Federal pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no item 16.1, alínea "c", do Termo de Referência e nos termos do art. 155, inciso II e 156, incisos II e III, ambos da Lei nº 14.133/2021. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Proad nº. 196/2020; CONTRATO TRT19/SJA n. 02/2020 Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: DAYANE ALV ES BERNARDO DA SILVA; CNPJ: 36.650.207/0001-59; Objeto: Fica rescindido o presente Contrato com efeitos a contar de 04.12.2025, com fundamento nos arts. 77 a 80 da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Segunda do Termo de Rescisão Antecipada do Termo de Cessão de Uso TRT19/SJA nº 02/2020; Assinatura: 03/02/2026; Contratante: Des. Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. Dayane Alves Bernardo da Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE DOAÇÃO Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 01/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Secretaria Municipal de Cedro de São João. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 06/06/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Antônio Roberto Rocha, Secretário Municipal de Educação de Cedro de São João e Aerton Luiz Soares, Diretor da EMEF Padre Guimarães, pela Prefeitura de Cedro de São João. Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 02/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Secretaria de Estado da Educação de Sergipe. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 06/06/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, José Macedo Sobral, Secretário de Estado da Educação de Sergipe e Max Cardoso Silva, Diretor Regional de Educação DRE 06, pelo Estado de Sergipe. Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 03/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Prefeitura Municipal de Divina Pastora. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 27/06/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Maria do Carmo Santos Lima, Secretária de Educação e Cultura do Município de Divina Pastora e José Gomes de Andrade, Diretor da Escola Municipal Fausto de Aguiar Cardoso, pelo Município de Divina Pastora.