DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Luiz Eduardo Bittencourt da Silva, Secretário Municipal da Educação de Maruim, Emanoel Lázaro de Santana Santos, Diretor da EMEF São José, Maria Noélia dos Santos Braga, Diretora da EMEF Coronel Sabino Ribeiro e Rivaneide Lima Tavares, Diretora da EMEF Profª Maria Fidelis Costa, pela Prefeitura de Maruim. Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 05/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Secretaria Municipal da Educação de Macambira. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 29/08/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Alessandra Meireles de Melo Oliveira, Secretária de Educação do Município de Macambira, Luciene Nascimento Souza da Conceição, Diretora da Escola Municipal José do Carmo Souza, pelo Município de Macambira. Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 06/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 29/08/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Gladston dos Santos, Diretor Regional da Educação - DRE-03 e Kátia Maria da Conceição Santos, Diretora do Centro de Excelência Augusto Franco, pelo Estado de Sergipe. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 090024 Nº Processo: 0000057-95.2026.4.01.8001. Dispensa Nº 2/2026. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 54.092.603/0001-90 - J. N. SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço especializado de limpeza com fornecimento de equipamentos e insumos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma continuada, de acordo com as condições e quantidades definidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/01/2026 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 106.652,26. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 20071596. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA (Sr. Érico Reis Mesquita); CNPJ: 00.706.148/0001-46. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 19/03/2026 e término previsto para 18/03/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003742- 09.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 06/02/2026. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias de gesso acartonado (drywall) e portas de madeira, incluindo todos os materiais e ferramentas, bem como a mão de obra necessária à execução dos serviços, nas dependências dos Edifícios e Galpão da Justiça Federal de Goiás, sendo a prestação de serviços sob demanda, conforme requisitada. PEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES Pregoeiro/apoio (SIDEC - 09/02/2026) DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.04/2026. OBJETO: contratação de serviços comuns de fornecimento sob demanda de carimbos de tamanhos diversos, do tipo chancela (assinatura), confeccionados em madeira ou do tipo automático (marcas Printer, Trodat ou similar de primeira linha), destinados à Seccional e às suas respectivas Subseções Judiciárias, durante o exercício de 2026 e 2027. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: FINA ESTAMPA CARIMBOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/02/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0002647- 64.2025.4.01.8006, Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, Rogério Magno da Costa, pela Contratante e Maria Isaura Aparecida, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 Nº do Contrato: 08/2022. Nº do Processo: 0000788-15.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ 41.644.220/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 08/2022 e registro das alterações do CNPJ e do endereço da Contratada para o da filial. Fundamento Legal: Artigos 57, inciso II, e art.65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início 07/02/2026 e término 06/02/2027. Data de Assinatura: 26.01.2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 Nº do Contrato: 09/2023. Nº do Processo: 0002085-57.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 09/2023, e o reajuste do Prêmio do Seguro. Fundamento Lega: no artigo 57, inciso II, bem como no art.65, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 09/2023 por mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 24/02/2026 e término em 23/02/2027. Data de Assinatura: 02.02.2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 Nº do Contrato: 03/2021. Nº do Processo: 0007838-29.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: B M DE ALMEIDA EIRELLI, CNPJ 09.028.981/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 03/2021 por mais 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28.01.2026 a 27.07.2026. Data de Assinatura: 16.01.2026 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 24/2022 Nº Processo: 0000210-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 01.795.101/0001-57. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 24/2022, firmado entre as partes em 01 de outubro de 2022, que tem por objeto a prestação de serviços na área da saúde, compreendendo médico, odontólogo, auxiliar de consultório dentário - acd e psicólogo para a Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Artigos 137, inciso I, e 38, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Efeitos da Rescisão: fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 01 de março de 2026, o Contrato nº 24/2022, em virtude do interesse da administração em iniciar a nova contratação a partir de 02/03/2026. Data de Assinatura: 12/01/2026. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: SUPERMERCADO CAIÇARA. CNPJ: 45.971.126/0001-41. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor da contratação. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor: R$12.713,05. B.LEGAL: P.A.1051- 48.2024.4.01.8010, Lei n.14.133/21, arts. 106 e 107. ASSINATURA: 04/02/2026. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, Adriana Lucena da Nobrega Carvalho, pela Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 61/2025. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CLÍNICA QUEIROZ LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 18/12/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0009134-38.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Joaquim Marinho de Queiroz Junior, pela Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 04/2023. PAE-SEI 0001945-02.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Rocha e Santos Ltda. CNPJ nº 04.795.101/0001-57. OBJETO: Promover a Retificação de erro material no PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 04/2023 com fundamento no Parágrafo 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2026. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 24210133. PAe-Sei 0003123-78.2025.4.01.8014. CONVE N E N T ES : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE PALMAS - CEULP; OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo propiciar a estudantes dos cursos de graduação da CONVENENTE - CEULP/ULBRA, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio obrigatório junto à CONCEDENTE - JUSTIÇA FEDERAL/TO. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 28/01/2026. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justiça Federal, e Marcelo Müller, Reitor, pelo Centro Universitário Luterano De Palmas - Ceulp/Ulbra. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 22/2023. Processo 0001127- 88.2024.4.02.8002. Objeto: Prorrogação do contrato até 08/01/2029. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Fundamentação legal: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total do Aditivo: R$ R$ 24.216,00. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-58, Nota de Empenho: 53, de 16/01/2026. Data de Assinatura: 06/02/2026. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Alexandre Henrique Falcão e Patrícia Fernandes Magalhães da Silveira, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE CREDENCIAMENTO L E I LO E I R O S ( A S ) EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2026 Processo nº 0009266-68.2025.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO, por meio de sua Secretaria Administrativa, e em conformidade com a Resolução nº 236, de 13 de julho de 2016 do Conselho Nacional de Justiça e, no que couber, com a Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.878/2024, Decreto nº 21.981/1932, IN-DREI nº 72, de 19/12/2019 e Lei nº 13.709/2018, FAZ SABER aos interessados que promoverá o credenciamento de Leiloeiros(as) Oficiais para a realização de hastas públicas, judiciais e extrajudiciais, promovidas pela Central de Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal da 3ª Região. A documentação para credenciamento deverá ser remetida aos cuidados da Central de Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal da 3ª Região, devendo ser entregues pelo e-mail [email protected], até às 24h (horário de Brasília) do dia 03/03/2026. São Paulo, 9 de fevereiro de 2026. RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO Diretor da Secretaria Administrativa