DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: fica suprimida, a partir de 1º-03-2026, a prestação de serviços de 01 (um) ZELADOR, de segunda a sexta-feira, com carga horária diária de 8h na Rua Antônio Araújo, nº 1.110, Passo Fundo RS, CEP 99.010-220, no valor mensal de R$ 5.016,11 (cinco mil e dezesseis reais e onze centavos), correspondendo a uma redução de 0,77% sobre o valor inicial do contrato, fixado em R$ 649.772,10 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e dez centavos). Com a referida supressão, o valor mensal dos serviços passa a ser de R$ 654.260,64 (seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento: art. 65, I, "b", §1º, da Lei nº 8.666/93. P.A nº 0003479-65.2024.4.04.8001. Assinatura: 06.02.2026. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024; Processo: 0006495- 73.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Maria Nazaré da Costa; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 10/02/2026 e concessão de reajuste do valor contratual, com base na aplicação do IPCA/IBGE, no percentual de 9,552270%, passando o valor do garrafão para R$ 9,31, a partir do dia 10/02/2026; Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 09/02/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. José Rogério da Costa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024; Processo: 0006559- 83.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Distribuidora Sousa e Araújo Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 10/02/2026 e concessão de reajuste do valor contratual, com base na aplicação do– – IPCA/IBGE, no percentual de 9,552270%, passando o valor do garrafão para R$ 9,31, a partir do dia 10/02/2026; Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 09/02/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Silene de Araújo Cavalcante, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024; Processo: 0005731- 87.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Três Climas Comercial de Água Mineral Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 10/02/2026 e concessão de reajuste do valor contratual, com base na aplicação do– – IPCA/IBGE, no percentual de 9,825970%, passando o valor do garrafão para R$ 11,50, a partir do dia 10/02/2026; Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 09/02/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Ari Teixeira Assunção, Representante Legal. AV I S O A Justiça Federal na Paraíba torna público a relação dos veículos desta Seção Judiciária, conforme Resolução 736/2021 (Conselho da Justiça Federal), de 22 de novembro de 2021: . .Relação de Veículos Fevereiro/2026 . .01 .Seção João Pessoa/PB .F .CAMINHÃO FORD/CARGO/816-S CARROCERIA FECHADA ( TIPO BAÚ) .N AY - 7 H 2 6 .2016 .R$ 216.970,00 . .02 .Subeção Sousa/PB .C .NISSAN/VERSA SV/1.6 m³ .QSL-6G86 .2020 .R$ 65.663,00 . .03 .Seção João Pessoa/PB .G .NISSAN/SENTRA S/2.0 m³/Aut .QSI-7H25 .2020 .R$ 75.061,00 . .04 .Seção João Pessoa/PB .C .FIAT/CRONOS DRIVE/ 1.3 m³ .R LV - 2 J 4 7 .2022 .R$ 66.449,00 . .05 .Subseção de Monteiro/PB .C .FIAT/PALIO WEEKEND TREKKING/ 1.6 m³ .OGF-6865 .2014 .R$ 34.468,00 . .06 .Subseção de Campina Grande/PB .C .FIAT/PALIO WEEKEND TREKKING/ 1.6 m³ .OGF-6885 .2014 .R$ 34.468,00 . .07 .Seção João Pessoa/PB .D .CITROEN/JUMPER M33M 2.3 /15 P/127/CV .QFV -3830 .2014 .R$ 112.823,00 . .08 .Subseção de Patos/PB .B .NISSAN/SENTRA S/2.0 m³/Mec .P DW - 3 F 0 2 .2016 .R$ 53.216,00 . .09 .Seção João Pessoa/PB .C .NISSAN/SENTRA SV/2.0 m³/Aut .P DW - 4 D 4 2 .2016 .R$ 53.136,00 . .10 .Seção João Pessoa/PB .D .L200 /TRITON GL/3.2m³ .NQC-1862 .2013 .R$ 85.417,00 . .11 .Seção João Pessoa/PB .D .NIISSAN/FRONTIER ATTACK/2.3 m³ .SLE-1F78 .2024 .R$ 191.402,00 . .12 .Seção João Pessoa/PB .D .TOYOTA/HILUX CD/SR 4X4/2.8 m³ .SKX-8F12 .2024 .R$ 235.969,00 . .13 .Seção João Pessoa/PB .D .TOYOTA/HILUX CD/SR 4X4/2.8 m³ .SKX-8E92 .2024 .R$ 235.969,00 . .14 .Seção João Pessoa/PB .H .T OY OT A / CO R O L L A / X E I / 2 . 0 .TPB-4H00 .2024 .R$ 143.716,00 . .15 .Subseção de Campina Grande/PB .H .T OY OT A / CO R O L L A / X E I / 2 . 0 .TPB-4I60 .2024 .R$ 143.716,00 . .16 .Seção João Pessoa/PB .B .T OY OT A / CO R O L L A / X E I / 2 . 0 .Q FZ - 9 B 0 1 .2025 .R$ 160.952,00 Em 9 de fevereiro de 2026 MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARÃES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Espécie: Resultado de Eleição de Vice-presidentes para o ano de 2026 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE, aos vinte seis dias do mês de janeiro de 2026, elegeu em plenário a conselheira Caroline Câmara Benevides e o conselheiro Francisco Rérisson Carvalho Correia Máximo para os cargos de 1ª e 2º vice- presidentes do CAU/CE, respectivamente, de acordo com o Regimento Interno deste Conselho, Arts. 144, 145 e 146. Fortaleza, 26 de janeiro de 2026. BRENDA ROLIM CHAVES Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA EDITAL Nº 1/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR ADMINISTRATIVO O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação do edital 01/2026, a contar sua divulgação de 06/02/2026, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de auxiliar administrativo em caráter temporário, com início das inscrições a partir de 07/02/2026. O edital completo está disponível no site (transparencia.cauro.gov.br/ concursos-e-selecoes/) HEVERTON LUIZ NASCIMENTO DO CARMO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025 PROCESSO Nº 00196.001347/2023-24 OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de materiais de consumo, materiais permanentes, equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos, incluindo a instalação e manutenção corretiva de sistemas nobreak (UPS), instalação de equipamentos de videowall e soluções audiovisuais para o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 1.295.173,60 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil cento e setenta e três reais e sessenta centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do: Grupo 08 - PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 06.012.469/0001-27, com o valor total de R$ 238.998,00; Grupo 09 - PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 06.012.469/0001-27, com o valor total de R$ 448.000,00; Grupo 10 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 27.414.128/0001-58, com o valor total de R$ 39.375,60; Grupo 13 - PROJECOES MULTIMIDIA LTDA., CNPJ nº 04.851.244/0001-39, com o valor total de R$ 568.800,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se à disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado na EQS 208/209, Bloco A, Lote 01 - Bairro Asa Sul, Brasília/DF. Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2026. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90001/2025 UASG 925175 AVISO DE NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS - PRÉVIA MANIFESTAÇÃO - REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR PROCESSO SEI nº 00.001736/2025-61 O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a intenção de revogar o Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação regido pelo Edital nº 90001/2025 - Retificado (SEI nº 1272611), com fundamento no art. 71, inciso II e §3º, c/c o §4º, da referida norma legal. Dessa forma, com vistas à garantia do contraditório e da ampla defesa administrativa, os interessados já inscritos ou pré-qualificados para os referidos lotes ficam notificados a apresentar manifestação, caso queiram, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, por meio de peticionamento eletrônico enviado ao endereço eletrônico [email protected], fazendo menção ao processo SEI nº 00.001736/2025-61. PAULA BEATRICE GOMES Superintendente Administrativo e Financeiro