DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação contratual de serviços de link dedicado de internet. Valor global: R$ 16.352,88. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2027. Data de assinatura: 22/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600226.000103/2023-09. Pregão Eletrônico nº 018/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA, CNPJ 28.097.989/0001-12. Objeto: Prorrogação contratual de serviços de link dedicado de internet. Valor global: R$ 15.723,84. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Data de assinatura: 19/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ Nº 1/2026 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, destinados à utilização em eventos institucionais e demais atividades promovidas pelo CRA- RJ. Processo Adm. 2025400560. Valor Total Estimado: R$ 445.660,40. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: [email protected]. Início da Sessão Pública: 27/02/2026 às 10:00h. Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2026. ROBERTA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ Nº 2/2026 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a aquisição de cadeiras de escritório, para uso na sede do CRA-RJ. Processo Adm. 2025400397. Valor Total Estimado: R$ 469.773,20. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: [email protected]. Início da Sessão Pública: 06/03/2026 às 10:00h. Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2026. ROBERTA MARTINS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL DE PRORROGAÇÃO PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, bem como, no Edital de Homologação do Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU de 08/03/2024, Seção 3, página 264, que homologou o Resultado Final do Concurso Público para provimento dos cargos de: 1 Agente Fiscal 24h/s, em Recife/PE, resolve: 1. Prorrogar por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2023, a contar de 08/03/2026, totalizando 04 (quatro) anos de validade a partir da homologação. 2. A Prorrogação abrange todos os cargos e especialidades previstos no Edital de Abertura, para a convocação de candidatos aprovados, respeitando a ordem de classificação. 3. As demais condições do Concurso permanecem inalteradas. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI EDITAL DE PRORROGAÇÃO PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, bem como, no Edital de Homologação do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 01/2024, publicado no DOU de 24/02/2025, Seção 3, página 184, que homologou o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para provimento dos cargos de: 01 Agente Fiscal, em Fortaleza/CE, resolve: 1. Prorrogar por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 01/2024, a contar de 24/02/2026, totalizando 02 (dois) anos de validade a partir da homologação. 2. A Prorrogação abrange todos os cargos e especialidades previstos no Edital, para a convocação de candidatos aprovados, respeitando a ordem de classificação. 3. As demais condições do Processo Seletivo Simplificado permanecem inalteradas. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna público para o conhecimento dos interessados em participar do Chamamento Público nº 001/2026, que tem por objeto a captação de patrocínio de pessoas físicas e jurídicas para a Solenidade de Posse da nova diretoria do CRCMG, gestão 2026-2027, que foi alterada a data de realização da solenidade de posse, passando de 31/03/2026 para 22/04/2026, mantidas as demais disposições do ato convocatório. O Edital do Chamamento Público nº 001/2026 alterado está disponível, na sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, em Belo Horizonte-MG, no portal do CRCMG (www.crcmg.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Belo Horizonte, 6 de fevereiro 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2025, para as providências cabíveis no âmbito do certame. Os candidatos convocados deverão comparecer no dia 20 de fevereiro de 2026, às 10h30, na sede do CRCSP, localizada na Rua Rosa e Silva, nº 60, Higienópolis, São Paulo/SP, munidos dos documentos constantes do item 3.4 do Anexo VI do Edital nº 01/2025. Candidatos convocados: Analista Administrativo: João Victor Paulino Paladino - Inscrição: 717.02745149/8; Fiscal: Emily Geane Nalini da Silva - Inscrição: 717.02744159/0; Thais Marina da Silva Nascimento - Inscrição: 717.02748890/0; Franz Raaber Inhasz - Inscrição: 717.02742137/9; A convocação está condicionada ao atendimento dos requisitos exigidos para o cargo, à regularidade da documentação apresentada e à aptidão nos exames médicos admissionais. O não comparecimento do candidato na data, horário e local indicados, ou a não apresentação da documentação exigida, implicará na perda do direito à vaga, nos termos do Edital nº 01/2025. HELOÍSA DE CASTRO ALVES DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratado: Claro NXT Telecomunicações S/A Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos no art. 57, II da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 01/02/2026 até 31/01/2027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratado: Dheime da Silva Tadei Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de locação do imóvel de Marabá, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 03/02/2026 até 03/03/2027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratados: Vanessa Alves de Oliveira e Edecir Décio Carginim Bisognin Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de locação do imóvel de Macapá, nos termos previstos na Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2026 até 01/02/2027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2045 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2026 até 29/07/2026 Belém, 19 de janeiro de 2026. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2352/2025. Distratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Distratada: HNG LTDA CNPJ: 59.875.367/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em higienização e remoção de manchas de carpete e limpeza de piso frio, conforme especificações técnicas desse Termo de Referência. Data: 06/02/2026. Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vigência: não se aplica. Fundamentação Legal: art. 138, inciso II, Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais; resolve: Art. 1º. Convocar os aprovados no concurso público de provas e provas de títulos de que trata o Edital nº 001/2024, para atuar na jurisdição do CREF9/PR, Estado do Paraná, conforme dados abaixo: Leonardo Matteus Santana Damaso Figueiredo - RG: 13XXXX57 - Cargo de Auxiliar Administrativo Art. 2º - Os convocados por este Edital, deveram comparecer no prazo de 30 dias, contados da data de publicação deste, a Sede da Autarquia, sito na Rua Dr. Faivre, 880, Centro, Curitiba/PR, para apresentar os documentos elencados no Artigo 3º do presente Edital, conforme segue: De Segunda a Sexta-feira das 10:00 às 16:00 horas Art. 3º Os aprovados ora convocados deveram apresentar a seguinte documentação no prazo estabelecido no Artigo 2º para efeito de nomeação e posse: I - Documentos de Identificação e Fiscal: A - Cópia autenticada do documento de identidade; B - Cópia autenticada do CPF; C - Cópia autenticada da certidão de Nascimento ou casamento, conforme o caso; D - Cópia autenticada de certidão de nascimento de filhos se houver; E - Cópia autenticada do PIS ou do PASEP; F - Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal da Justiça Comum, Estadual e Federal que comprove não registro de antecedentes criminais, ou não ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores; G - Certidão Negativa de Débitos de Títulos Municipais, emitidos pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Curitiba/PR. II - Documentos Pessoais: A - Cópia autenticada do Título Eleitoral e do comprovante de votação do último pleito; B - Cópia autenticada do certificado de Reservista (ou comprovante de adimplência com o serviço militar); C - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), em original;