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Diário Oficial da União · 10/02/2026 · pág. 281

DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000281 281 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - PROCESSO Nº 11474477/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALENDRONATO DE SÓDIO, FOSFATO DE SÓDIO MONOHIDRATADO + FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO HEPTAHIDRATADO, PREDNISOLONA FOSFATO SÓDICO E PREDNISONA). Entrega das propostas: 11/02/2026 a 27/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 27/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382- 6074. Vitória-ES, 2 de fevereiro de 2026 LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - PROCESSO Nº 11402178/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS REATIVAS PARA UROANÁLISE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME QUÍMICO E SEDIMENTOSCOPIA URINÁRIA. Entrega das propostas: 11/02/2026 a 26/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 26/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27)3382-6037/6074. Vitória-ES, 3 de fevereiro de 2026. FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Edital de Credenciamento nº 001/2026, publicado no Diário Oficial da União em 03/02/2026, seção 3, página 248. Onde se lê: "...dia 25 de fevereiro de 2025...". Leia-se: "...dia 25 de fevereiro de 2026...". Vitória-ES, 4 de fevereiro de 2026 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 333/2026 O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 003/2026, Processo Administrativo nº 333/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha casa, Minha Vida (MCMV), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal TERMO DE COMPROMISSO 987116/2025/MCIDADES, e de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão disputa: 26/02/2026 às 09:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/02/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://aracu.go.gov.br/. Fone: (62) 99527-0112; Araçu-GO, 9 de fevereiro de 2026. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, Rua 09 de julho, Qd. 04, Lt. 06, n. 350, Setor Central, Araguapaz-GO CEP 76.720-000, maiores informações poderão ser obtidas no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 No dia 02/03/2026 às 09:30 (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por item, visando a Repetição de processo licitatório para aquisição de Equipamentos Permanentes (veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4 diesel e cadeiras) para a UBSF III - José Antônio Sabino, no Município de Araguapaz - Goiás, conforme Proposta FA F - F N S nº 11238287000125010, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 No dia 05/03/2026 às 09:30 (horário de Brasília) realizará a licitação para Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por item, visando a Aquisição de Equipamentos Permanentes (equipamentos para odontologia, ar- condicionado e bebedouro) para a UBSF III - José Antônio Sabino, no Município de Araguapaz - Goiás, conforme Proposta FAF-FNS nº 11238287000125015, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Araguapaz-GO, 9 de fevereiro de 2026. LEILIANE RODRIGUES DE QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Sistema de registro de preços para aquisição de material de laboratório para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-GO, 9 de fevereiro de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Bela Vista de Goiás - GO, torna público, a quem interessar que realizará o credenciamento para AGRICU LT U R A FAMILIAR, tipo preço de aquisição definido, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. A sessão de abertura de projetos de venda e documentos de habilitação listados em edital será no dia 10/03/2026, às 08h:30min, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Bela Vista de Goiás, situado na Rua R-6, nº 200, Setor São Geraldo, Bela Vista de Goiás, CEP: 75.240-000, Estado de Goiás. O edital está disponível na sala de Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) de grupos formais (cooperativas, associações...) e informais (exclusivos do município de Bela Vista de Goiás) para o consumo na alimentação escolar municipal. Os interessados poderão adquirir o edital e maiores informações e esclarecimentos das dúvidas a respeito desse chamamento, nos dias 10 de fevereiro de 2026 à 09 de março de 2026, das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação. Disponível no portal: Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista. go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 9 de fevereiro de 2026. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO 2026001615 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIAS, Estado de Goiás, por meio do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, torna público que fará realizar, no dia 26 de fevereiro de 2026, às 14h01min, no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Revitalização do Parque Ecológico do Município de Bom Jesus de Goiás, Localizado Na Avenida Brasília, Setor Padre Nosso, Em Bom Jesus de Goiás, Financiada Com Recursos do Convênio 963374/2024 e recursos próprios, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias anexas ao edital, de acordo com as normas da lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06, além das especificações e quantitativos constantes dos demais anexos. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e também em horário de expediente, pelo fone (064) 3608-8903 ou pelo sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Bom Jesus: www.bomjesus.go.gov.br. Bom Jesus de Goiás-GO, 9 de fevereiro de 2026. BRUNA VALERIANO GONÇALVES JESUS Gestora FMMA GABRIEL TOMAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Formação de Registro de Preços para a Futura e Eventual contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva, incluindo instalação, desinstalação, remanejamento e fornecimento de peças de reposição e produtos/materiais de consumo, por demanda, em aparelhos de ar condicionados (climatização e refrigeração) pertencentes ao acervo da Administração Pública Municipal-Catalão-GO. Data e hora de realização: às 08:30h do dia 02/03/2026. Plataforma: comprasgov - www.comprasnet.gov.br Disponibilidade do edital: www.catalao.go.gov.br. Informações: sec.provisao@ catalao.go.gov.br; SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO - PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 TIPO MENOR PREÇO. OBJETO Formação de Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas, Suplementos, Dietas Orais e/ou Enterais, para suprir necessidades do FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE CATALÃO. Data e hora de realização: às 08:30h do dia 26/02/2026. Plataforma: comprasgov - www.comprasnet.gov.br Disponibilidade do edital: www.catalao.go.gov.br. Informações: [email protected] SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2026 Publicado no Diário Oficial da União no dia 09/02/2026, seção 3, Página 229. Onde-se Lê: realizará no dia 09/02/2026, às 08:30h, Leia-se: realizará no dia 03/03/2026, às 08:30h. Os demais itens do edital permanecem inalterados. Ceres-GO, 9 de fevereiro de 2026. MURILO SILVA MENDES Pregoeiro