DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000280 280 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0500002.18.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar a publicação do Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00001/2026, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E PROJETO SAPECA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Os interessados deverão protocolizar suas propostas das 07:00 às 13:00 horas no seguinte endereço: Av. José Grilo, nº 426 - Centro - CEP: 29.370.000 (SETOR DE PROTOCOLO), até o dia 04 de março de 2026, às 08h30min, sendo a abertura da sessão no mesmo dia. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 9 de fevereiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG A Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 027/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE conforme especificações do Termo de Referência. Fornecedor: VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº. 39.786.983/0001-79. FONTE DE RECURSO: Recurso do CONTRATO DE REPASSE CONVÊNIO Nº 923105/2022. Ibitirama-ES, 9 de fevereiro de 2026. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Adm: Nº 9284 Objeto: Aquisição 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo Hatch, destinado ao atendimento das demandas operacionais, técnicas e administrativas do Departamento Municipal de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Ibitirama-ES. Empresas vencedoras valor total: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais): ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA (59248333000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Ibitirama-ES, 9 de fevereiro de 2026. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ID 2026.051E0700001.01.0001 O Município de Muqui-ES, por sua comissão de contratação, torna público e comunica aos interessados realização de licitação, a saber: OBJETO: Desmontagem completa de um galpão pré-moldado atualmente instalado na área destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo a retirada, organização e transporte das estruturas, bem como o fornecimento de materiais complementares, e remontagem integral do galpão pré-moldado no Parque de Exposições do município de Muqui. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 11/02/2026 até às 08:30h do dia 03/03/2026. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 03/03/2026. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail [email protected] Muqui-ES, 9 de fevereiro de 2026. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 ID CidadES: 2026.068E0700001.01.0004 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚB L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 002673/2024, Formalização de Registro de Preço visando a aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 25/02/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 25/02/2026 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 9 de fevereiro de 2026. LETICIA PERIN Assessor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 05 - Processo nº 6650792/2025. Contrato original nº 042/2023 - Processo nº 3622004/2021. Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de Obras e Serviços de Engenharia para construção da US (unidade de saúde) e CRAS (centro de referência da assistência social) de Grande Vitória. Objeto do Aditivo: Acréscimo de serviços já contratados e o acréscimo de novos serviços com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 713.732,65 (setecentos e treze mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Dotação: 13.01.15.451.0017.1.0094 - Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.754.0345.0000 e 2.754.0345.0000 - OP Ext. BID - Cidades Emergentes Sustentáveis. Nº da Nota de Empenho: 069-000. Data da assinatura do termo: 21/01/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 035/2026 e 029/2026, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 65/2025. Processos: 6932259/2024 (Licitatório) / 9796448/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 246/2024. Ata de Registro de Preços nº 301/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.02.0122. Contratada: S. J. DEGASPERI LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (FEIJÃO PRETO). Objeto do Aditivo: prorrogação do contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor do Aditivo: R$ 3.485,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 14.04.12.365.0001. 2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.0000.0000. Nota de Empenho: 626-000. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Data de assinatura do Termo: 20.01.2026. Parecer Jurídico (PGM): 1930/2025 constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento nº 105/2024. Processos: 7182847/2023 (Licitatório) / 551059/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 227/2023. Requisição de Registro de Preços nº 119/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.02.0106. Contratada: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisições de gêneros alimentícios (carne moída). Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor do Aditivo: R$ 1.359.725,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais. Dotação Orçamentária: 14.04.12.361.0002.2.0005 e 14.04.12.365.00 02.2.0005 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.0000.0000. Nota de Empenho: 634-000, 635-000. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Data de assinatura do Termo: 28/01/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 97/2026 e 0081/2026, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 531/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 327/2022. Processo Administrativo nº 5130792/2022. CONTRAT A DA : CEPHIED BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com calibração, validação e aferição, com vistoria de material elétrico e eletrônico, Kit XPERTCHECK e reposição de peças, caso necessário, para o perfeito funcionamento do equipamento de teste rápido molecular (GENEXPERT). OBJETO DO ADITIVO: Reajustar, com base no índice IPCA/IBGE para o período de Agosto/2024 a Julho/2025, a partir de 19/08/2025, em 5,225220% (cinco vírgula dois dois cinco dois dois zero por cento) o valor do Contrato, conforme descrito no Anexo I deste Termo; prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 06/02/2026 a 05/02/2027, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 25.651,64 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17 - Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. Data de assinatura do Termo: 26/01/2026. Nota de Empenho: 518/2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1931/2025 e 0014/2026, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PROCESSO Nº 11487021/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES TAP (TROMBOPLASTINA) E PTTK (CEFALINA ATIVADA), COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. Entrega das propostas: 11/02/2026 a 27/02/2026 (até 09h20). Sessão de disputa: 27/02/2026 (09h30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 2 de fevereiro de 2026 MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - PROCESSO Nº 7668710/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERMO-HIGRÔMETROS. Entrega das propostas: 10/02/2026 a 26/02/2026 (até 10:00h). Sessão de disputa: 26/02/2026 (10:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 3 de fevereiro de 2026 SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde