DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000279 279 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 6º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade Tomada de Preços Nª 21.01.001/2021, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: Contratação de serviços de execução contábil e de acompanhamento da RLF - Lei de Responsabilidade Fiscal, tribunais de contas e demais órgãos da administração pública, junto a Secretaria da Administração e Planejamento Do Município de Saboeiro-CE do município de Saboeiro-CE. Fundamentação Legal: do art. 57, § 1ª , II e § 2ª da Lei 8666/93, nos termos do processo de contratação na modalidade Tomada de preços Nº 21.01.001/2021, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: José Gilvan Ferreira Lima, ordenador de despesa da secretaria de Administração E Planejamento assina pela Contratada: José Jobson de Oliveira - CNPJ: 03.432.340/0001-80, representada pelo Sr. José Jobson de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.200126-SEB Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.200126-SEB - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NA ESCOLA DO DISTRITO DE SANGRADOURO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, - Data de Abertura: 03/02/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, de 9 de Fevereiro de 2026. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2511.01/2025 O Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú torna público o julgamento do processo (empresas cadastradas na Plataforma até o dia 05/02/2026), cujo objeto é o Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2511.01/2025, cujo objeto é Pré-Qualificação do Tipo Subjetiva e Total das Empresas especializadas para Prestar Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE. Empresa Aprovada (Pré- Qualificadas): LINHA DO EQUADOR CONSTRUÇÕES LTDA. Empresa Reprovada (Não Pré- Qualificadas): VERTICE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Os autos que justificam a decisão serão divulgados na Plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, no PNCP, no Portal de Licitações do TCE-CE e no Site do Município. Fica concedido o prazo recursal com fulcro no art. 165, inc. I, da Lei 14.133. Santana do Acaraú/CE, 6 de fevereiro de 2026 CARLOS JOSÉ ARCANJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 601.01/2026 O Secretário de Educação do Município de Santana do Acaraú, Sr. Antônio Júnior Carneiro , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver sido cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, conforme § 1º do art. 14 DA LEI N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 6/2020, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, vem, Homologar a presente CHAMADA PÚBLICA Nº 0601.01/2026, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor dos Agricultores Familiares dos Fornecedores: 1º colocado: (Grupo Formal Local): COOPASA - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAÚ, inscrita no CNPJ Nº 08.190.331/0001-43, representante Francisco Dione Lopes, classificada com o valor total de R$ 2.257.543,56 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Ao Setor competente para as providências cabíveis. Notifique- se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Santana do Acaraú -CE, de 6 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2026.02.09.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.09.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básica de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme as propostas 11696573000125001, proposta 11696573000125001 e proposta 11696573000125005, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com abertura marcada para o dia 02 de março de 2026, a partir das 09:00 horas, inicio de acolhimento das propostas para o dia 11 de fevereiro de 2026. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ce, 9 de fevereiro de 2026. AUGUSTO FERNANDES VIEIRA Pregoeiro(a) Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2026.02.09.2 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.09.2, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básica de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000124002 da Emenda Parlamentar Nº 7107003, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com abertura marcada para o dia 03 de março de 2026, a partir das 09:00 horas, inicio de acolhimento das propostas para o dia 11 de fevereiro de 2026. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ce, 9 de fevereiro de 2026. AUGUSTO FERNANDES VIEIRA Pregoeiro(a) Oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2026.01.28.01.2 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.28.01- INEX-ADM - Contrato Nº 2026.01.28.01.2. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através do Controladoria Geral do Município e o escritório Costa e Feitosa Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 17.494.397/0001-18. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2026.01.28.01-INEX-ADM, fundamentada no Art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual em governança pública e integridade institucional, com foco específico nas necessidades da Controladoria Geral do Município, da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Valor: O valor do contrato é de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), a ser executado pelo período de 12 (doze) meses. Vigência do Contrato e de Execução dos Serviços: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária: Órgão; Unidade ORÇ; FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/P-A/N° do Projeto-Atividade; Fonte; Elemento de Despesas; Subelemento; SEC; 09; 01; 04 122 0007 2.092; 1500000000; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.99; Controladoria; Signatários: Lara Barbosa Ponte (Ordenador de Despesas); Narciso Lopes da Costa Filho (Contratada).Signatários: Lara Barbosa Ponte (Ordenador de Despesas); Narciso Lopes da Costa Filho (Contratada). Tejuçuoca/CE, 06 de fevereiro de 2026. Lara Barbosa Ponte - Controladoria Geral do Município - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.003.2026-INF-CP O(A) SEC. DE INFRA-ESTRUTRA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 25 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA nº 06.003.2026-INF-CP. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: SDO 9, SDO 10 E SDO 11 NO DISTRITO DE CAXITORÉ NO MUNICÌPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/-https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Major Sales, Nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, de 9 de fevereiro de 2026 MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026/ADM Processo Adm. nº 1068/2026. Dispensa Emergencial nº 013/2026. Id.CidadES nº 2026.005E0700001.09.0013. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: TRANSCOOP-GV Cooperativa de Transportes da Grande Vitória. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa para executar serviços de Transporte Escolar Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , conforme roteiros, quilometragens e número de alunos a serem atendidos descritos nas especificações deste Termo de Referência, a partir do dia subsequente à assinatura do contrato, nas condições estabelecidas no anexo e no Termo de Referência. Valor Total: R$ 3.556.152,12 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e doze centavos). Dotação: Ficha: Ficha: 0000362 / 100.001.12.361.0012.2.059 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 150000250000. Ficha: 0000362 / 100.001.12.361.0012.2.059 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 155000000000. Ficha: 0000362 / 100.001.12.361.0012.2.059 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 155300000000. Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026/ADM Processo Adm. nº 005/2026. Dispensa nº 001/2026. Id.CidadES nº 2026.005E0700001.09.0001. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Contratada: Ferros E Plasticos Reciclados Santa Fe Ltda. Objeto: Aquisição de 335 BOMBONAS PLÁSTICAS (200 LITROS), nos termos da tabela anexada, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 49.245,00 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Ficha: 0000774 / 132.001.04.122.0002.2.212 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Serviços Urbanos - SEMSU / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recursos: 172000000000 - Transferências Da União Referentes Às Participações Na Exploração De Petróleo. Assinatura: 23/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo digital n.º30486/2025 CÓDIGO ID CidadES:2026.007E0700001.01.0010 O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, conforme condições e exigências previstas neste edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, regras gerais do Decreto Municipal n.º 6396/2023. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 25 de Fevereiro de 2026. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações: [email protected] Anchieta/ES, 4 de de Fevereiro de 2026. JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira