DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000278 278 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV.Contratante: Gabinete do Prefeito, Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: ATA N°202601290001 - Valor global: R$ 10.462.844,52 - Contratada: MLICIT LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Vinicius de Paula Correia. Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 03 de fevereiro 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2607011901-PQ O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/03/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando Pré- Qualificação n.º 2607011901-PQ, cujo objeto: Pré-qualificação para a contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com trajetos aos distritos de Belém, Algodões e Lacerda, com extensão total de 31,53 km, no município, conforme PT Nº 964644/2024, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025 - SEINFRA Aviso Resultado de Habilitação e Abertura de Prazo Recursal. A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação e Parecer Técnico N° 20260206.001/SEINFRA/CP (anexado no sistema M2A e publicado em todos os meios oficiais descritos no final deste aviso) emitido pelo Setor de Engenharia referente a Pré-Qualificação N° 003/2025 - SEINFRA destinado a Pré- qualificação das empresas interessadas em participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo OBJETO seja voltado a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do serviços de pavimentação em pedra poliédrica na Zona Rural no Município de Russas CE. PT - 1089387-11. CONV. 947539, apurou-se que foi considerada HABILITADA a empresa: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 04.302.210/0001- 95; A. L. P. SILVA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ N° 23.739.789/0001-00; AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ N ° 12.049.385/0001-60; ARN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 11.477.070/0001-51; CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 02.380.232/0001-48; CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 00.578.619/0001-88; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 00.611.868/0001-28; IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ N° 25.011.748/0001-10; K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ N° 05.085.438/0001-33; L. A. LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 26.542.791/0001-75; MABRA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 03.444.084/0001-40; SOLIDA ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 14.108.584/0001-28; STAFF CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICO IMBILIARIO LTDA - CNPJ N° 03.788.024/0001-45; VERTICAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 51.500.740/0001-28; VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 09.042.893/0001-02 e foram consideradas INABILITADAS as empresas: AMV CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 10.480.822/0001-70 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco, em trecho reto, com dimensões de 30 cm de base por 10 cm de altura, conforme AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.); CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 50.484.244/0001-65 (Contatou- se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco, em trecho reto, com dimensões de 30 cm de base por 10 cm de altura, conforme AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.) COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 02.200.917/0001-65 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco, em trecho reto, com dimensões de 30 cm de base por 10 cm de altura, conforme AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.) CSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 39.629.277/0001-13 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento à quantidade mínima exigida no edital, nos termos do item 8.1.4.2, alínea a.1, referente à execução de pavimento em pedras poliédricas, com rejuntamento em argamassa, traço 1:3 (cimento e areia), conforme especificação AF_05/2020, haja vista que os quantitativos comprovados são inferiores ao mínimo estabelecido de 21.928,85 m², restando, portanto, em desconformidade com as exigências editalícias.) L B CONSTRUCOES LTDA - CNPJ N° 40.454.732/0001-76 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco, em trecho reto, com dimensões de 30 cm de base por 10 cm de altura, conforme AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.); MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 07.615.710/0001-75 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco, em trecho reto, com dimensões de 30 cm de base por 10 cm de altura, conforme AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.); NOV E R G A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ N° 49.784.187/0001-50 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco, em trecho reto, com dimensões de 30 cm de base por 10 cm de altura, conforme AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.); R P VEÍCULOS LTDA - ME - CNPJ N° 02.338.927/0001-15 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco, em trecho reto, com dimensões de 30 cm de base por 10 cm de altura, conforme AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.); R S M PESSOA LTDA - CNPJ N° 33.159.524/0001-89 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco, em trecho reto, com dimensões de 30 cm de base por 10 cm de altura, conforme AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências.); RG2 TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ N° 10.417.584/0001-59 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco, em trecho reto, com dimensões de 30 cm de base por 10 cm de altura, conforme AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.); VAP CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 00.565.011/0001-19 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alínea a.3. Especificamente, não foi atendido o quantitativo mínimo relativo à: c) Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco, em trecho reto, com dimensões de 30 cm de base por 10 cm de altura, conforme AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.) VEGA LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ N° 34.763.259/0001-06 (Contatou-se que a empresa não comprovou o atendimento às quantidades mínimas exigidas no edital, conforme disposto no item 8.1.4.2, alíneas a.1, a.2 e a.3. Especificamente, não foram atendidos os quantitativos mínimos relativos à: a) Execução de pavimento em pedras poliédricas, com rejuntamento em argamassa, traço 1:3 (cimento e areia), conforme AF_05/2020, cujo mínimo exigido é de 21.928,85 m²; b) Assentamento de guia (meio-fio) em trecho reto, confeccionada em concreto pré- fabricado, dimensões 80 x 08 x 08 x 25 cm (comprimento x base inferior x base superior x altura), conforme AF_01/2024, com quantidade mínima de 7.580,32 m; e c) Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco, em trecho reto, com dimensões de 30 cm de base por 10 cm de altura, conforme AF_01/2024, cujo quantitativo mínimo exigido é de 7.580,32 m. Assim, restou caracterizada a inobservância das exigências editalícias quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional.). Fica aberto prazo recursal, conforme estabelecido no art. 165. Inciso 1, da Lei 14.133/2021 e nos itens 13.1. e 13.1.1. do Edital. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente pelo Endereço Eletrônico: [email protected]. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 9 de Fevereiro de 2026. MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.06.02.2026-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Fevereiro de 2026, às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.06.02.2026-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de display touch e totem, para atender às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas/CE, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 6 de Fevereiro de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 29.04.002.03/2024-PMS - Processo Administrativo Nº 20.03.002/2024-PMS - Contrato Nº 29.04.002.03/2024-PMS - Origem: Pregão Eletrônico Nº 20.03.002/2024-PMS - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(o): Jodiesel Comércio E Serviços De Autos Ltda - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para ônibus, máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes da frota das diversas Secretarias do município de Saboeiro-Ce. - Data Da Assinatura: Saboeiro/CE, 28 de abril de 2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 29.04.002.02/2024-PMS - Processo Administrativo Nº 20.03.002/2024-PMS - Contrato Nº 29.04.002.02/2024-PMS - Origem: do Pregão Eletrônico Nº 20.03.002/2024-PMS - Contratante: Secretaria municipal de Educação - Contratada (o): Jodiesel Comercio E Serviços De Autos Ltda - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para ônibus, máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das diversas secretarias do município de Saboeiro-CE. - Data da Assinatura: Saboeiro/Ce, 29 de abril de 2025. 6º Aditivo Contratado, decorrente do processo de contratação na modalidade Tomada de Preços Nª 21.01.001/2021, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: Contratação de serviços de execução contábil e de acompanhamento da RLF - Lei de responsabilidade fiscal, tribunais de contas e demais órgãos da administração pública, junto a Secretaria de Saúde do município de Saboeiro-CE Do Município de Saboeiro-CE. Fundamentação Legal: do art. 57, § 1ª, II e § 2ª da Lei 8666/93, nos termos do processo de contratação na modalidade Tomada de preços Nº 21.01.001/2021, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Nadila Santos Olinda Amorim, ordenador de despesa da secretaria de Assistência Social assina pela Contratada: José Jobson De Oliveira - CNPJ: 03.432.340/0001-80, representada pelo Sr. José Jobson De Oliveira. 6º Aditivo Contratado, decorrente do processo de contratação na modalidade Tomada de Preços Nª 21.01.001/2021, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: Contratação de serviços de execução contábil e de acompanhamento da RLF - Lei de responsabilidade fiscal, tribunais de contas e demais órgãos da administração pública, junto a Secretaria de Educação do município de Saboeiro-CE. Fundamentação Legal: art. 57, § 1ª , II e § 2ª da Lei 8666/93, nos termos do processo de contratação na modalidade Tomada de preços Nº 21.01.001/2021, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Antonia Laudemar Martins Batista, ordenador de despesa da secretaria de Educação assina pela Contratada: José Jobson De Oliveira - CNPJ: 03.432.340/0001-80, representada pelo Sr. José Jobson De Oliveira. 6º Aditivo Contratado, decorrente do processo de contratação na modalidade Tomada de Preços Nª 21.01.001/2021, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo Objeto: Contratação de serviços de execução contábil e de acompanhamento da RLF - Lei de Responsabilidade Fiscal, tribunais de contas e demais órgãos da administração pública, junto a Secretaria de Saúde do município de Saboeiro-CE. Fundamentação Legal: do art. 57, § 1ª, II e § 2ª da Lei 8666/93, nos termos do processo de contratação na modalidade Tomada de preços Nº 21.01.001/2021, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Cristiane Araujo Vieira Alves, ordenador de despesa da secretaria de Saúde assina pela Contratada: José Jobson De Oliveira - CNPJ: 03.432.340/0001-80, representada pelo Sr. José Jobson De Oliveira.