DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante Vencedores: As licitantes vencedoras C S de Sousa Luna Comercio e Servicos LTDA inscrita no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no Lote 01, no valor global de R$ 449.999,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), YBP Comercial LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificada no Lote 02, no valor global de R$ 859.878,70 (oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos), Diego Pereira Fechine ME inscrita no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificada nos Lotes 03 e 06, no valor global de R$ 467.237,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais), Dijalma Martins Alimenticios inscrita no CNPJ nº 51.276.059/0001-48 classificada nos Lotes 04 e 05, no valor global de R$ 303.496,50 (trezentos e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Antonio Luiz de Santana Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 09 de fevereiro de 2026. Jardim - CE, 9 de fevereiro de 2026 ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.09.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.09.1, cujo objeto é a Aquisição de materiais diversos entre permanentes, eletrodomésticos, eletrônicos, entre outros, para atender as demandas da emenda parlamentar 202441380007 para as unidades socioassistências contempladas junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de Fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 9 de fevereiro de 2026. FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602.01/2026 - PE - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TAMBÉM ROTAS DE TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 26 de Fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena /CE, 6 de fevereiro de 2026 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0602.02/2026 - PE - SRP - PMM A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, BEBEDOUROS E FREEZERES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 27 de Fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena /CE, 6 de fevereiro de 2026 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 4.006/2026 - PQ A Secretaria de Educação do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados a PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 04.006/2026 - PQ, que tem como objeto a Pré-qualificação de empresas para futura licitação de serviços de engenharia e obras, abrangendo manutenção, reparos, reformas, construções e ampliações em unidades escolares e prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE. O período de recebimento dos documentos terá início em 10 de fevereiro de 2026, às 08h00min. O Edital poderá ser obtido por meio dos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. Maranguape/CE, 6 de fevereiro de 2026 RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PE 1ª Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 004/2026 PE. Objeto: Aquisição de material permanente destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. A pregoeira torna público que o Edital do pregão acima citado, que circulou na edição de 28 de janeiro de 2026, foi alterado. Com isso, fica adiado para até às 8h:59min. (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26 de fevereiro de 2026, o recebimento das propostas referentes a este pregão. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - Ce, 9 de fevereiro de 2026 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PE Errata ao Processo - Pregão Eletrônico Nº 005/2026 PE. Objeto: Aquisição de livros destinados ao ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ocara-CE. Publicado no DOU dia 23 de janeiro de 2026, seção 3, página 255. Nos documentos inerentes ao processo supracitado, Onde lê-se: Pregão Eletrônico nº 005/2026 DE, Leia-se: Pregão Eletrônico 005/2026 PE. Informações poderão ser obtidas no setor de licitações, na Av. Cel. João Felipe, 341, Centro, Ocara ou no e-mail [email protected]. Ocara/CE, 9 de fevereiro de 2026. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1712.01.2025-CE Prefeitura Municipal de Pacoti - Estado do Ceará - 2° Aviso de Adendo ao Edital do Processo nº 1712.01.2025-CE - Concorrência Eletrônica. A Agente de Contratação do Município de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital convocatório cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saíde Porte I, na localidade de Oiticica Conforme Especificações do Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti-Ce. Motivo: O adendo decorre do resultado da impugnação apresentada no âmbito do certame, a qual apontou a necessidade de melhor detalhamento quanto ao Item 4.6.1 do Termo de Referência, referente à Justificativa Técnica para Identificação das Parcelas de Maior Relevância, visando conferir maior clareza e objetividade aos critérios adotados pela Administração: O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites: www.novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/licitacao.php. Pacoti/CE, 9 de fevereiro de 2026 MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 2202.01-26 PERP Pregão Eletrônico - 2202.01-26 PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens complementares de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar (PNAC, PNAP, PNAF, PEJA, AEE, Educação em Tempo Integral) - ano letivo 2026 visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE. Abertura das propostas: 26/02/2026 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-Ce, 9 de fevereiro de 2026. JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CP Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 26 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Objeto: Construção de 50 casas populares no município de Pedra Branca-ce, conforme instrumento nº 974811 - proposta: 033289/2024. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 9 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CP Edital de Concorrência Eletrônica Nº 003/2026-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 27 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Piçarramento de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca-CE, conforme Instrumento Nº CV 943311- 2023. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 9 de fevereiro de 2026. PEDRO AMARO NUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CP Edital de Concorrência Eletrônica Nº 002/2026-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 14:00h, do dia 26 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.gov.br/, a licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Construção de uma passagem molhada no Sítio Volta dos Alves no Município de Pedra Branca-CE. Conforme MAPP Nº 3181. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais ou presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - Ce, 9 de fevereiro de 2026 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação