DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000276 276 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2026 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 002 2026, que tem como Objeto a Contratação para execução de reforma para instalação do Museu Municipal na Antiga Edificação da Câmara/Cadeia Municipal de Granja, conforme projeto básico. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h do dia 27 de Fevereiro de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27 de Fevereiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 9 de Fevereiro de 2026. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aviso de Republicação de Chamamento Público. A Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Municipio de Granja/CE torna público que Receberá no período de 20 (vinte) dias, até as 12h do dia 02 de Março de 2026, em sua sede localizada á Rua Dr. João Pessoa - Polo de Convivência, S/N°, Alto do Posto, a contar a data de publicação desta Chamada Pública Nº 001 2026, no horário de 08h as 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os projetos de vendas de Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Granja/CE - PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020, Resolução 21/2021, Resolução FNDE Nº 02/2023 e Lei Nº 14.660/2023. O Edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h as 12h. Granja-CE, 9 de Fevereiro de 2026. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 05.001/2026-PQ A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 06 de março de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.001/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade de Água Verde no Município de Guaiúba - CE, conforme o Projeto Básico - Ginásio Durval Cavalcante em Água Verde- Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiuba/CE, 9 de fevereiro de 2026. JOSE MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 502001/2026 O(A) secretaria De Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0502001/2026. Objeto: aquisição de 2 (duas) ambulâncias do Tipo B, com recursos do Convênio nº 114/2025, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o município, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital e Maternidade São José, sob a responsabilidade da Secretaria municipal de Saúde do município de Guaraciaba do Norte. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar?busca_avancada%5Bpage%5D=1& busca_avancada%5Benti. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 9 de fevereiro de 2026. FRANCISCO CLAUBER ROMAO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 - SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Pública Nº 004/2026 - SEDUC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Reforma e Ampliação Predial nas Escola Maria Luiza, Escola Nossa Senhora das Graças, na Sede e Escola Manoel Rodrigues no Distrito de Alto Lindo junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina. A sessão se realizará às 10:00hs, do dia 27 de Fevereiro de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 09 de fevereiro de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação. Ibiapina - CE, 09 de fevereiro de 2026 SAMUEL DE CASTRO MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.003/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de software de gestão de estação de trabalho, incluindo gestão de produção, manutenção de software e hardware, recarga de equipamento visando garantir a qualidade do trabalho, evitar falhas, reduzir paradas e prolongar a vida útil dos equipamentos periféricos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Independência CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 9 de fevereiro de 2026. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PE Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 006/2026-PE. N.º Processo: 00004.20251117/0001-60. Objeto: Aquisição de livros didáticos, cadernos pedagógicos e materiais estruturados destinados aos alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Municipal de Ensino de Itaiçaba/CE, visando fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, recompor as aprendizagens essenciais e oferecer suporte pedagógico às atividades do tempo integral. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 27/02/2026. Abertura das propostas: 27/02/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba - Ce, 9 de fevereiro de 2026 RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.24-07PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.09.24-07PE. Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, carro pipa e caminhão limpa fossa, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora do Lote 01: P2M Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 18.586.964/0001-29, com o respectivo valor, Lote 01 de R$ 6.968.496,00 ( seis milhões e novecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais), Empresa Vencedora do Lote 02: Aliança Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 09.007.208/0001-07, com o respectivo valor, Lote 02 de R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais), Empresa Vencedora do Lote 03: Aliança Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 09.007.208/0001-07, com o respectivo valor, Lote 03 de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Fabiano de Souza da Silva - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura, do Município de Itaitinga. Itaitinga - Ce, 9 de Fevereiro de 2026. FABIANO DE SOUZA DA SILVA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 005/2025 - SEDUC. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para reforma do piso e construção da arquibancada da escola Claudio Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico Financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com valor global de R$ 194.277,24 (cento e noventa e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Empresa: R P Amorim Servicos - CNPJ: 41.411.254/0001-80. Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021. Jaguaretama - CE, 9 de fevereiro de 2026 JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.1 Concorrência Eletrônica nº 2025.06.04.1. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação, Plano de Trabalho Nº. 1087138-27, Convênio Nº. 943238/2023 estrada vicinal de acesso ao Sítio Engenho D'água de cima na zona rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor(a): O(A) licitante vencedor(a) Venus Serviços e Entretenimentos LTDA inscrita no CNPJ nº 32.744.002/0001-81 classificada no Lote único, no valor global de R$ 488.978,20 (quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Urias Cavalcante Novais Tavares - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Data da Homologação: 09 de fevereiro de 2026. Jardim - CE, 9 de fevereiro de 2026 URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.2 Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2025.06.04.2. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, referente ao Contrato Nº 948625/2023 no âmbito do Programa de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor(a): O(a) Licitante Vencedor(a) Cearense Servicos e Construcoes LTDA inscrita no CNPJ nº 02.809.266/0001-05 classificada no Lote único, no valor global de R$ 939.930,46 (novecentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Erica Lorena da Silva Pereira - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho. Data da Homologação: 09 de fevereiro de 2026. Jardim - CE, 9 de fevereiro de 2026. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho