DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000275 275 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.09.1 Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação para fornecimento de carteiras escolares para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Barro/CE. Abertura: 26 de fevereiro de 2026, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 9 de fevereiro de 2026 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2601002/2026 O Agente de Contratação torna pública a do Processo Administrativo nº 2111001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 10/02/2026 até às 08:30h do dia 02/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 02/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO EXTRATO DE CONTRATO Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 10.09.01/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, no Bairro Mazagão II, Capistrano-CE. - Espécie: Extrato de Contrato nº 02.06.01/2026 - Empresa: SM PINHEIRO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.549.313/0001-07, valor R$5.007.570,98, Data da assinatura do contrato: 06/02/2026 - Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável - Secretário/Ordenador de Despesas: José Andrade Gonçalves Costa. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 10.09.01/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, no Bairro Mazagão II, Capistrano-CE. - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do Resultado do Julgamento do respectivo Processo Administrativo - Empresa: SM PINHEIRO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.549.313/0001-07, valor R$5.007.570,98, Data da Adjudicação/Homologação: 04/02/2026 - Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável - Secretário/Ordenador de Despesas: José Andrade Gonçalves Costa. Capistrano - CE, 9 de fevereiro de 2026 JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026/CP O(A) Coordenadoria Municipal de Habitação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 27 de Fevereiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001/2026/CP. Objeto: Execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais no Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3686- 1028 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 9 de Fevereiro de 2026. MARCIO PINHO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato dos Contratos oriundos do Chamamento Público Nº 1012.01/2025-02 cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de saúde, para a realização de exames na rede assistencial vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), pela tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Termo de Contrato Nº 0402.01/2026-02: CENTRALLAB - Central de Análises Laboratoriais LTDA, com sede na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, à Rua Victor Jurema, nº 556, Térreo, Bairro Centro, CEP: 58.900-000, inscrita no CNPJ/MF nº 06.328.947/0001-02, representada sua sócia a Sra. Valéria Karine de Sousa Brazil Nóbrega, inscrita no CPF/MF n.º 029.XXX.XXX-26. Termo de Contrato N° 0402.02/2026-02: Prolife Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.824.657/0001-86, com sede na Rua Cel. Jose de Albuquerque, Nº. 559, Letra A, Bairro: Centro, Cedro-CE, CEP: 63.400-000, neste ato representada pelo Sr. Francisco Werlly Felix Teixeira, inscrito no CPF No. 050.XXX.XXX-73. Termo de Contrato N° 0402.03/2026-02: Laboratorio de Análises Clinicas Dr. Manoel Carlos de Gouveia LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.339.102/0001-13, à Rua Treze de Maio, 1331, Bairro Prado, Iguatu/CE, CEP: 63.502-120, neste ato representado por seu procurador o Sr. Paulo Henrique Amorim, inscrito no CPF No. 057.XXX.XXX-02. Fundamentação Legal: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis 14.133/21, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, o Processo de Chamada Pública Edital n o. 1012.01/2025-02 da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 6º. XLIII da Lei n. 14.133/21 e todas as outras normas Ministeriais vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assistência. Da Despesa Estimada: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) conforme valores estipulados pela Tabela Unificada SUS, para a produção ambulatorial dos serviços ora contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Cedro/CE no Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) no limite do valor estimado para o contrato. Dotações Orçamentárias: 0401.10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde) e 0401.10.301.0025.2.042 (Gerenciamento e manutenção da Atenção Básica), elemento de despesas 3390.39.00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período limitado decenal, nos moldes do Art. 107 da Lei 14.133/21. Cedro - CE, 09 de fevereiro de 2026. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 161201EDUC/2025 Aviso de Adendo Nº 1 - Concorrência Eletrônica Nº 161201EDUC/2025 - Processo Administrativo Nº 161201EDUC/2025 - A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para realizar as obras de reformas e ampliação das Escolas Raimundo Barroso, na localidade Mota e Ver. Raimundo Cardoso, na localidade Boqueirão no Município de Coreaú/CE, ficando REMARCADA a Data Sessão para o dia 27 de Fevereiro de 2026, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 6 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2026.02.05.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.21.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Croatá/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 974781/2025/MCIDADES/CAIXA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.018.907/0001-01, valor R$ 3.095.339,23 (três milhões, noventa e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 05/02/2026 - Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Marcelo do Nascimento Pereira (Contratante); Rodrigo Mourão Rodrigues (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.21.01/CE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.11.21.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Croatá/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 974781/2025/MCIDADES/CAIXA - Espécie: Adjudicação do objeto e homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante: Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.018.907/0001-01, Valor R$ 3.095.339,23 (três milhões, noventa e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) - Data da Adjudicação/Homologação: 04/02/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 71, Lei Federal nº 14.133/21. Croatá - Ce, 4 de fevereiro de 2026 MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026 - SEINFRA Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras de Engenharia para Executar Serviços de Pavimetação Asfáltica em Diversas Ruas da Zona Urbana deste Município, Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 26.02.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: - https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2026 - SEINFRA Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência N.º CE-002/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Muinicípio de Ereré, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Deste Município, Conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.02.2026 às 13:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/ PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Ereré - CE, 09 de Fevereiro de 2026 ANTÔNIO FREIRE BESSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.09.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.02.09.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de confecção de medalhas e troféus destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de fevereiro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 9 de fevereiro de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro