DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão entregar a documentação a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, das 08h às 12h (horário de Brasília), no Setor de Licitações da Prefeitura de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique-BA. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente nesta Prefeitura. Xique - Xique (BA), de 9 de fevereiro de 2026 MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.09.1 Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Abertura: 02 de março de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 9 de fevereiro de 2026 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 202.01/2026-PRQ-INF Aviso de Pré-Qualificação. A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09h, do dia 02 de Março de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 0202.01/2026-PRQ-IN, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação com Finalidade da urbanização do Centro do Município de Acaraú/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DE CONTRATO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Extrato do Instrumento Contratual Nº 23.12.01/2025.05.04, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 23.12.01/2025.05. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário; Dotação Orçamentária: 1801.20.608.0075.2.087, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: 1500000000,1700000000-Outras; Objeto: Aquisição de roçadeira agrícola hidráulica, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Amontada/CE; Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026, Valor Global: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); Contratada: Algor Indústria Agrícola LTDA, CNPJ/MF nº 19.138.457/0001-95; Assina Pela Contratada: Altair Fabro; Assina Pela Contratante: Mard Júnior dos Anjos Almeida. Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Amontada-CE, 06 de fevereiro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.01/2025.05 A Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, tornam público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 23.12.01/2025.05; Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro e roçadeira hidráulica, destinados as diversas Secretarias do Município de Amontada/CE; Vencedoras: Algor Indústria Agrícola LTDA, CNPJ Nº 19.138.457/0001-95, Valor Total: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), Foz Distribuidora LTDA, CNPJ Nº 46.135.499/0002-26, Valor Total: 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), CTXCAR Engenharia, Projetos Elétricos LTDA, CNPJ Nº 41.398.348/0001-66, Valor Total: 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), Audax Caminhões LTDA, CNPJ Nº 57.723.696/0002-82, Valor Total: R$ 1.054.550,00 (um milhão, cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Amontada-CE, 03 de fevereiro de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação, Francisco Diógenes Magalhães Andrade, Secretário Municipal Executivo de Saúde, Mard Júnior dos Anjos Almeida, Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Amontada-CE, 3 de fevereiro de 2026. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Municipal Executivo de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.02.01/2026.08 O Secretário executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento de todos que no próximo dia 03 de Março de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06.02.01/2026.08, para o seguinte objeto: Construção de areninha na Escola E.E.C. Maria Madalena do Nascimento, localizada na Barra de Moitas, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 9 de Fevereiro de 2026 TIAGO EMANUEL ARAUJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PE As Secretarias de Cidadania e Desenvolvimento Social; Esporte e Lazer; e Saúde, através da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que Fica REVOGADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico Nº. 00.001/2026-PE, referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com a finalidade de atender às demandas operacionais e administrativas das Secretarias de Cidadania e Desenvolvimento Social, Saúde e de Esporte e Lazer do Município de Aracati/CE, dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Aracati-CE, 9 de Fevereiro de 2026. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 2025.11.17.2 O Município de Araripe, através da(o) Sec de Esporte e Juventude-SEJU e a empresa eletroport Serviços Projetos E Construções LTDA. Objeto: serviços De Engenharia Para Execução Da Reforma De Areninha E Recuperação De Quadra Poliesportiva, Localizado No Distrito Pajeú E Bairro Campo De Avião No Município De Araripe/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 352.281,44. Signatários: João Antônio Alencar Silva e Dival Teles Carneiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.11.17.2 Bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICO o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa ELETROPORT S E R V I CO S PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Totalizando o valor de R$ 352.281,44. JOÃO ANTÔNIO ALENCAR SILVA Ordenador de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 10/02/2026 até o dia 06/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 10 de fevereiro de 2026. Aratuba - CE, 9 de fevereiro de 2026 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º (Quarto) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré- escola Tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a Sede a Serra de Santana, Bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor do Contrato Original: R$ 4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Valor do Contrato Após Aditivo de Supressão (1º Aditivo): R$ 4.196.533,69 (quatro milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Valor do Contrato Após 1º Aditivo de Acréscimo: R$ 4.798.782,57 (quatro milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Valor do Contrato Após 2º Aditivo de Acréscimo: R$ 5.053.653,67 (cinco milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). Valor Acrescido: R$ 254.871,10 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e dez centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, Inciso I, Alínea "a" c/c Artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Eletroport Serv Projetos e Construcoes LTDA. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro. Data: 06 de fevereiro de 2026. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.02.09.1 O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a realização de Chamada Publica nº 2026.02.09.1, para a fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de Agricultores Familiares e Empreendimentos Familiares Rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/02 a 02/03/2026, das 08:00 às 12:00 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Assaré, na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota na Cidade de Assaré/CE. Abertura dos envelopes: 03 de março de 2026, às 10:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 9 de Fevereiro de 2026 REGINA ALICE FERREIRA FURTADO Secretária Municipal de Saúde