DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÃO FELIPE (BA), de 26 de janeiro de 2025 ANTONIO GREGORIO DE OLIVEIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 31/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico (RETIFICADO) nº031/2025, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de malharia, para serem utilizados no Hospital Municipal Dr. José Bastos e Unidades Básicas de Saúde, sede e meio rural deste município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 27.02.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista Pregão Eletrônico RETIFICADO nº032/2025, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos como bebedouro elétrico coluna industrial, ar condicionado, quadro branco, Conjunto Para Aluno Tamanho 06-Cja-06 (Proinfância), notebook, computador, impressora e retro projetor, para aparelhamento da Escola Municipal Agnelo Braga, sede, na manutenção dos serviços públicos de educação básica deste município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 25.02.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista São Félix do Coribe-BA, de 9 de fevereiro de 2026 TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PA 01/26. Objeto: aquisições de medicamentos extra-básicos, através do Maior Percentual de Desconto sobre a tabela ABC Farma. Sessão: 24/02/26 às 9h. Maior desconto por item. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PA 27/26. Objeto: construção de unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC- FNHIS Sub 50, no município. Sessão: 26/02/26, às 9h. Menor preço global. Sessão pública: https://bnc.org.br. Informações e Edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 9 de fevereiro de 2026. LUCAS ANDRADE MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7PE/2026 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 007PE/2026, no dia 25 de fevereiro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1087447. São Gonçalo dos Campos - Ba, 6 de fevereiro de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CR-005-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o CREDENCIAMENTO, objetivando o credenciar Profissionais Autônomos (Pessoa Física), para prestarem serviços profissionais, para a realização de oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que será regida pelo Edital de Credenciamento CR-005-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 13/02/2026 - Horário: 08:00 às 17:00 hs na Prefeitura, Email ou Correios. Edital no site Oficial do Município, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº I-045-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de Credenciamento de Pessoa Física finalidade selecionar interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais, esportivas e prestar serviços para o Município de Serra Preta - BA, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, regido pelo Edital de Credenciamento CR-006-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 13/02/2026 - Horário: 08:00 às 17:00 hs na Prefeitura, Email ou Correios. Edital no site Oficial do Município, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços especializados médicos e de outros profissionais de saúde para atuarem na Rede de Saúde Municipal, nos serviços de Urgência e Emergência na Unidade de Saúde e no Centro de Especialidades do Município, conforme Edital. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Proposta no período de 10/02/2026 até 26/02/2026, das 09:00H às 13:00H, sendo que nesta última data 26/02/2026 serão aceitos os interessados que apresentarem os envelopes até as 10:30h, na cede da PM, Setor de Licitação, onde será aberta a sessão pública de chamamento. Sítio do Quinto, de 9 de fevereiro de 2026. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 004/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 036/2026. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios. Abertura: às 09h:00m do dia 24/02/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, de 9 de fevereiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Apostilamento ao contrato 111/2022. Firmado com a EMBRATEC Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções LTDA, CNPJ 13.958.897/0001-02. Objeto: implantação do sistema de esgotamento sanitário, Termo de Compromisso FUNASA TC/PAC 0277/2014. Valor global atualizado: R$ 16.423.625,45. Assinatura: 06/02/26. Terra Nova/Ba, 9 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/202 - REPUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do seu Agente de Contratação, torna público, a REPUBLICAÇÃO de licitação em razão de alterações no quantitativos itens, a saber: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 tendo como objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos permanentes atendendo a necessidade do ensino infantil municipal. NOVA DATA DE ABERTURA: 23/02/2026, às 08:30. Dessa forma, ficam ratificadas as demais disposições do edital que não sofreram alterações. O edital republicado encontra-se disponível na íntegra através do endereço https://tremedal.ba.gov.br/ e local de recebimento de propostas, a saber: https://bnccompras.com. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Tremedal - BA, de 9 de fevereiro de 2026 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PA 20/26. Menor preço global. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para serem destinados a alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal. Sessão de abertura: 25/02/26, às 9h. Local: Prefeitura. CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Chamamento público. Objeto: serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada. Edital ficará disponível de 09/02 à 04/03/26. Informações: CPL, tel. 7436491201, [email protected]. Uibaí/Ba, 9 de fevereiro de 2026. JARBAS DA SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS COM INSTALAÇÃO NO LOCAL DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea da Roça/BA, 9 de fevereiro de 2026 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Repetição Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde - Porte II, através no Novo PAC, no Município de Várzea da Roça - Bahia. Nova data: 02/03/26 às 09h, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 9 de fevereiro de 2026 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação