DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivando a contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e implantação de placas e equipamentos para Sinalização de Trânsito, placas de regulamentação e advertência, destinadas à realização dos serviços operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 09 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 02/03/2026, às 09h00min. Objetivando a aquisição de óleos lubrificantes destinados à manutenção dos ônibus, caçambas, caminhões, máquinas pesadas, ambulâncias e veículos leves que compõem a frota municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, de 9 de fevereiro de 2026. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 PA 17/26. Menor preço por lote. Recebimento das propostas: das 10h de 10/02/26 até 9h de 24/02/26. Sessão pública: 24/02/26 às 9:30h. Disputa de preços: 24/02/26 às 10h. Local: bnc.org.br. Objeto: fornecimento de pneus, câmaras e protetores para veículos leves e pesados. Ruy Barbosa/Ba, 6 de fevereiro de 2026. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo à decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 PROCESSO Nº: 262016/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (AZEITE DE DENDÊ), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). . .LICITANTE VENCEDOR .LOT E .VALOR DA PROPOSTA . LITORAL NORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .01 .R$93.080,00 . . .02 .R$23.270,00 Data da Homologação: 29/01/2026. Salvador, 4 de fevereiro de 2026. ALBINO GONÇALVES Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 37.611/2023, bem como nas demais normas regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico a seguir identificado, publicado no D.O.U. de 04/12/2025, seção 3, página 280, foi alterado: Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SEINFRA / Licitação nº 009/2025 - SEINFRA; Número no Sistema Compras (www.gov.br/compras) e no PNCP: 90008/2025. Processo Administrativo nº 201556/2025 - SEINFRA. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária de interesse social visando o cadastro de até 7.000 (sete mil) unidades imobiliárias dos núcleos urbanos informais consolidados denominados de: Nova Constituinte e Pau da Lima, no âmbito do município de Salvador, nos moldes da Lei Federal nº 13.465/2017 e da Lei Complementar nº 074/2020 e do Decreto Municipal nº 33421/2020 tendo por objetivo a inclusão dos referidos núcleos ao ordenamento territorial urbano. O objeto desta contratação se refere ao recurso destinado mediante o programa NOVO PAC 2023 Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes - Modalidade Periferia Viva - Regularização Fundiária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento de proposta: a partir da disponibilidade do novo Edital no portal de Compras. Sessão de Disputa: 04/03/2026, às 9h30min (horário oficial de Brasília). Local: Portal de Compras no endereço www.gov.br/compras. Critério de julgamento: maior desconto. Modo de disputa: aberto. O novo Edital e seus anexos, com as devidas alterações, encontram-se disponíveis da seguinte forma: a) Portal de Compras: www.gov.br/compras (consulta por meio do código da unidade compradora UASG nº 931494; b) Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (utilizando-se o mesmo número da UASG); c) Portal SEINFRA: www.seinfra.salvador.ba.gov.br; d) Portal de Compras da Prefeitura: www.compras.salvador.ba.gov.br. Informações: (71) 3202-4636 / (71) 3202-4644 e no e-mail: [email protected]. Salvador, de 9 de fevereiro de 2026. LUIS AUGUSTO ROBLEDO PINTO Agente de Contratação/Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Comissão Setorial Permanente de Licitação-COSEL/SEMPRE torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, Processo Administrativo nº 250856/2025, tendo por OBJETO aquisição de materiais (esportivos) para execução do Projeto ACADEMIA AO AR LIVRE no Município de Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE DISPUTA: 03/03/2026 às 10h00min (Horário de Brasília-DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou e-mail: [email protected]. O edital estará disponível nos sítios: www.compras.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.compras.salvador.ba.gov.br. UASG nº 929615. Salvador, 9 de fevereiro de 2026. KASSIUS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO PAC 004/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que estará realizando Chamada Pública para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Merenda Escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Santa Bárbara, para o ano letivo de 2026. apresentar a documentação de habilitação e Projeto de Venda a partir das 09h00min até as 14h00min do dia 02/03/2026 sendo a sessão ás 09h00min do dia 03 de março de 2026. A sessão da licitação será realizada na Secretaria Municipal da Agricultura, localizada ao lado da agência Banco do Brasil. Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou https://santabarbara.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão de licitação. Santa Bárbara-BA, 9 de fevereiro de 2026 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 003/2026, Processo Administrativo N° PAC109/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de higiene pessoal para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 26/02/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Bárbara-BA, 9 de fevereiro de 2026 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TÍPICOS DA SEMANA SANTA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADÚNICO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 25/02/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE LICENÇA DE USO, POR TEMPO DETERMINADO, DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE TRÂNSITO, INCLUINDO O PRÉ-PROCESSAMENTO E PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES, CONTROLE E APOIO À JARI, BEM COMO A CESSÃO, EM COMODATO, DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (TALÃO ELETRÔNICO) COM O RESPECTIVO APLICATIVO PARA REGISTRO ELETRÔNICO DE INFRAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 25/02/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265- 2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, de 9 de fevereiro de 2026 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 26/02/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, de 9 de fevereiro de 2026 RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação