DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 9 de fevereiro de 2026. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 ABERTURA - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de próteses dentárias, incluindo próteses totais e parciais removíveis, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Palmeiras/BA . Recebimento da proposta dia 11/02/26, as 09:00 e o final até dia 27.02.2026 as 09:29hs, e início da disputa as 09:30hs do dia 27.02.2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/."Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 12hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção dos veículos leves, caminhões e máquinas pesadas da frota deste Município de Paramirim. ABERTURA: 26/02/2026, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs Paramirim - BA, de 9 de fevereiro de 2026. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Piripá/BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Chamamento Público nº 001/2026, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, conforme edital. Período de inscrição: de 19/02/2026 a 31/12/2026, das 08h00 às 12h00, no Setor de Licitações, Praça da Bandeira, nº 30, Centro, Piripá/BA. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2023. Edital disponível em: https://transparencia.piripa.ba.gov.br/editais-licitacoes. Informações: [email protected]. NAUN RIBEIRO BRITO Secretário Municipal de Educação CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios nas qualidades e quantificações contidas em Edital. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 20/02/26. Disputa: 20/02/26 às 10h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/Ba, 5 de fevereiro de 2026. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 350 /2025 Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico N°062 /2025. Critério de Julgamento: Menor preço por Item Data da Homologação: 09/02 /2026. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, SENDO 01 (UMA) PICKUP UTILITÁRIA COMPACTA, 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) LUGARES E 02 (DOIS) VEÍCULOS HATCH COMPACTOS, TODOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADAS/BA. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): GALAXY MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.191.278/0001-15 , vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 117.480,00 (Cento e dezessete mil quatrocentos e oitenta reais). PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.628.054/0001-08 , vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais). DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 14.515.456/0002-80, vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 163.420,00 (Cento e sessenta e três mil quatrocentos e vinte reais). Queimadas-BA, 9 de fevereiro de 2026 ISRAEL OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350 /2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE QUEIMADAS CNPJ: 30.385.921/0001-80. CONTRATADA: GALAXY MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.554.250/0001-36. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, SENDO 01 (UMA) PICKUP UTILITÁRIA COMPACTA, 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) LUGARES E 02 (DOIS) VEÍCULOS HATCH COMPACTOS, TODOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADAS/BA. Valor contratado: R$ 117.480,00 (Cento e dezessete mil quatrocentos e oitenta reais).Data da Contrato : 09/02/2026. Prazo de validade: 09/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2025. CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE QUEIMADAS , CNPJ: 30.385.921/0001-80. CONTRATADA: PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.628.054/0001-08 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔM E T R O, SENDO 01 (UMA) PICKUP UTILITÁRIA COMPACTA, 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) LUGARES E 02 (DOIS) VEÍCULOS HATCH COMPACTOS, TODOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADAS/BA. Valor contratado: R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais. Data do Contrato : 09/02/2026. Prazo de validade: 09/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº350/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE QUEIMADAS , CNPJ: 30.385.921/0001- 80 CONTRATADA: DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 14.515.456/0002-80. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔ M E T R O, SENDO 01 (UMA) PICKUP UTILITÁRIA COMPACTA, 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 (SETE) LUGARES E 02 (DOIS) VEÍCULOS HATCH COMPACTOS, TODOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADAS/BA . Valor contratado: R$ 163.420,00 (Cento e sessenta e três mil quatrocentos e vinte reais). Data do contrato : 09/02/2026. Prazo de validade: 09/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 Processo Administrativo nº 256/2025. Contrato nº 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: J QUEIROZ CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: constitui objeto do presente a adesão a ata de registro de preço nº 022/2024 para contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviço de pavimentação asfáltica para diversas ruas, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital da CONCORRÊNCIA Nº011/2024, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 09/02/2026 A 30/06/2026. Valor: R$ 114.075,14 (cento e quatorze mil setenta e cinco reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.12.12 Projeto/atividade: 15.451.004.1.006 / 15.122.004.2.015 ElementoDespesa:4.4.90.51.00/3.3.90.90.00; Fonte: 500 / 700 / 701 / 7544 / 706 / 709 / 720. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 09 de fevereiro de 2026. Marinalvo Fernandes serra - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de KIT ESCOLAR para a rede municipal, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Data da sessão: 27/02/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 P.A Nº 035/2026. OBJ: Contratação de empresa para fornecimento de um trator agrícola e seus implementos para atender as demandas da secretária de Obras e Desenvolvimento Urbano. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.02.2026 às 15h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 9 de fevereiro de 2026 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BA - CNPJ: 13.844.220/000143. BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob O nº 16.850.676/0001- 04. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção do Hospital Municipal de Retirolândia - Bahia. Valor contratado R$ 15.399.966,66 (quinze milhões e trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Data do contrato: 19/01/2026. Prazo de validade: 19/01/2028. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Retirolândia - BA, 19 de janeiro de 2026. José Egnildo dos Santos Prefeito Municipal De Retirolândia - Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2026, Processo Administrativo: 006/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de pisos e revestimentos, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 26/02/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br Riachão do Jacuípe - Bahia, de 9 de fevereiro de 2026. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação