DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Prefeito Roney Francisco Cotrim, torna-se público para o conhecimento de todos os interessados, que estará realizando CONCORRENCIA 001/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE 987189, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, no dia 03/03/2026 às 09:00h, Os demais atos relacionados a esse certame serão publicados no diário oficial do Município. EDEN RODRIGUES BALEEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS R E T I F I C AÇ ÃO Contrato nº 234-2025, Processo Administrativo nº 192-2025, publicado no Diario Oficial da União na Seção 3, pagina 235, Nº 188 quinta-feira, 2 de outubro de 2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa K2 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita do CNPJ sob o n° 51.795.483/0001-07. Onde se ler: valor de R$ 397.159,55 (trezentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Ler-se: valor de R$ 389.216,35 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e desesseis reais e trinta e cinco centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 004/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 004/2026 - Abertura de propostas dia 26/02/2025, às 08:30h, Objeto : Aquisição futura e eventual de emulsão asfáltica, tipos RR-2C e EAI, destinada à execução de serviços de pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Macaúbas,. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaúbas, 9 de fevereiro de 2026. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 001/2026, em 25/02/2026, às 09:30h, OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de espaços públicos do Município de Manoel Vitorino/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 SRP Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, formação continuada de professores da Rede Municipal Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das unidades de saúde e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e do Fundo Municipal de assistência Social - FMAS, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/ FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recurso próprio, Município de Mata de São João/BA. Abertura: 20/02/2026 às 09H. Mata de São João Bahia 9 de fevereiro de 2026 AIZI ROLEMBERG Pregoeira Oficial EXTRATO DO CONTRATO PA Nº. 28.268/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata de São João/Ba, durante o ano letivo de 2026, a serem custeados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE e Recursos Próprios. CONTRATO Nº 100/2026 COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, VALOR TOTAL R$ 86.332,46. Mata de São João Bahia 4 de Fevereiro de 2026. WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA. Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 SRP Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, formação continuada de professores da Rede Municipal Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das unidades de saúde e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e do Fundo Municipal de assistência Social - FMAS, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/ FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recurso próprio, Município de Mata de São João/BA. Abertura: 20/02/2026 às 09H. Mata de São João Bahia 9 de fevereiro de 2026 AIZI ROLEMBERG Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PA052801/26. Menor preço. Objeto: pavimentação asfáltica do tipo CBUQ em vias públicas urbanas do município. Recebimento das propostas: das 10h do dia 11/02/26 até às 8h do dia 18/03/26. Sessão de disputa de preços: às 9h do dia 18/03/26. Local: www.bllcompras.com. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario, https://mulungudomorro.ba.gov.br/ e [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 6 de fevereiro de 2026. JÉSSICA BRANDÃO NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, através do seu Pregoeiro, torna público, o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGEÍCOLAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Empresa vencedora: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA, CNPJ n° 18.960.416/0001-17, com o valor total de R$ 184.649,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais). Mundo Novo - Bahia. de 6 de fevereiro de2026. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 1/2026 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento licitação na modalidade SRP - PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Informações pelo Email [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:25.02.2026 as 08:00hs. Muquém do São Francisco/BA, 9 de fevereiro de 2026 DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO 005/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 10/02/2026 às 08:30 do dia 25/02/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 25/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/02/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com veículos devidamente licenciados, motoristas habilitados, para atender aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação de Muritiba, BA, durante o ano letivo de 2026. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, de 6 de fevereiro de2026 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de fevereiro de 2026 das 09h00min às 15h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE LICITAÇÃO, por MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência, destinados à implantação e ao início do funcionamento do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 9 de fevereiro de 2026 ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026: Data de abertura no dia 03/03/2026 às 09:00hs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A PROMOVER A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "licitanet", o edital se encontra à disposição para retirada no site www.licitanet.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do Município de Nova Viçosa, situada na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos I, CEP 45920-000, no horário das 08hs às 12hs, de segunda a sexta feira. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 o edital e eventuais alterações estarão disponíveis no endereço www.licitanet.com.br. no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação