DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais de Itaparica - Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 02/03/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), de 9 de fevereiro de 2026 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Itapitanga-Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico Nº 040/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, as regulamentações das Leis em Licitações em âmbito Municipal, visando a Aquisição de kits de materiais escolares a serem destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, provenientes de emenda parlamentar nº 202539060002 especificações conforme -Termo de Referência , Anexo I do Edital. Início de Recebimento das Propostas dia 11/02/2026 as 08:00h; Final de recebimento das Propostas dia 26/02/2026. ás 08:00h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/02/2026 ás 09:00h. O Edital encontra-se á disposição dos interessados no endereço https://bnc.org.br/ e no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected] no horário das 08:00 ás 13:30 horas. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Itatim - BA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 001-2026, Processo Administrativo: 233/2025 Tipo: menor preço global. objeto contratação de empresa de engenharia para execução de adequação de estradas vicinais, conforme convênio firmado com o ministério da agricultura e pecuária, número 938798/2022, celebrado com a Caixa Econômica Federal, com o contrato de repasse número 1086365-21/2022. Sessão de abertura às14:30h do dia 02/03/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Itatim - BA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 002-2026, Processo Administrativo: 012-2026. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto contratação de empresa de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais em área urbana, através do programa MCMV novo PAC, no município de Itatim-Bahia, conforme termo de compromisso nº 986948/2025, firmado entre o ministério das cidades e o município de Itatim/Bahia. Sessão de abertura às 09:30h do dia 02/03/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, de 9 de fevereiro de 2026 UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 E CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA Nº 1 E 2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 O Município de Jitaúna realizará licitação em 02/03/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológico, destinados à manutenção das unidades básicas de saúde do município de Jitaúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 O Município de Jitaúna realizará licitação em 03/03/2025 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola Nucleada do Distrito do Riacho dos Santos, no município de Jitaúna-BA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 O Município de Jitaúna realizará licitação em 03/03/2025 às 10h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Jitaúna-BA. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, de 9 de fevererio de 2026. BRUNA DA SILVA NERIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PRORROGAÇÃO - O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO-BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que: Pregão Eletrônico nº 002/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de ar- condicionado para as unidades básicas de saúde, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município Lafaiete Coutinho/BA, sob o Sistema de Registro de Preços, com data de realização da sessão pública para o dia 23/02/2026- Horário: 14:00hs, fica prorrogada a data de realização da sessão pública para o dia 26/02/2026 às 09:00. Motivo: para atender as necessidades da Administração. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.(73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, de 9 de fevereiro de 2026. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026SRP Processo Administrativo 007/2026 FME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios necessários para manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data: 26/02/2025 - Horário: 14hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br) e no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº 97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. DAIANE OLIVEIRA BELAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 016/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAJEDINHO - BA, CNPJ nº 13.810.544/0001-60, com a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15; Objeto: Aquisição de caminhão com implemento (plataforma para transporte de máquinas agrícolas), incluindo fornecimento, carga, transporte e descarga, conforme especificações do Termo de Referência; Valor: R$ 587.006,71; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora 1001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e 0801 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento; Fonte de Recursos: 1500000, 17063110 e 27063110; Projeto Atividade: 15.122.0009.2051 e 20.122.0007.2042; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Assinam: Antônio Mário Lima Silva e Marcello Haroldo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Lajedinho, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 27/02/2026 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 27/02/2026 às 09:00 horas, Maior Desconto Global (Fator K), tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Vias do distrito de Arrecifes localizado no Município de Lajedinho - Bahia, através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-075534, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, de 9 de fevereiro de 2026. AFIO OLIVEIRA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA GABRIEL GRISI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 45.252.621/0001-09 (Processo Administrativo nº 20708/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA OLIVA PSIQUIATRIA LTDA - CNPJ 59.991.822/0001-24: (Processo Administrativo nº 20505/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, de 9 de Fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISAS, BONÉS, COLET ES , VISEIRAS, BERMUDAS E SHORT SAIA PERSONALIZADAS PARA AS AÇÕES, EVENTOS E ATIV I DA D ES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Vencedora: JG COMERCIO E ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, CNPJ: 29.528.716/0001-48, pelo valor de R$ 646.665,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). Homologação: 09/02/2026. DIANA DE SOUZA PINTO Secretária