DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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YWÉRIO CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Ibiassucê torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Construção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no Munícipio de Ibiassucê/BA, com data de abertura da sessão em 27/02/2026, às 10h30min (hora local) no site https://www.gov.br. Os interessados poderão obter o edital através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov ou https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes- e-editais/. Informações: Dúvidas e esclarecimentos no endereço: [email protected]. TADEU PRADO REBOUÇAS PRATES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120201/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará CHAMAMENTO público, no período de 09 de fevereiro de 2026 à 11 de fevereiro de 2026, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto Chamamento público para análise e seleção de propostas visando possível e futura aquisição de livros destinados à recomposição da aprendizagem e ao desenvolvimento educacional dos alunos da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. O objeto inclui o fornecimento de material didático impresso e digital, plataforma tecnológica de gestão pedagógica e assessoria educacional (formação continuada) para professores e gestores, durante o ano letivo de 2026. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 16:00h. Ibirapitanga/BA, 6 de fevereiro de 2026. JOSEANE SOUZA BARBOSA Presidente da Comissão Especial Técnica-Pedagógica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120201/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 23 de fevereiro de 2026, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA - BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga/BA, 6 de fevereiro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2026- PMI/BA, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Ibotirama, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as demandas operacionais e a necessidade específica de cada Unidade Gestora, deste município. Data de início de acolhimento das propostas: 10/02/2026 às 10h00min. Data da sessão pública: 25/02/2026 às 09h00min (horários de Brasília). O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no Edital e anexos. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos Retificados no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste COMUNICAR a todos os interessados e participantes a ANULAÇÃO de todo o procedimento licitatório desde a origem, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-FMS/BA conforme procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais permanentes, materiais odontológicos, reagentes e insumos para laboratório de análises clinicas, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à Saúde e do Hospital Regional Velho Chico do Município de Ibotirama, conforme especificações constantes no TR. A decisão pela anulação foi fundamentada nos termos do art. 71, III, da Lei 14.133/2021, cabe à autoridade competente anular o processo licitatório quando presente ilegalidade insanável. A administração também detém o poder-dever de autotutela consagrado na Súmula 473 do STF. Decido ANULAR o Processo Administrativo nº 002/2026 em face ao Edital e certame do Pregão Eletrônico nº 002/2026-FMS/BA, em razão de inconsistência insanável consubstanciada em falhas na pesquisa de preços que embasou a estimativa de valor a qual foi caracterizada pelo os erros na descrição detalhada e na unidade de medida incorreta dos medicamentos e materiais (penso e odontológicos), o que é imprescindível para a correta cotação, bem como determinar uma nova publicação do Edital, após as devidas correções. Ressalta-se que a sessão pública ainda não se iniciou (abertura prevista para 10/02/2026, às 09h00min), de modo que a anulação não acarretará prejuízo aos licitantes interessados. A presente anulação não implica em direito a indenização de qualquer natureza aos licitantes. Para mais informações, entrar em contato através do telefone (77) 2018- 1027/1028 ou pelo e-mail [email protected] VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para fornecimento de kits alimentícios e peixes, para distribuição gratuita durante a Semana Santa às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Data: 26/02/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (BOLSAS E MOCHILAS; FARDAMENTOS E EPI;) PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA. Data: 26/02/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (MATERIAIS DE RESGATE E EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS; INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS) PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA. Data: 27/02/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO, TESTES DE VAZÃO E ACABAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 27/02/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Ipirá-BA, 9 de fevereiro de 2026 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA nº 003/2025 Contrato nº 293/2025 - Aditivo nº 002/2026 - Órgão: Município de Itaberaba, ESTADO DE BAHIA. Empresa: IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.109.057/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços na área de engenharia a fim de executar a construção de 01 Espaço Esportivo Comunitário, na sede do Municipio, de Itaberaba/Bahia, área de intervenção Bairro Campo do Governo, projeto padrão NOVO PAC versão 2023, Ministério do Esporte, Termo de Compromisso nº 960043/2024. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação de prazo de 10 de fevereiro até 10 de julho de 2026, conforme art. 111, da Lei nº 14.133/21. Assinam: Alex de Oliveira dos Santos-Secretário de Desporto e Lazer, e Empresa, IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA - representante Legal Edvaldo Bastos Mascarenhas, respectivamente. Itaberaba - Bahia,09 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de portais e páginas institucionais do Município de Itaparica/BA, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados com publicação e divulgação de atos oficiais em meio eletrônico e em veículos oficiais, assegurando a disponibilidade, organização, transparência e acesso às informações institucionais. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 26/02/2026 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), de 6 de fevereiro de 2026 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO