DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração nas planilhas orçamentárias constantes do Termo de Referência. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba,5 de fevereiro de 2026. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 027/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 25/02/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 10 de fevereiro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 28/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 10 de fevereiro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 029/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CILINDROS E RECARGAS DE TONNER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2026 às 08h30min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 10 de fevereiro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 030/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTE N Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS DESTINADOS A APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2026 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 10 de fevereiro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº 31 E 032/2026 - SRP A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 031/2026- SRP, MENOR P R EÇO POR LOTE regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO PARA R EG I S T R O DE PEÇOS para Contratação de Empresa de Locação de maquinas e veículos pesados como caçamba, caminhão e caminhão pipa, com condutores, devidamente habilitados para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Encruzilhada/BA, conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 02 de março de 2026 horário da abertura da proposta às 09h00min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos da legislação vigente. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2026 - A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA L I C I T AÇ ÃO PE nº. 032/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico de um Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON, Integração com Portal Nacional de Contratações Publica (PNCP) e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal, e-mails institucionais na plataforma modelo de referência: (Google Workspace Business Starter ou versão similar), publicação dos atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Diário Oficial da União, conforme condiçõe., conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 02 de março de 2026 horário da abertura da proposta às 14h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos. Encruzilhada-BA, 9 de fevereiro de 2026. FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025-PE LICITAÇÃO Nº 68-2025-08L- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos especializados visando as ações de regularização fundiária de interesse social. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ID DIAGNOSTICO DE CIDADES ASSESSORIA E PROJETOS LTDA. VALOR: R$ 769.300,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 04/02/2026. Feira de Santana, 09/02/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 68/2025-08L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69-2025-PE CONTRATO: 53-2026-08C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ID DIAGNOSTICO DE CIDADES ASSESSORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos especializados visando as ações de regularização fundiária de interesse social. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2026. VALOR: R$ 769.300,00. Feira de Santana, 09/02/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 113/2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 113-2025-PE Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares e laboratoriais de consumo, destinados à manutenção regular das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana/Ba. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 27/02/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 9 de fevereiro de 2026. LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Republicação O Município de Gandu, Através da Secretaria Municipal de Saúde, Avisa Aos Interessados, Que Realizará Concorrencia Eletrônica nº 003/2025; Dia 26/02/2026, As 09:00h. Objeto: Serviços de Engenharia, Para A Execução da Obra de Construção de Uma Ubs-Unidade Básica de Saúde. Conforme Projeto Básico. Inform. Pmg, Tel.: ( 7 3 ) 3 2 5 4 0 3 8 6 . E m a i l : L i c i t a c o p e l 0 1 @ G m a i l . C o m . Ed i t a l : W w w . L i c i t a n e t . Com.Br.Gandu-Ba. 10 de Fevereiro de 2025. TATIANA BRITO ARAUJO SOUZA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 11/02/2026. DATA DA SESSÃO: DIA 25/02/2026, ÀS 10:15H, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO BLL COMPRAS. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO POR MEIO DO SITE: http://www.bllcompras.com. GONGOGI-BA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. CRISTIANO SANTOS MACHADO Agente de Contratação