DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000266 266 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 será no dia 03 de março de 2026, às 10:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado/BA, 9 de fevereiro de 2026. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso II, torna público que será realizado a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São Geraldo, no município de Caculé/BA, conforme proposta nº 12419.4780001/25-003 e condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 02 de março de 2026, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 9 de fevereiro de 2026. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 07 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 10/02/2026 às 09h00min fica remarcada para o dia 24/02/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de brita nº 00, brita nº 01, brita nº 02, pó de pedra, agregado de origem basáltica e pedra de paralelepípedo em rocha granítico ou basáltico para pavimentação para atender as demandas de todas secretarias da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected] pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 9 de fevereiro de 2026. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Camacã, CNPJ 13.682.398/0001-35, torna público o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 - PA FMAS Nº 006/2025- Início Recebimento da Proposta: 11/02/2026 às 08:00h- Fim Recebimento da Proposta: 09/03/2026 08:45 Julgamento às 09h:00m do dia 09/03/2026. Objeto: o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA, VINCULADO A PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 039040/2025 DO PROGRAMA Nº 5600020250030 - NOVO PAC - FNHIS SUB-50 PORTARIA 892/2025, A SEREM CONSTRUÍDAS NA BA 251 - (ACESSO AO POVOADO DE LEOVENTURA). Interessados deverão retirar o edital https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2026/8 e em https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DoYT9lf f LY _ 4 L d a _ 3 W 6 p 3 d N 1 9 h L H w W s 4 f k O % 2 Fq FS H P v 7 7 R P R z 9 U q 9 j Ko r X v D j O S i r 2 Lt Q C 7 W I x % 2 F g ThV7 _mklN5EoOWZryaecJit1JF12c6w6A%3D. Outras informações através do e-mail. [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na modalidade ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO B PADRÃO FNDE, SITUADA NA RUA BOM JARDIM, MUTIRÃO, CAMAMU-BA. A licitação ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2026 (sexta-feira), às 08:30h (oito horas e trinta minutos) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 9 de fevereiro de 2026. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços para Futuras e eventuais aquisições de insumos e instrumentos hospitalares para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, lotes fracassados remanescentes do PE021/2025.. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de fevereiro de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 9 de fevereiro de 2026. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 PROCESSO Nº 6750/2025 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a Concorrência Nº 011/2025, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NA AV. WANDERLEY DE ARAÚJO PINHO (EIXO 10) LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 826493/2015, OPERAÇÃO Nº 1028207-78, cujo certame teve como vencedora a empresa MILA CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global R$ 667.999,99 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Homologação: 09/02/2026. RUY DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90002/2026 UASG: 983431 OBJETO: Aquisição de produtos para montagem e distribuição de kit de enxoval de natalidade, destinado a atender às necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na Política de Assistência Social deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 09/02/2026. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 006/2026 PA nº 027/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO TRATOR AGRÍCOLA, VISANDO REALIZAR A ARAÇÃO COMUNITÁRIA, PARA ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 11/02/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 10/02/2026. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a reforma, manutenção, conservação, adaptação e ampliação de logradouros públicos, prédios públicos, praças e canteiros públicos e vias públicas com fornecimento de peças, materiais e mão de obra no município de Cipó/BA. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h do dia 25/02/2026. A abertura das propostas será às 10h do dia 26/02/2026. O início da sessão pública será às 10h01min do dia 26/02/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 9 de fevereiro de 2026. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 27/02/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Execução de serviços de implantação de sistema de cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Djanira Alves Gonçalves, compreendendo telhamento metálico e translúcido, pintura e proteção de elementos estruturais existentes, sistema de drenagem pluvial, adequações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e demais serviços complementares, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias e especificações técnicas. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 9 de fevereiro de 2026. ANÍZIO VEIGA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, mobiliário administrativo, mobiliário para berçário, itens de ambientação e conforto, quadros escolares e equipamentos de psicomotricidade, destinados à Creche Proinfância Tipo 1, localizada no Povoado Buril do Municipio de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRISÓPOLIS-BA, 9 de fevereiro de 2026. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação