DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 005/2025, celebrado com a empresa PH ESPORTS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.504.504/0001-81, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 30 de janeiro de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA, A SEREM FORNECIDOS EM POSTOS REVENDEDORES LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIQUARA, SEDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, SEDE DO IPIAÚ E BR 324, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas dia 24/02/2026, às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 24/02/2026, às 10h. Mais informações: Diário Oficial do Município e [email protected]. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PA Nº 2901007.00000307/2026-97 A Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial - PP001/2026/SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP em botijões retornáveis para atendimento das necessidades dos diversos órgãos do Município de Amargosa, conforme necessidades apresentadas e de acordo com as especificações constantes no edital, mediante Registro de Preços. DATA: 26/02/2026 às 09H00min. Informações através do e-mail: [email protected]. Cópia do Ed i t a l pelo endereço: https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/ Amargosa/BA, 6 de fevereiro de 2026. ANDREIA RIBEIRO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 LICITAÇÃO Nº 4/2026 Objeto: Aquisição de mobiliário destinado à estruturação da Escola Municipal Luiz Viana Filho, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte deste Município, em conformidade com o Termo de Convênio nº 503/2025, Celebrado com o Estado da Bahia. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 10/02/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 27/02/2026, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 27/02/2026, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 9 de fevereiro de 2026. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Abertura: 02/03/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e- municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais através do MCMV - NOVO PAC, no município de Baixa Grande-Ba, conforme termo de compromisso nº 987035/2025/MCIDADES/CAIXA. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais. 09/02/2025. ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026, 005 E 006/2026 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2026 - contratação de empresa especializada em geoprocessamento para a geração de Ortofotomosaico Georreferenciado, decorrente de mapeamento aerofotogramétrico e cessão de Licença de Uso, com uso de equipamento GNSS de precisão, do perímetro urbano e povoados, com a finalidade de subsidiar os procedimentos (Reurb-S ou Reurb-E). Início da sessão às 09:00 h do dia 27 de fevereiro de 2026. Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026 - registro de preços para futura aquisição de refeições na Sede, para atender à demanda das Secretarias. Início da sessão às 14:00 h do dia 27 de fevereiro de 2026. Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026 - registro de preços para futura aquisição de lanches, salgados e bolos, para atender à demanda das Secretarias. Início da sessão às 15:00 h do dia 27 de fevereiro de 2026. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba, 9 de fevereiro de 2026. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PA. N° 105/2026 - PE Nº 006/2026 - EDITAL N.º 008/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 006/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS, EMISSÕES DE BILHETES/VOUCHERS E EVENTUAIS REEMBOLSOS, PARA OPORTUNIZAR A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (VOOS DOMÉSTICOS) PARA O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS -BA - TIPO: maior desconto. A Sessão ocorrerá no dia 26/02/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 26/02/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 447258. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 09 de fevereiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Pregoeira. PA. N° 106/2026 - PE Nº 007/2026 - EDITAL N.º 009/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 007/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. - TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 26/02/2026 às 11h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 11h:00min do dia 26/02/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 454506. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 09 de fevereiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Pregoeira. PA. N° 107/2026 - PE Nº 009/2026 - EDITAL N.º 010/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 009/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA - TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 27/02/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 27/02/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 455766. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 9 de fevereiro de 2026. GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 20/02/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações do Lapa Folia, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos - dias 28/02 e 01/03 de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 10/02/2026 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 10 de fevereiro de 2026 até 30 de novembro de 2026, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA que devem protocolar seu Credenciamento na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. O edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editaisde_licitacoes. Comissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 10 de fevereiro de 2026 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 15/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 015/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem superficial da Avenida Agnelo, localizada no Bairro Cidade das Esmeraldas, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 03 de março de 2026, às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 16/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 016/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços necessários à construção do Novo Mercado Municipal de Brumado/BA - 1ª etapa, compreendendo serviços preliminares, implantação de canteiro de obras, terraplenagem, fundações, estruturas, alvenarias, coberturas, instalações elétricas e hidrossanitárias, pavimentação interna, acabamentos, limpeza final e demais intervenções indispensáveis à adequada implantação da edificação pública, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas