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Diário Oficial da União · 10/02/2026 · pág. 264

DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000264 264 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 no termo de referência, assim como as propostas de preços e a ata de julgamento, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição; O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma da Lei nº 14.133/21, indicará o local de fornecimento dos itens adjudicados e homologados em favor das empresas vencedoras do certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas, contados a partir de sua assinatura. EMPRESA VENCEDORA: 1) RG XAVIER GUIMARÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 32.696.749/0001-38, conforme quadro a seguir: lote 01 de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), lote 02 R$ 111,29 (cento e onze reais e vinte e nove centavos) e lote 03 R$ 107,64 (cento e sete reais e sessenta e quatro centavos). PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 4 de fevereiro de 2026. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal De Autazes, por meio da Comissão de Contratação - CC, AVISA, para conhecimento dos interessados, que, tendo em vista o não comparecimento de licitantes no Processo Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, cuja sessão de julgamento ocorreu no dia 09/02/2026, às 10h00 (horário de Brasília), o certame foi declarado DESERTO. Dessa forma, será realizada a reabertura do referido procedimento licitatório, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, com abertura da sessão no dia 25/02/2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica De Saúde (UBS) Porte I, no município de Autazes. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 9 de fevereiro de 2026. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O município de Tonantins/AM, realizara licitação na modalidade, Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo nº 042/2026/PMTNT, Fundamento Legal: 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global; Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de passagens fluviais, incluindo serviços correlatos (transporte e frete), para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. data de abertura: 24/02/2026, 11:00 da manhã (horário de Brasília) local: Sistema BLL compras, retirada do edital no E-mail: [email protected] e pelo link: https://bllcompras.org.br, a partir de sua publicação em horário de expediente. Tonantins/AM, 6 de fevereiro de 2026 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação