DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 003/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 26/02/2026, às 8h objetivando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição manual, poda e corte de árvores, capina manual, roçagem, caiação de meio fio, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 10/02/2026 a 25/02/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 09 de Fevereiro de 2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 004/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 26/02/2026, às 13h objetivando o "Registro de preços para eventual aquisição de triciclos de carga, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 10/02/2026 a 25/02/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 9 de Fevereiro de 2026. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/Am e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas,para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, no Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 8174/2025; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 015/2024; VALOR GLOBAL: R$ 11.731.898,88 (Onze milhões, setecentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 20/01/2026 a 20/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.452.10.2.027 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025-PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reconstrução de 06 (seis) unidades habitacionais destruídas e definitivamente interditadas, localizadas nas ruas Valdemar Coelho e Inácio Coelho, s/n, Bairro Monte Cristo, zona urbana do município de Manacapuru/AM, visando atender ás necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 8529/2026; VIGÊNCIA: 16/01/2026 a 16/05/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025-PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reconstrução de unidade habitacional destruída, localizada na rua Inácio Coelho, Bairro Monte Cristo, zona urbana do município de Manacapuru/AM, visando atender ás necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, oriunda do Processo Administrativo nº 8527/2026; VIGÊNCIA: 22/01/2026 a 23/03/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364- 7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. A Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público aos interessados que ás 10h00min do dia 02 de março de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, realizará a Chamada Pública N.º 001/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até as 10:00 horas do dia 02 de março de 2026, na Rua Jonathas Pedrosa, s/n, bairro centro, no Setor Responsável da Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e de forma impressa poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 07:30min às 13:30min, nos dias úteis, na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro Centro, Nhamundá/AM, ou pode ser visualizado na integra no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia, link portal da transparência. Maiores informações nos endereços acima. Nhamundá, 9 de fevereiro de 2026. JOSIVALDO DE LIMA CONCEIÇÃO Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Materiais de Limpeza em Geral, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 25 de fevereiro de 2026. Hora: 08:00. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fe v e r e i r o , nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 9 de fevereiro de 2026. EDON DE MESQUITA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026, AQUISIÇÃO DE KIT PROFESSOR POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 005/2026 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 32.696.749/0001-38, com o valor unitário de R$ 261,18 (duzentos e sessenta e um reais e dezoito centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 4 de fevereiro de 2026. OTAVIO DA CRUZ FARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026, AQUISIÇÃO DE KIT ALUNO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 006/2026 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 32.696.749/0001-38, com o valor unitário lote 01 de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), lote 02 R$ 111,29 (cento e onze reais e vinte e nove centavos) e lote 03 R$ 107,64 (cento e sete reais e sessenta e quatro centavos) ; II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 4 de fevereiro de 2026. OTAVIO DA CRUZ FARIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. Data e horário: 27 de fevereiro de 2026, às 09h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPAROS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. Data e horário: 27 de fevereiro de 2026, às 14h00h; O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 9 de fevereiro de 2026. OTAVIO DA CRUZ FARIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PREGÃO PRESENCIAL 005/2026 No dia 04 de fevereiro de 2026, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários e globais da empresa abaixo identificada, objeto do Pregão Presencial nº 005/2026, para AQUISIÇÃO DE KIT PROFESSOR POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM, em relação aos itens indicados abaixo. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços e a ata de julgamento, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição; O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma da Lei nº 14.133/21. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas, contados a partir de sua assinatura. EMPRESA VENCEDORA: 1) RG XAVIER GUIMARÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 32.696.749/0001-38, conforme quadro a seguir: . . ITEM .ES P EC I F I C AÇÕ ES .U N D. .QTD .VALOR UNITÁRIO . .1 .AQUISIÇÃO DE KIT PROFESSOR .Unid. .600 .R$261,18 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 4 de fevereiro de 2026. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PREGÃO PRESENCIAL 005/2026 No dia 04 de fevereiro de 2026, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários e globais da empresa abaixo identificada, objeto do Pregão Presencial nº 005/2026, para AQUISIÇÃO DE KIT PROFESSOR POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM, em relação aos itens indicados abaixo. As especificações constantes no respectivo processo administrativo,