DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000262 262 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 II-ADJUDICAR a empresa BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 09.220.655/0001-40, com sede a Rodovia Juscelino Kubitschek N°. 4971, Bairro: Jardim Marco Zero, CEP: 68.903-014, MACAPÁ-AP, contratada pelo preço global de R$ 3.615.779,00 (Três milhões seiscentos e quinze mil setecentos e setenta e nove reais). Cutias-AP, 4 de fevereiro de 2026 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025/PMCT A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0669.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, CONTRATO DE REPASSE Nº 974241 /2024. declara como Vencedora a EMP R ES A PMA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.660.658/0001-22 pelo valor global de R$ 3.166.925,30 (três milhões cento e sessenta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Cutias-AP, 2 de janeiro de 2026. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025/PMCT A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0202.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA - 2º ETAPA, CONVENIO Nº 951645/2023. declara como Vencedora a EMPRESA PK CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 41.161.677/0001-99 pelo valor global de R$ 421.448,50 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Cutias-AP, 8 de janeiro de 2026. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025/PMCT A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0671.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS. CONVENIO 911996/2021. declara como Vencedora a EMPRESA SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 14.022.318/0001-88); pelo valor global de R$ 389.832,62 (Trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos. Cutias-AP, 12 de janeiro de 2026. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE CONTRATOS Referente ao Contrato nº 9/2026-CCC/PMI, referente ao Pregão Eletrônico n° 006/2025- CL/PMI, Processo Adm. nº 0411.2738/2025-SEMAD/PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a atender às Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Itaubal/AP. Lote 01-Secretaria Municipal de Administração, Valor do Lote 01 R$ 2.640,00; Lote 03-Secretaria Municipal de Assistência Social, Valor do Lote 03 R$ 5.105,26; Lote 05- Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Valor do Lote 05 R$ 14.387,00; Lote 06- Secretaria Municipal de Saúde, Valor do Lote 06 R$ 73.372,00. Valor global do contrato R$: 95.504,26 (noventa e cinco mil, quinhentos e quatro reais e seis centavos). Empresa Contratada: A. C. F. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.697.272/0001-40. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 06.02.2026 Referente ao Contrato nº 10/2026-CCC/PMI, referente ao Pregão Eletrônico n° 6/2025- CL/PMI, Processo Adm. nº 0411.2738/2025-SEMAD/PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a atender às Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Itaubal/AP. Lote 02-Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, Valor do Lote 02 R$ 27.999,92; Lote 04-Secretaria Municipal de Educação, Valor do Lote 04 R$ 49.000,00. Valor global do contrato R$: 76.999,92 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Empresa Contratada: A. R. CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.573.661/0001-10. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 09.02.2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025-SEMOSP/PMP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Pracuúba, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônico nº 001/2026-PMP, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP - CONVÊNIO 922637/2021/MCIDADANIA/CAIXA. EMPRESA ARREMATANTE: IMPÉRIO CONSTRUÇÃO LTDA, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 42.477.783/0001-49. REPRESENTANTE LEGAL: KENNEDY RODRIGUES DE SOUSA. VALOR ARREMATADO: R$ 368.014,06 (Trezentos e sessenta e oito mil, quatorze reais e seis centavos). Pracuúba/AP, 9 de fevereiro de 2026. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026-SEMOSP/PMP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Pracuúba, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 002/2026-PMP, cujo objeto trata da PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA COMUNIDADE PORTO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP - CONVÊNIO 952777/2023/MCIDADES/CAIXA. EMPRESA ARREMATANTE: C. PEREIRA CARDOSO LTDA , registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 15.867.442/0001-07. REPRESENTANTE LEGAL: CILENE PEREIRA CARDOSO. VALOR ARREMATADO: R$ 4.442.029,10 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, vinte e nove reais e dez centavos). Pracuúba/AP, 9 de fevereiro de 2026. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Câmara Municipal de Alvarães/AM torna pública RETIFICAÇÃO ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 01/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 19, de 28/01/2026, para correção de erro material, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: até às 10h00min do dia 15/01/2026. LEIA-SE: até às 10h00min do dia 12/02/2026. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações constantes do Aviso de Licitação, inclusive quanto ao objeto, local da sessão, critérios de julgamento, condições de participação e forma de obtenção do edital. Alvarães/AM, 9 de fevereiro de 2026 JONATHAN RODRIGUES MIRANDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/2026, TIPO: TÉCNICA e PREÇO, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS INTEGRADOS, COMPREENDENDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇ ÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, VISANDO DIFUNDIR IDEIAS, PROMOVER AÇÕES INSTITUCIONAIS E INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. Data a partir do qual o edital estará disponível: 10/02/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 30/03/2026 até às 08h30min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant (AM), 9 de fevereiro de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 11h, do dia 10/02/2026. Fim do recebimento das propostas: Às 10h:30 do dia 27/02/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 27/02/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 estará disponível a partir do dia 10/02/2026, nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas e-mail: [email protected]. Caapiranga/AM, 9 de fevereiro de 2026 MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL N° 2/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CDAE), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER SEMEI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E PRÉDIOS AGREGADOS, NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM. CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado; CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba; CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVICOS - ME, inscrita no CNPJ nº 02.425.219/0001-68, com valor global de R$ 54.606,23 (cinquenta e quatro mil seiscentos e seis reais e vinte e três centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a DISPENSA PRESENCIAL Nº 002/2026. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 9 de fevereiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 001/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 25/02/2026, às 8h objetivando o "Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 10/02/2026 a 24/02/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 09 de Fevereiro de 2026.