DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Presidente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 AGRICULTURA FAMILIAR O Município de São Sebastião, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, com entrega dos envelopes até 03/03/2026, às 09h00min, nos termos do art. 14, §1º da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site oficial https://www.saosebastiao.al.gov.br/transparencia/ e PNCP, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. São Sebastião - AL, 9 de fevereiro de 2026. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: METAL INFRAESTRUTURA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 18.729.404/0001-86. FUNDAMENTO LEGAL: Considerações do artigo 57, II e §1° da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e das seguintes cláusulas CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 005/2024, originado da Concorrência nº 003/2023 CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado a execução dos serviços até 01 de junho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência contratual em 10 (dez) meses, contados a partir do dia 08 de fevereiro de 2026 a 08 de dezembro de 2026, estando, portanto, dentro do limite estabelecido pela Lei Federal n° 8.666/93, no qual rege os contratos administrativos com a esfera pública. Teotônio Vilela /AL, 06 de fevereiro de 2026 Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025-SEMSA/PMM Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, CNPJ: 34.925.198/0001-36 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Macapá-AP, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE MEDICAMANTOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 09.220.655/0001-40. Valor Global R$ 3.615.779,00 (Três milhões seiscentos e quinze mil setecentos e setenta e nove reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025-GAB/PMCT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085.90.2025.E.214/SEMGOV/PMCT. PARTES: MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, como Contratante, e a empresa VERSÁTIL LTDA, CNPJ/MF nº 13.855.875/0001-17, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico-PROGEM/PMCT/AP. VALOR CONTRATADO: R$ 1.969.054,14 (Hum milhão novecentos e sessenta e nove mil cinquenta e quatro reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de CUTIAS-AP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026/GAB/PMCT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: RSB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 34.947.176/0001-77. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM VIA URBANAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS CONVENIO Nº 951640/2023, Valor Total: R$ 753.677,08 (setecentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e oito centavos) Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias e de Execução: 90 (noventa) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2026. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse nº 951640/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026/GAB/PMCT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 09.220.655/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS, Valor Total: R$ 3.615.779,00 (Três milhões seiscentos e quinze mil setecentos e setenta e nove reais)) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026. Fonte de Recurso: Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026/GAB/PMCT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: PMA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.660.658/0001-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, CONTRATO DE REPASSE Nº 974241 /2024, Valor Total: R$ 3.166.925,30 (três milhões cento e sessenta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias e de Execução: 300(trezentos) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2026. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse nº 974241/2024. EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "concorrência pública nº 001/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 020/2022/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 30 (trinta) dias, a contar de 01 de fevereiro a vencer em 02 de março de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores. Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 019/2022/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 30 (trinta) dias, a contar de 01 de fevereiro a vencer em 02 de março de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025/GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de Cutias-AP, CNPJ nº 34.925.230/0001-83 - Contratada. Empresa VERSÁTIL LTDA, CNPJ/MF nº 13.855.875/0001-17, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, Art. 124, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o aditamento de valor do Contrato Emergencial nº 043/2025/GAB/PMCT, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZ A URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO E VIGENCIA O prazo de execução, que findaria em 13 de dezembro de 2025, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a ter seu vencimento em 11 de junho de 2026. O prazo de vigência, que findaria em 12 de janeiro de 2026, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a ter seu vencimento em 11 de junho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Em razão da prorrogação de prazo estipulada na Cláusula Segunda, o valor total do contrato será acrescido em R$ 1.969.054,14 (Hum milhão novecentos e sessenta e nove mil cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), a partir deste termo o montante do contrato passa a ser de R$ 3.938.108,28 (três milhões novecentos e trinta e oito mil cento e oito reais e vinte e oito centavos). Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025/PMCT O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação- CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, CONTRATO DE REPASSE Nº 974241 /2024. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA Nº 001/2025/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa PMA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.660.658/0001-22, com sede a Rua ACUCENAS, N°. 4820, Bairro: Jardim marco zero (chefe Clodoaldo), CEP: 68.903- 379, MACAPÁ-AP, vencedora da licitação com o preço global de R$ 3.166.925,30 (três milhões cento e sessenta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Cutias-AP, 6 de janeiro de 2026 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 2/2025/PMCT O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação- CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA - 2º ETAPA, CONVENIO Nº 951645/2023. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 002/2025/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa PK CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 41.161.677/0001- 99, com sede a TV BENJAMIM CONSTANT. N°. 240, Bairro: Universidade, CEP: 68.903-752, MACAPÁ-AP, vencedora da licitação com o preço global de R$ 421.448,50 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Cutias-AP, 13 de janeiro de 2026 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 6/2026/PMCT O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação- CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS. CONVENIO 911996/2021. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 006/2026/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 14.022.318/0001-88, com sede a Rua Hildemar maia N°. 3390-A, Bairro: Buritizal, CEP: 68.902-870, MACAPÁ-AP, vencedora da licitação com o preço global de R$ 389.832,62 (Trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Cutias-AP, 30 de janeiro de 2026 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026-SEMGOV/PMCT O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação- CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE MEDICAMANTOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-SEMGOV/PMCT.