DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000260 260 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda através do e-mail [email protected]/ https://wwwmanciolimaac.gov.br/licitacoes (Consta no processo a via original devidamente assinada) Mâncio Lima/AC, 6 de fevereiro de 2026 KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - CPL03 Contratação de laboratório especializado para realização de análises físico- químicas e bacteriológicas das águas subterrâneas, superficiais e análise dos líquidos percolados, com o intuito de manter a qualidade da água bem como atender as exigências da Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde e CONAMA e COPAM, durante o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos - UTRE, gerido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 02/03/2026, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90009/2026, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir do dia 10.02.2026 nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 5 de fevereiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025.2 SEGUNDA CHAMADA O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2025.2 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra e serviço comum de engenharia para construção de unidades habitacionais no município de Canapi/al, conforme termo de compromisso caixa - ministério das cidades 974107/2024 operação 1100030-03/MDASCF/CAIXA. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 27/02/2026, às 09:30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 9 de fevereiro de 2026. EMANUELLA BEZERRA BRANDÃO DE FREITAS Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA-AL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TGOV Nº 986856/2025. Resultado da Fase de Habilitação: ARCADIS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 55.685.383/0001-70 - EMPRESA HABILITADA Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01º de abril de 2021 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Coité do Nóia - AL, 9 de fevereiro de 2026 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA-AL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TGOV Nº 986856/2025. Propostas da Fase Fechada em Ordem Crescente: - ARCADIS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 55.685.383/0001-70 ITEM(S): VALOR: R$ 2.781.068,56 Propostas da Fase de Lances: - ARCADIS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 55.685.383/0001-70 ITEM(S): VALOR: R$ 2.781.068,56 Valor final da Proposta: - ARCADIS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 55.685.383/0001-70 ITEM(S): VALOR: R$ 2.781.068,56 Sessão pública suspensa para avaliação das propostas de preços. A sessão pública para abertura dos envelopes DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO retomada em 09/02/2026 às 10h:43min. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133 de 01º de abril de 2021 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (82) 981186270. E-mail:[email protected] Coité do Nóia - AL, 9 de fevereiro de 2026 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 Processo n.º 0800.011380/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Registro de preço para aquisição de fórmulas alimentares e suplementos nutricionais, destinados exclusivamente ao atendimento de ordens judiciais impostas ao Município, em favor de pacientes com necessidades nutricionais específicas, conforme prescrições médicas individualizadas, laudos técnicos e decisões judiciais vigentes, observadas as especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas neste instrumento. Data de realização: 26 de fevereiro de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 Processo n.º 0800.000186/2026 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Registro de preço para aquisição de medicamentos, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Delmiro Gouveia/AL, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de realização: 02 de março de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024; Processo Administrativo nº 66/2026; Licitação: Concorrência nº 004/2023; Contrato nº 005/2024; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros - Prefeito; Secretaria Municipal de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. José Luis Filho; Contratada: Consórcio - Pereira Lucio Engenharia LTDA X AR Engenharia e Servicos de Construcao LTDA, CNPJ nº 35.930.943/0001-06/11.091.079/0001-20, representada por Rosane Leão Gama, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente a implantação e pavimentação da estrada que liga a região de Canafístula à Rodovia AL-220, visando o escoamento da produção local no Município de Girau do Ponciano, no Estado de Alagoas (Convênio: 5018900/2022, SICONV:935687/2022). 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de fevereiro de 2026 à 05 de fevereiro de 2027. 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de abril de 2026, encerrando-se em 10 de abril de 2027.; Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 26, de 6 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 270. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tipo: maior desconto, por item; Processo n.º 0113.008/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 27 de fevereiro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260105.006 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de Preços para a futura e eventual prestação de serviços de hospedagem, em hotéis e/ou pousadas, localizados no Município de Mata Grande/AL Data de realização: 27 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2026 - Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar - Data/Horário: 26 de fevereiro de 2026, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra- se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, ABRANGENDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ-AL, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO LOCAL. Tipo: Menor Preço - global. Data e hora da sessão de disputa: 26/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/Alagoas, situada à Rua Silvestre Péricles, s/n - Centro, Santana do Mundaú/Alagoas. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E SOLICITAÇÃO DE EDITAL: através do e- mail [email protected] e https://santanadomundau.al.gov.br/transparencia/. Santana do Mundaú/AL, 6 de fevereiro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de São Sebastião/AL, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2026, visando o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para execução do seguinte objeto: credenciamento de empresas, instituições financeiras, cooperativas de crédito e sociedades de crédito fornecedoras de CRÉDITO CONSIGNADO,CARTÃO DE CREDITO e CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS aos servidores públicos efetivos, ativos, inativos e pensionistas vinculados à Prefeitura Municipal de São Sebastião/AL, maiores informações no endereço: Rua Pedro Vieira de Barros, nº 82 - Centro - Cep: 57.275-000, A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 12/02/2026, o edital ficara prementemente aberto aos interessados dentro do prazo de 12 meses, a partir da