DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000259 259 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital, destinado a CECP situada RUA PROFESSOR CELESTIN MALZAC, nº 425, Sala CELOE I, Térreo, Bongi, CEP nº 50830250, Recife - Pernambuco. Informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 06 de fevereiro de 2026. Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da Celose. Recife, 6 de fevereiro de 2026. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 RESULTADO FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2025, cujo objeto é a Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Para Elaboração dos Projetos e Execução do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Denominado Residencial Aldeia dos Camarás, Módulos I e I, Em Condomínio Vertical, Registrado Na Matrícula nº 16.867, Localizado Em Área Urbana Consolidada Na Estrada de Aldeia 1556, SÃO PEDRO, CAMARAGIBE/PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR). Diante dos resultados obtidos a partir da análise e conferência da documentação técnica, a CECP torna público o seguinte resultado de julgamento: No tocante a análise técnica das empresas, a CECP com base na análise técnica da DPH/CEHAB resolve classificar as empresas: CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, com pontuação de 21,50, CONSÓRCIO ENGEMAT/SANCO, com pontuação de 15,00 e EXATA ENGENHARIA LTDA, com pontuação de 30,00. Sendo assim, esta comissão declara VENCEDORA do Chamamento Público N°006/2025, a empresa EXATA ENGENHARIA LTDA, com pontuação de 30,00. Fica aberto o prazo para interposição de recurso que deverá ser protocolado presencialmente no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme item 15.4 do Edital, destinado a CECP situada no térreo, sede da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, na Rua Professor Celestin Malzac, Nº 425, Bongi, Cep Nº 50830250, Recife - Pernambuco. Informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 06 de fevereiro de 2026. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM- PRESIDENTE DA CECP. Recife, 6 de fevereiro de 2026. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 RESULTADO FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025, cujo objeto é o Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração dos projetos e execução do empreendimento habitacional de interesse social denominado Residencial Santa Cruz do Capibaribe - Módulo 2, em condomínio vertical, registrado nas matrículas nº 13401 a 13420, 13440, 13441, 13480 a 13484, 13551 a 13554, 13694 a 13715, 13768 a 13775, localizado em área urbana consolidada na Rua Adriano Gomes dos Santos, S/N - Loteamento Jaçanã, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Diante dos resultados obtidos a partir da análise e conferência da documentação técnica, a CECP torna público o seguinte resultado de julgamento: No tocante a análise técnica das empresas, a CECP com base na análise técnica da DPH/CEHAB resolve classificar as empresas CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, com pontuação de 22,00 e o MORI E MORI LTDA, com pontuação de 18,50. Sendo assim, esta comissão declara VENCEDORA do Chamamento Público N°003/2025, a CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, com pontuação de 22,00. Fica aberto o prazo para interposição de recurso que deverá ser protocolado presencialmente no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme item 15.4 do Edital, destinado a CECP, situada no térreo, sede da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, na Rua Professor Celestin Malzac, Nº 425, Bongi, Cep Nº 50830250, Recife - Pernambuco. Informações por e-mail: [email protected]. Recife, 6 de fevereiro de 2026. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/CEHAB/PE GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90487/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.052218/2024-18. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação: "TÊXTEIS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Algodão Hidrófilo 500 g, Atadura de Crepe 10 cm, Atadura Gessada 10 cm, Atadura de Algodão Ortopédica 10 cm e outros ) - EXERCÍCIO 2025. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 8.339.135,90. Data de Abertura: 26/02/2026 às 09h30m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho-RO, 3 de fevereiro de 2026. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90546/2025/SUPEL LEI Nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 0064.001415/2024-31 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de regularização fundiária no Núcleo Urbano Informal Consolidado Mariana, abragendo uma área de 348.980,00 m², situado no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, área está inserida em imóvel cuja matrícula encontra-se registrada em nome do Estado de Rondônia, que figura como legítimo titular dominial. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.078.569,00 (Um milhão, setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais) Data de Abertura: 03 de março de 2026, às 10h:00min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212- 9243. Porto Velho-RO, 3 de fevereiro de 2026. LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Presidente da COESP/SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90472/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.032697/2025-37. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação: "LUVAS DE PROCEDIMENTO e CIRÚRGICAS (ESTÉRIL)" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - Luvas Cirúrgica descartável estéril e Luvas de Procedimento Descartável Não Estéril) - EXERCÍCIO 2026. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 7.168.009,00. Data de Abertura: 25/02/2026 às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho-RO, 3 de fevereiro de 2026. JANAINA MUNIZ LOBATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90505/2025/SUPEL/RO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Processo Eletrônico - SEI: 0036.028039/2025-41 Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo materiais médico- hospitalares/penso -Grupo de Apresentação "SERINGAS E AGULHAS",(Materiais Médico- Hospitalares/Penso - Seringas descartáveis com agulha de 60 ml, 20 ml, 10 ml, 5 ml, 3 ml e 1ml, Agulhas descartáveis com dispositivo de segurança 25 x 0,8 e outros).- EXERCÍCIO 2025.A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº 240/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 08 de outubro de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o prazo de ABERTURA para o dia 25/02/2026, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212-9243.Publique-se. Porto Velho-RO, 3 de fevereiro de 2025 JANAINA MUNIZ LOBATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90549/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.024765/2025-94. Objeto: Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e por lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "BOLSAS DE COLOSTOMIA" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso -Bolsas para Estoma Intestinal e Intestinal Pós-Operatório, Urinário , Uma e Duas Peças, Adulto e Infantil, Convexas e Não Convexas, adjuvantes, entre outros...) - EXERCÍCIO 2025".. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 32.141.434,70. Data de Abertura: 02/03/202. às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho-RO, 3 de fevereiro de 2026. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 11/2025 A Companhia de Saneamento de Sergipe DESO, vem atraves dessa, tornar publica para ciencia dos interessados a Adjudicação e Homologação pela GLIC - Gerencia de Licitações e Contratos da licitação pública nº 011/2025-DESO. Que tem como objeto: execução das obras de implantação da nova estação de tratamento de água do poxim, localizada no município de ARACAJU/SE. Vencedor: CONSÓRCIO CHB (Camel Empreendimentos e Construções LTDA, Heca Construtora LTDA e BMF Engenharia LTDA; CNPJs: Camel Empreendimentos e Construções LTDA 05.325.897/0001-47; HECA Construtora LTDA 13.173.885/0001-72; BMF Engenharia LTDA 05.490.006/0001-08; Valor: R$ 73.562.496,85 (setenta e três milhões quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) Prazo de Execução: 600 (seiscentos) dias. fonte de recursos:TC TRANSFEREGOV.BR No 1099269- 33/972263/2024/MCIDADES/CAIXA/DESO; Lei 13.303 de 30 de junho de 2016; CON T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 assinado em 12/01/2026. ANDRE LUIS PEDREIA OLIVEIRA Superitendencia Juridica ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Antonio P. Costa Empreiteira Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia, para realização da reforma da UBS JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, conforme contrato de repasse n° 19023.2490001/23-011, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia/AC. Valor global: R$ 705.785,56 (setecentos e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500 - RPM e 1700 - Convênio. Data da Assinatura: 19/19/2026. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Nei Pereira de Santana, procurador. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Período de divulgação e entrega dos envelopes: a partir do dia 09/02/2026 Data da sessão de abertura dos envelopes: 06/03/2026 Horário: 08h:30min Local de abertura: Secretaria Municipal de Educação no endereço: Rua Osvaldo Correia de Santana, Bairro São Francisco, nº 254, Mâncio Lima/AC - CEP 69990-000. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Rural Terrestre e Ribeirinha.