DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000258 258 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CONTRATAÇÃO SISLOG .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO R$ .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2026 .DATA SESSÃO 2026 . .02 .118029 .APARECIDA DE GOIÂNIA .6.128.131,28 10/02 até 27/02 as 8h59 27/02 às 09h . .05 .118508 .LU Z I Â N I A .28.272,60 . . Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Coordenações Regionais. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO SEI n.º 2025.560101.30179 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 03/2026 - SEAP de 03/02/2026; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa IDEA TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J n.º 24.575.752/0001-49; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de aeronaves remotamente tripuladas, conforme condições estabelecidas no Termo de referência; VALOR: O valor total estimado deste Contrato é de R$ 9.640,00 (nove mil, seiscentos e quarenta reais), sendo referente aos itens adjudicados à contratada; VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - SEAP; Subação:2724 - Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes; Natureza da Despesa:44.90.52.33 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Fonte: 2.500.101000 - Superávit Recursos não Vinculado de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Lucia Leda Alves dos Santos - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 03 de fevereiro de 2026 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 6 de fevereiro de 2026. Karolinne França Mendes Assessoria Jurídica - S EA P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026- CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2024.560101.10674- (SIGA Nº SEAP/00058/2024) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que o pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o aquisição de equipamentos e insumos para a subestação do prédio da APAC TIMON, através do Convênio Federal n° 905263/2020., com data de abertura marcada para o dia 06 de fevereiro de 2026, às 10h00min, fica ADIADO para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA, Jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 6 de fevereiro de 2026. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 26/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198- 5560. São Luís - MA, 4 de fevereiro de 2026. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo SIGA nº 42/2025 Processo SEI nº 2026.190110.21988 A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, pessoa jurídica de direito público, sediada na Avenida dos Franceses, s/nº, Vila Palmeira, São Luís - MA, CEP 65036-283, inscrita no CNPJ nº 06.354.500/0001-08, torna público, para conhecimento dos interessados, com inscrição aberta a partir da divulgação deste, objetivando o Credenciamento, de pessoas físicas para o exercício da docência no III Curso Tático de Motopatrulhamento (III CTM), bem como em demais instruções correlatas a serem realizadas no âmbito da Polícia Militar do Maranhão. O credenciamento é destinado a profissionais de Segurança Pública e a especialistas que possuam formação compatível com as disciplinas ofertadas, além de experiência técnica comprovada na respectiva área de atuação, comprovação documental e curricular específica. O edital estará disponível a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como no sítios eletrônicos: www.compras.ma.gov.br e www.ssp.ma.gov.br, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. O prazo para recebimento dos e-mails com o requerimento de credenciamento e os documentos de habilitação obrigatórios, de acordo com as exigências do edital serão recebidos no período de 25 de fevereiro a 25 de março do corrente ano e deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected], assim como eventuais dúvidas e pedidos de esclarecimentos. São Luís, 05.02.2026. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS Secretário de Estado da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SALIC/MA PROCESSO Nº UEMASUL/00004/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de peças anatômicas destinadas aos docentes e discentes do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde do Campus de Imperatriz/MA da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão UEMASUL, no dia 03/03/2026, às 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro(a) Whigson de Sousa Cunha Júnior, MAT: 00907135-00, da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br ou www.uemasul.edu.br/licitacoes/ São Luís, 4 de fevereiro de 2026 ALINE PINHEIRO VACONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561 57/2025 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto a contratação de serviços de revitalização e implementação de canteiros e de espaços em área verde da Cidade Administrativa, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 02/03/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 5 de fevereiro de 2026 ANA LUIZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, por meio da Comissão Permanente de Licitação I, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 10 de março de 2026, a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 053/2025, por meio da Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, sob o nº: 1087380, tendo como objeto a Execução da Obra de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jacumã, No Município do Conde-PB. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da CAGEPA: www.cagepa.pb.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas nos seguintes canais: Sites: www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, pelos contatos: (83) 3218-1208 / e-mail: [email protected]. ou presencialmente na CAGEPA Central, localizada na Av. Feliciano Cirne, nº 220, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB. João Pessoa, 4 de fevereiro de 2026. IEDA PATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente CPL I GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS DE PERNANBUCO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 RESULTADO FINAL PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025, cujo objeto é o Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração dos projetos e execução do empreendimento habitacional de interesse social denominado CTI Carpina Módulos 2 e 3, em condomínio vertical, registrado na matrícula nº 2850, localizado em área urbana consolidada na Avenida Padre Rocha, 1369, bairro São José, no município de Carpina/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Diante dos resultados obtidos a partir da análise e conferência da documentação técnica, a CECP torna público o seguinte resultado de julgamento: No tocante a análise técnica das empresas, a CECP com base na análise técnica da DPH/CEHAB resolve classificar as empresas: CONSÓRCIO PMCMV CARPINA, com pontuação de 22,00; MORI E MORI LTDA, com pontuação de 18,50 e BAPTISTA LEAL CONSTRUTORA., com pontuação de 21,50. Sendo assim, esta comissão declara VENCEDORA do Chamamento Público N°005/2025, o CONSÓRCIO PMCMV CARPINA, com pontuação de 22,00. Fica aberto o prazo para interposição de recurso que deverá ser protocolado presencialmente no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme item 15.4 do