DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO Nº 2/2026 O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que no aviso da Licitação nº 002/2026, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União do dia 12/01/2026, cujo objeto é "Projetos de trabalho social referentes as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Tanhaçu, sistema integrado de abastecimento de água de Serrolândia e sistema integrado de abastecimento de água de Miguel Calmon e implantação do sistema de esgotamento sanitário de Cícero Dantas.", fica remarcada a Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 14:00 horas (Horário de Brasília/DF). Salvador, 5 de fevereiro de 2026. ROSANI ALVES DE JESUS Agente de Licitação. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETINGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA. Nº Processo: 019.12684.2025.0104171-10. Adjudicatário: Consórcio Saúde Total / Empresa Líder: Axxo Construtora Ltda. CNPJ N°: 01.327.233/0001-66. Lote: único. Valor total do lote: R$ 119.825.212,65 (cento e dezenove milhões oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e doze reais e sessenta e cinco centavos). EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação. D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador 3 de fevereiro de 2026 ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001 IG No 1425113000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL No 20260001, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a execução dos serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água em localidades do Município de Fortim, com fornecimento de materiais e equipamentos, devidamente especificados no Anexo K - Projeto Executivo, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95005/2026, até o dia 10/03/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002 IG No 1428386000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260002, de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES - CIDADES, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS AFLUENTES 02 E 03 DO RIO MARANGUAPINHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO AFLUENTES DO RIO MARANGUAPINHO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95009/2026, até o dia 12/03/2026, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação CC01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251320 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251320, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913202025, até o dia 03/03/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251484 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251484, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914842025, até o dia 03/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251545 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251545, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915452025, até o dia 02/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251549 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251549, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915492025, até o dia 03/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251597 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251597, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915972025, até o dia 03/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251618 IG No 1394735000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251618, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de limpeza, desobstrução e conservação da rede e caixas de esgoto, bem como limpeza e desinfecção dos reservatórios de água e cisternas do hemocentro coordenador de Fortaleza e Almoxarifado Central e hemocentros regionais de Sobral, Crato, Iguatu e Hemonúcleo de Juazeiro do Norte. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916182025, até o dia 05/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251771 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251771, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917712025, até o dia 03/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2026 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260012 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260012, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900122026, até o dia 03/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2026 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira